Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
ATENÇÃO: TONDELA não é mais balcão de nacionalidade. Pendentes serão enviados para a CRCentrais
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

11920212224

Comentários

  • Gustavo123Gustavo123 Member 32 PontosPosts: 3

    Boa noite,

    https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34536975/diploma

    Quero saber mais sobre as condições do artigo 9 e do artigo 10

    1- Artigo 10, "A oposição é apresentada pelo Ministério Público no prazo de um ano a partir da data do fato do qual depende a aquisição da nacionalidade".

    O que significa exatamente “data do fato do qual depende a aquisição da nacionalidade”, é a data de apresentação de documentos ao CRC ? é a data da naturalização? é a data da primeira Cartão de Cidadão?

    é possível obter uma oposição após a concessão da cidadania?

    2- eles se aplicam ao “secção 3, Aquisição da nacionalidade por naturalização” ?, por exemplo Naturalização por tempo de residência?

    obrigado

    CEGV
  • Joyce_angelJoyce_angel Member 17 PontosPosts: 0

    ola , sou nova aqui !! espero que esse blog me ajuda
    Meu pai eh cidadao portugues tirada com sucesso pelo consuldado de Manaus
    Porem a minha encontrei um problema.
    Meus pais nao foram casados.
    por esse motivo estao exigindo outro documento que prove a participacao do meu pai na minha minoridade, porem nao fui batizada e nao tenho boletim escolar ( todas as escolas que estudei antes dos 14 fecharam ) com excessao de uma que nao encontrou nada..

    vi que se eu enviar a documentacao sozinha pra ACP nao precisa enviar documento adicional ja que meu pai foi o declarante do meu nascimento ...

    isso procede?

    se eu mandar pelo correio preciso mandar algo pra receber as notificacoes das " bolinhas" ou um envelope pre pago pra receber a certidao de nascimento ?

    desde ja agradeco

    Joyce

    CEGV
  • D32372981D32372981 Member 22 PontosPosts: 0

    Boa noite. Estando pessoalmente em Portugal, é possível fazer a transcrição de casamento de portugueses falecidos e, ao mesmo tempo, entrar com pedido de nacionalidade por aquisição ( neto )?

    CEGV
  • mabarrosmabarros Member 449 PontosPosts: 130

    Pessoal, vou para europa agora em novembro e fiquei com uma dúvida. Quero entrar logicamente com meu passaporte português, mas será que eles por conta disso eles vão exigir o certificado de vacinação da UE? Ou posso entrar com o certificado brasileiro? Alguém sabe como está funcionando isso?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Gustavo123 disse:
    Boa noite,
    https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34536975/diploma
    Quero saber mais sobre as condições do artigo 9 e do artigo 10
    1- Artigo 10, "A oposição é apresentada pelo Ministério Público no prazo de um ano a partir da data do fato do qual depende a aquisição da nacionalidade".
    O que significa exatamente “data do fato do qual depende a aquisição da nacionalidade”, é a data de apresentação de documentos ao CRC ? é a data da naturalização? é a data da primeira Cartão de Cidadão?
    é possível obter uma oposição após a concessão da cidadania?
    2- eles se aplicam ao “secção 3, Aquisição da nacionalidade por naturalização” ?, por exemplo Naturalização por tempo de residência?

    Sim

    obrigado

    Gustavo, qual a sua dúvida, especificamente ? Só assim conseguimos lhe ajudar.
    Se você pretende obter um parecer jurídico, deve conversar com um advogado especializado e combinar honorários com ele. Traga-nos um problema factível e conseguimos te ajudar ou explicar.

    abraços,

    Gustavo123
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado outubro 2021

    @mabarros disse:
    Pessoal, vou para europa agora em novembro e fiquei com uma dúvida. Quero entrar logicamente com meu passaporte português, mas será que eles por conta disso eles vão exigir o certificado de vacinação da UE? Ou posso entrar com o certificado brasileiro? Alguém sabe como está funcionando isso?

    Você pode entrar com o seu Cartão Cidadão ou Passaporte português. Tanto faz
    Sobre o que vale ou não para entrar em Portugal, consulte
    https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/eventos-internacionais-deslocacoes
    Neste site acima estão sempre atualizando com as últimas decisões.

    outro recurso: https://www.iatatravelcentre.com/world.php

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Joyce_angel disse:
    ola , sou nova aqui !! espero que esse blog me ajuda
    Meu pai eh cidadao portugues tirada com sucesso pelo consuldado de Manaus
    Porem a minha encontrei um problema.
    Meus pais nao foram casados.

    Isso não é problema se seu pai, o português, foi o declarante do seu nascimento no cartório onde você foi registrada.

    por esse motivo estao exigindo outro documento que prove a participacao do meu pai na minha minoridade, porem nao fui batizada e nao tenho boletim escolar ( todas as escolas que estudei antes dos 14 fecharam ) com excessao de uma que nao encontrou nada..

    Quem "estão exigindo" ??? Você já submeteu seu processo ??? Se sim, onde está sendo tramitado ?

    vi que se eu enviar a documentacao sozinha pra ACP nao precisa enviar documento adicional ja que meu pai foi o declarante do meu nascimento ...

    Não só no ACP. Hoje diversas CRCs e conservadores não obrigam transcrição prévia de casamento.

    Veja bem: SE NÃO HOUVE CASAMENTO, NÃO HÁ COMO PEDIR TRANSCRIÇÃO !!!

    isso procede?

    Joyce, tem algum rolo aí no meio. Se seus pais não casaram e foi seu pai (português), seu declarante, não deveria existir qualquer problema. Se você ainda não mandou seu processo e está com dificuldade em entender tudo que é necessário para seu processo dar certo, meu procure particularmente ou procure um (real) especialista para te ajudar.

    se eu mandar pelo correio preciso mandar algo pra receber as notificacoes das " bolinhas" ou um envelope pre pago pra receber a certidao de nascimento ?

    Joyce, é o que disse acima... você parece estar meio perdida. O melhor e tentar acessar nossos tópicos e gastar um tempinho tentando entender tudo. Caso contrário você poderá passar por sustos sem precisar e, pior, gastar o que não estava previsto.

    desde ja agradeco
    Joyce

    Abraços,

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  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @D32372981 disse:
    Boa noite. Estando pessoalmente em Portugal, é possível fazer a transcrição de casamento de portugueses falecidos e, ao mesmo tempo, entrar com pedido de nacionalidade por aquisição ( neto )?

    Juntos, Não. São dois atos civis diferentes. Neto não obtém nacionalidade por aquisição (nacionalidade derivada) já há mais de 4 anos (mudança da lei há 6 anos). Netos obtém atualmente por atribuição (nacionalidade originária)

    Pode ser até que você não precise transcrever o casamento. É cada dia menos necessário no caso de netos.

    Se precisar de ajuda específica no seu caso, link abaixo
    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • Gustavo123Gustavo123 Member 32 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @Gustavo123 disse:
    Boa noite,
    https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34536975/diploma
    Quero saber mais sobre as condições do artigo 9 e do artigo 10
    1- Artigo 10, "A oposição é apresentada pelo Ministério Público no prazo de um ano a partir da data do fato do qual depende a aquisição da nacionalidade".
    O que significa exatamente “data do fato do qual depende a aquisição da nacionalidade”, é a data de apresentação de documentos ao CRC ? é a data da naturalização? é a data da primeira Cartão de Cidadão?
    é possível obter uma oposição após a concessão da cidadania?
    2- eles se aplicam ao “secção 3, Aquisição da nacionalidade por naturalização” ?, por exemplo Naturalização por tempo de residência?

    Sim

    obrigado

    Gustavo, qual a sua dúvida, especificamente ? Só assim conseguimos lhe ajudar.
    Se você pretende obter um parecer jurídico, deve conversar com um advogado especializado e combinar honorários com ele. Traga-nos um problema factível e conseguimos te ajudar ou explicar.

    abraços,

    desculpas,
    simplesmente se eu fizer "Naturalização por tempo de residência" :

    a) A inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional" ou
    c) O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro

    são fundamentos para Oposição à aquisição da nacionalidade ?

    sim ou não

    parece que não, porque diz “Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade”, mas é confuso

    obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Gustavo123 disse:
    simplesmente se eu fizer "Naturalização por tempo de residência" :
    a) A inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional" ou

    residência em Portugal por 5 anos, conhecimento da língua portuguesa, não condenação prévia com pena superior a 3 anos (conforme lei portuguesa), não constituir ameaça à defesa nacional... todas esses pré-requisitos conferem as "ligações efetivas" à comunidade portuguesa.

    c) O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro

    Caso de políticos e membros das forças militares de outros países pode impactar na análise do seu pedido de naturalização.

    são fundamentos para Oposição à aquisição da nacionalidade ?

    Sim, são.

    sim ou não
    parece que não, porque diz “Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade”, mas é confuso

    "Efeito da vontade" é porque a nacionalidade não lhe é automaticamente concedida. Você tem que requerer através de formulário (requerimento) próprio e o pedido ser analisado pelo Ministério da Justiça português.

    Abraços e ótima sorte,

  • Gustavo123Gustavo123 Member 32 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @Gustavo123 disse:
    simplesmente se eu fizer "Naturalização por tempo de residência" :
    a) A inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional" ou

    residência em Portugal por 5 anos, conhecimento da língua portuguesa, não condenação prévia com pena superior a 3 anos (conforme lei portuguesa), não constituir ameaça à defesa nacional... todas esses pré-requisitos conferem as "ligações efetivas" à comunidade portuguesa.

    c) O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro

    Caso de políticos e membros das forças militares de outros países pode impactar na análise do seu pedido de naturalização.

    são fundamentos para Oposição à aquisição da nacionalidade ?

    Sim, são.

    sim ou não
    parece que não, porque diz “Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade”, mas é confuso

    "Efeito da vontade" é porque a nacionalidade não lhe é automaticamente concedida. Você tem que requerer através de formulário (requerimento) próprio e o pedido ser analisado pelo Ministério da Justiça português.

    Abraços e ótima sorte,

    @CEGV disse:

    @Gustavo123 disse:
    simplesmente se eu fizer "Naturalização por tempo de residência" :
    a) A inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional" ou

    residência em Portugal por 5 anos, conhecimento da língua portuguesa, não condenação prévia com pena superior a 3 anos (conforme lei portuguesa), não constituir ameaça à defesa nacional... todas esses pré-requisitos conferem as "ligações efetivas" à comunidade portuguesa.

    c) O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro

    Caso de políticos e membros das forças militares de outros países pode impactar na análise do seu pedido de naturalização.

    são fundamentos para Oposição à aquisição da nacionalidade ?

    Sim, são.

    sim ou não
    parece que não, porque diz “Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade”, mas é confuso

    "Efeito da vontade" é porque a nacionalidade não lhe é automaticamente concedida. Você tem que requerer através de formulário (requerimento) próprio e o pedido ser analisado pelo Ministério da Justiça português.

    Abraços e ótima sorte,

    desculpas pela longa resposta, mas ainda estou muito confuso

    Mas no irn website(oficial).

    https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/

    aqui estão dois casos:

    1-

    Aos estrangeiros maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, que residam legalmente no território português, há pelo menos seis anos, ,,,,,

    sem menção de qualquer oposição

    2-
    O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português

    diz especificamente(oposição):

    “oposição à aquisição da nacionalidade - artigos 3º e 9º da Lei da Nacionalidade e artigo 14º do Regulamento da Nacionalidade.”

    a mesma coisa aqui:

    1- reside em Portugal:

    https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Reside-legalmente-em-Portugal-ha-pelo-menos-6-anos

    sem menção de qualquer oposição

    2 - casado:

    https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#A ligação à comunidade portuguesa é automaticamente reconhecida

    diz especificamente(oposição) :

    “Para adquirir a nacionalidade portuguesa não pode ter prestado serviço militar não obrigatório noutro país”

    quando é motivo de oposição, menciona muito muito especificamente quando há qualquer oposição ao artigo 9

    com todos estes

    como pode
    c)O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro

    ser uma oposição a “Naturalização por tempo de residência”?

    muito muito obrigado.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Gustavo123, você está analisando de forma equivocada.

    A eventual oposição pode ocorrer pois todos os processos de naturalização passam pelo Ministério da Justiça. Deve analisar a Lei da Nacionalidade em Conjunto com o Regulamento da Nacionalidade portuguesa e outras legislações relacionadas, tais como código civil, regulamento do notariado português, Código de Procedimento Administrativo, etc. Ainda assim deve compreender como o IRN e seus conservadores interpretam os textos legais.

    Note que a naturalização não é uma concessão do governo livre de pré-requisitos. São livres de "outros" pré-requisitos a atribuição (nacionalidade originária). A rigor os textos dos sites auxiliares são apenas "guias" e não substituem textos legais e, mais especificamente, a interpretação dos conservadores (que analisarão documentos apresentados) e ao "Membro do ministério da justiça" que, principalmente no caso dos processos de naturalização, revisarão todo o processo.

    Você, na última mensagem, voltou a citar páginas diversas. Novamente, se você me explicar o caso específico e a dúvida, poderei lhe ajudar mais objetivamente.

    Se a dúvida for em relação a militares ou ex-militares que tenham servido espontaneamente, estes, a rigor, não poderão se naturalizar portugueses.

    Seria muito mais fácil realizar perguntas relacionando as suas características como interessado e questionar se, a rigor, conseguiria ou não a concessão da nacionalidade portuguesa por naturalização. Se este é seu caso, ótimo. Se é o caso de outra pessoa, devo informar que nosso Portal só orienta os próprios requerentes ou, no máximo, parentes diretos. Os próprios interessados é que devem nos procurar.

    abraços,

    Gustavo123
  • MiguelfvsMiguelfvs Member 53 PontosPosts: 8

    Boa tarde.

    Estou tirando a cidadania de meu pai, filho de portugueses, para então dar início à minha. Contudo me foi apontado algo que fiquei em dúvida. Meu pai já foi casado e divorciado antes de ter a mim como filho, é necessário transcrever isso antes de dar início a minha? Se eu der início no processo diretamente por Portugal, ainda seria necessário fazer tal transcrição?

    Grato pela atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado outubro 2021

    @Miguelfvs disse:
    Boa tarde.

    Estou tirando a cidadania de meu pai, filho de portugueses, para então dar início à minha. Contudo me foi apontado algo que fiquei em dúvida. Meu pai já foi casado e divorciado antes de ter a mim como filho, é necessário transcrever isso antes de dar início a minha? Se eu der início no processo diretamente por Portugal, ainda seria necessário fazer tal transcrição?

    Grato pela atenção.

    Você pode requerer como neto, sem que seu pai precise, necessariamente, se tornar português.
    Caso também seja de interesse do seu pai em se tornar português e caso seu pai tenha sido o declarante do seu nascimento perante o cartório de registro civil onde você foi registrado, não há necessidade de transcrição do 1º casamento, homologação da sentença de divórcio e transcrição do 2º casamento, dado que a filiação já estará estabelecida. Caso não seja exatamente este caso, as transcrições e homologação do divórcio poderão ser requeridas.

    Depende, como sempre falamos das características documentais de cada requerente, que podem variar muito, mesmo entre irmãos.

    abraços,

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    Miguelfvs
  • MiguelfvsMiguelfvs Member 53 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @Miguelfvs disse:
    Boa tarde.

    Estou tirando a cidadania de meu pai, filho de portugueses, para então dar início à minha. Contudo me foi apontado algo que fiquei em dúvida. Meu pai já foi casado e divorciado antes de ter a mim como filho, é necessário transcrever isso antes de dar início a minha? Se eu der início no processo diretamente por Portugal, ainda seria necessário fazer tal transcrição?

    Grato pela atenção.

    Você pode requerer como neto, sem que seu pai precise, necessariamente, se tornar português.
    Caso também seja de interesse do seu pai em se tornar português e caso seu pai tenha sido o declarante do seu nascimento perante o cartório de registro civil onde você foi registrado, não há necessidade de transcrição do 1º casamento, homologação da sentença de divórcio e transcrição do 2º casamento, dado que a filiação já estará estabelecida. Caso não seja exatamente este caso, as transcrições e homologação do divórcio poderão ser requeridas.

    Depende, como sempre falamos das características documentais de cada requerente, que podem variar muito, mesmo entre irmãos.

    abraços,

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    Assim sendo, caso meu pai tenha colocado sido o responsável por me registrar, não importando com qual mãe ou qual estado civil, eu posso tirar a cidadania de filho de cidadão português por ele?

    Agradeço a atenção!

    CEGV
  • MiguelfvsMiguelfvs Member 53 PontosPosts: 8

    E no caso de, por exemplo, meu pai ter contato com um segundo casamento. Apenas um casamento e divórcio?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Miguelfvs disse:
    Assim sendo, caso meu pai tenha colocado sido o responsável por me registrar, não importando com qual mãe ou qual estado civil, eu posso tirar a cidadania de filho de cidadão português por ele?

    Como "Filho" ou "neto". A filiação e descendência, nesse caso, estará estabelecida.
    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Miguelfvs disse:
    E no caso de, por exemplo, meu pai ter contato com um segundo casamento. Apenas um casamento e divórcio?

    Miguel, não respondemos situações hipotéticas. Veja qual o seu caso e, se necessário, pergunte aqui.

    abraços,

  • MiguelfvsMiguelfvs Member 53 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @Miguelfvs disse:
    Assim sendo, caso meu pai tenha colocado sido o responsável por me registrar, não importando com qual mãe ou qual estado civil, eu posso tirar a cidadania de filho de cidadão português por ele?

    Como "Filho" ou "neto". A filiação e descendência, nesse caso, estará estabelecida.
    abraços,

    Então, se eu levar a Portugal a certidão de nascimento de meu pai (cidadão português), sem transcrever seu casamento e divórcio. Levar a minha certidão de nascimento, já apostilada, eu posso fazê-la?

    Gratidão.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado outubro 2021

    @Miguelfvs disse:
    Então, se eu levar a Portugal a certidão de nascimento de meu pai (cidadão português), sem transcrever seu casamento e divórcio. Levar a minha certidão de nascimento, já apostilada, eu posso fazê-la?

    Não é bem assim mas se levar todos os documentos necessários, emitidos da forma correta, preparados corretamente, a resposta será "Sim", poderá submeter seu processo como filho de português em Portugal.

    abraços,

  • MiguelfvsMiguelfvs Member 53 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @Miguelfvs disse:
    Então, se eu levar a Portugal a certidão de nascimento de meu pai (cidadão português), sem transcrever seu casamento e divórcio. Levar a minha certidão de nascimento, já apostilada, eu posso fazê-la?

    Não é bem assim mas se levar todos os documentos necessários, emitidos da forma correta, preparados corretamente, a resposta será "Sim", poderá submeter seu processo como filho de português em Portugal.

    abraços,

    Calma, então, se eu não fizer a transcrição precisaria abrir por neto?
    Veja, se eu tiver todos os documentos necessários pedidos por Portugal, entre eles a certidão de meu pai português (sem transcrever seu casamento e divórcio), posso então dar início ao meu próprio pedido de nacionalidade?

    Grato.

  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Miguelfvs , você pode requerer sua nacionalidade como filho ou como neto. Como neto seu pai deverá requerer antes de você e você aguardar a conclusão do processo de seu pai. Como neto você pode submeter desde agora seu pedido. Simples assim.

    O "problema" é que nem sempre os documentos estão realmente corretos e acabamos respondendo perguntas sem a devida análise técnica de todos documentos. Então, presumindo que tudo está realmente correto, que não há nenhum erro ou impedimento, sim, poderá levar os documentos já emitidos e devidamente preparados no Brasil e realizar seu pedido, como neto ou como filho, diretamente em Portugal. Lembrando que para pedir como filho seu pai precisará, antes de você submeter seu pedido, se tornar português.

    abraços,

  • MiguelfvsMiguelfvs Member 53 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:
    @Miguelfvs , você pode requerer sua nacionalidade como filho ou como neto. Como neto seu pai deverá requerer antes de você e você aguardar a conclusão do processo de seu pai. Como neto você pode submeter desde agora seu pedido. Simples assim.

    O "problema" é que nem sempre os documentos estão realmente corretos e acabamos respondendo perguntas sem a devida análise técnica de todos documentos. Então, presumindo que tudo está realmente correto, que não há nenhum erro ou impedimento, sim, poderá levar os documentos já emitidos e devidamente preparados no Brasil e realizar seu pedido, como neto ou como filho, diretamente em Portugal. Lembrando que para pedir como filho seu pai precisará, antes de você submeter seu pedido, se tornar português.

    abraços,

    @CEGV disse:
    @Miguelfvs , você pode requerer sua nacionalidade como filho ou como neto. Como neto seu pai deverá requerer antes de você e você aguardar a conclusão do processo de seu pai. Como neto você pode submeter desde agora seu pedido. Simples assim.

    O "problema" é que nem sempre os documentos estão realmente corretos e acabamos respondendo perguntas sem a devida análise técnica de todos documentos. Então, presumindo que tudo está realmente correto, que não há nenhum erro ou impedimento, sim, poderá levar os documentos já emitidos e devidamente preparados no Brasil e realizar seu pedido, como neto ou como filho, diretamente em Portugal. Lembrando que para pedir como filho seu pai precisará, antes de você submeter seu pedido, se tornar português.

    abraços,

    Certo, ele então se tornando um português, mesmo sem a devida transcrição desse casamento/divórcio, poderia buscar a minha cidadania?

    Grato.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Miguelfvs disse:
    Certo, ele então se tornando um português, mesmo sem a devida transcrição desse casamento/divórcio, poderia buscar a minha cidadania?

    Se foi ele o declarante do seu nascimento, sim.

  • MiguelfvsMiguelfvs Member 53 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @Miguelfvs disse:
    Certo, ele então se tornando um português, mesmo sem a devida transcrição desse casamento/divórcio, poderia buscar a minha cidadania?

    Se foi ele o declarante do seu nascimento, sim.

    Certo! Muito obrigado!!

    CEGV
  • anniarapezynskianniarapezynski Member 17 PontosPosts: 1

    Bom dia, espero que essa mensagem encontre todos bem. Minha avó é filha de português e estamos iniciando o processo de naturalização dela. No entanto estou preocupada, pois não conseguimos achar a certidão de nascimento da mãe dela (brasileira), apenas a do Pai português e a certidão de casamento deles. Apenas isso bastará ou cairá em exigência a certidão de nascimento da mãe dela? Estou preocupada pois a taxa é alta e falaram que não devolvem o valor em caso de erro, estou com medo de perder esse dinheiro. Desde já agradeço o auxílio.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado outubro 2021

    @anniarapezynski , troquei sua pergunta de tópico pois questões genéricas são respondidas aqui.

    @anniarapezynski disse:
    Bom dia, espero que essa mensagem encontre todos bem. Minha avó é filha de português e estamos iniciando o processo de naturalização dela.

    Se é filha o processo é de atribuição, não de naturalização.

    No entanto estou preocupada, pois não conseguimos achar a certidão de nascimento da mãe dela (brasileira), apenas a do Pai português e a certidão de casamento deles. Apenas isso bastará ou cairá em exigência a certidão de nascimento da mãe dela?

    Se o pai que é o português, no processo da sua avó só precisará ser enviada a certidão (assento) de nascimento português(s) do português (seu avô). Não haverá necessidade, no processo de sua mãe, de enviar NADA relacionado à mãe dela (estrangeira).

    Estou preocupada pois a taxa é alta e falaram que não devolvem o valor em caso de erro, estou com medo de perder esse dinheiro. Desde já agradeço o auxílio.

    Annia, se precisar de ajuda na revisão dos documentos do processo de sua avó, me procure pelo link abaixo.

    abraços e ótima sorte,

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • Neusatatiana1_Neusatatiana1_ Member 27 PontosPosts: 1

    Ola, o meu estagio esta na bolinha número 6 no despacho, de cor marron, nunca ouvi ninguém dizer sobre este estágio, passa sempre do 5 a 7, mas o meu esta parado no 6. Normalmente passa ou ainda pedem alguma coisa?? Por favor

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado outubro 2021

    @Neusatatiana1_ disse:
    Ola, o meu estagio esta na bolinha número 6 no despacho, de cor marron, nunca ouvi ninguém dizer sobre este estágio, passa sempre do 5 a 7,

    Equívoco seu. Você deve ter sido mal informada ou não leu o suficiente sobre os processos de cidadania.

    Fase (bolinha) 6 é a fase em que o conservador responsável aprova o processo, via despacho. Não é o final do processo mas é um dos momentos mais importantes de qualquer processo. Depois dessa fase, quando concluída com sucesso, só restará a criação do assento de nascimento português do requerente e consequente finalização do processo.

    mas o meu esta parado no 6. Normalmente passa ou ainda pedem alguma coisa??

    basta aguardar... é muito improvável que algo aconteça e, quando excepcionalmente acontece, o processo retorna para as fases 5 ou 4.

    abraços e ótima sorte,

  • DeusDeus Member 17 PontosPosts: 0

    O meu procwsso de Nacionalidae mostra 4 & 5 em Marrom ao mesmo tempo, e normal???

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Deus disse:
    O meu procwsso de Nacionalidae mostra 4 & 5 em Marrom ao mesmo tempo, e normal???

    Não é "comum", mas longe de uma anomalia.
    abraços,

  • TonyjeffTonyjeff Member 132 PontosPosts: 11

    Bom dia;

    Meu pai é neto de portugueses e obteve, recentemente, nacionalidade originária, beneficiado pela nova lei.

    Eu, como filho dele, já obtive minha nacionalidade portuguesa também, em 2021, sob os auspícios da nova lei.

    Queremos agora obter nacionalidade portuguesa para minha mãe, que é casada com meu pai desde 1971.

    Somos residentes de São Paulo, SP, e, portanto, iremos iniciar o processo pelo consulado daqui.

    Conforme as opções deste link -- https://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade/ -- em qual caso minha mãe se enquadraria? No 3, ou no 4? Penso que o texto desse link esteja desatualizado, sem refletir as mudanças recentes na lei, e, portato, ela se enquadraria no caso 3: casada com cidadão português desde antes de 1981, correto?

    Grato.

    CEGV
  • TonyjeffTonyjeff Member 132 PontosPosts: 11

    Bom dia;

    em dezembro de 2020, meu irmão foi ao consulado de SP para assinar presencialmente requerimento para obtenção de nacionalidade portuguesa, na qualidade de fiho de português com nacionalidade originária.

    Gostaríamos de saber como obter senha de acesso desse processo, para que possamos acompanhar por meio do site https://nacionalidade.justica.gov.pt/

    Meu irmão é meio desorganizado e, portanto, não dúvido que ele tenha perdido correspondência do IRN com essa informação. Caso tenha sido o caso, é possível pedir nova senha de acesso?

    Grato;

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Tonyjeff disse:
    Bom dia;
    Meu pai é neto de portugueses e obteve, recentemente, nacionalidade originária, beneficiado pela nova lei.

    Parabéns

    Eu, como filho dele, já obtive minha nacionalidade portuguesa também, em 2021, sob os auspícios da nova lei.

    Muito bom !

    Queremos agora obter nacionalidade portuguesa para minha mãe, que é casada com meu pai desde 1971.

    Veja nosso tópico da naturalização pela "Base X" (link abaixo)
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/82/naturalizacao-base-x-para-conjuge-mulher-e-casamento-ocorrido-antes-de-3-10-1981/p1

    Somos residentes de São Paulo, SP, e, portanto, iremos iniciar o processo pelo consulado daqui.

    Sugiro que não façam isso. Base X, preferencialmente, deve ser submetida enviando os documentos para a CRCentrais, em Lisboa.

    Conforme as opções deste link -- https://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade/ -- em qual caso minha mãe se enquadraria? No 3, ou no 4? Penso que o texto desse link esteja desatualizado, sem refletir as mudanças recentes na lei, e, portato, ela se enquadraria no caso 3: casada com cidadão português desde antes de 1981, correto?

    Sugiro que sigam o que orientei acima. Em Portugal este processo é gratuito

    Abraços,

    Tonyjeff
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado outubro 2021

    @Tonyjeff disse:
    Bom dia;
    em dezembro de 2020, meu irmão foi ao consulado de SP para assinar presencialmente requerimento para obtenção de nacionalidade portuguesa, na qualidade de fiho de português com nacionalidade originária.
    Gostaríamos de saber como obter senha de acesso desse processo, para que possamos acompanhar por meio do site https://nacionalidade.justica.gov.pt/

    Via consulado, que saiba, não habilita acompanhamento pelo site o Ministério da Justiça português. Só para quem enviou para Portugal, através de formulário de requerimento. Mas, como muitas coisas mudam sem aviso prévio, não custa perguntar no e-mail geral@irn.mj.pt.

    Meu irmão é meio desorganizado e, portanto, não dúvido que ele tenha perdido correspondência do IRN com essa informação. Caso tenha sido o caso, é possível pedir nova senha de acesso?

    Expliquei acima. Não espere que o IRN lhe mande e-mail ou cartinhas sobre nada, exceto exigências e, muito eventualmente, na conclusão de processos.
    Abraços e ótima sorte,

    Tonyjeff
  • TorquatokiwiTorquatokiwi Member 22 PontosPosts: 1

    Boa noite! Me deparei com esse fórum e gostei demais do nível de profundidade e experiência da comunidade, então gostaria de dividir uma situação específica e ficaria super feliz de receber o melhor direcionamento / opinião.

    Atualmente estou no Brasil, e meu processo de cidadania está rolando em Portugal (via advogado conhecido da família).

    Minha esposa é brasileira com dupla cidadania portuguesa, e nos casamos no último mês. Estamos planejando há algum tempo de ir para Portugal no próximo ano. Para que eu pegue a minha Autorização de Residência, precisaremos apresentar a nossa certidão de casamento. Para isso, precisaremos transcrevê-la. Vi que preciso dar entrada dessa papelada no SEF o quanto antes chegar em Portugal, no entanto a seguinte dúvida surgiu:

    1) Dou entrada agora na transcrição de casamento (via advogado portugues), com minha documentação brasileira, e a documentação dela portuguesa? Nesse caso, minha cidadania portuguesa já sairia com meu estado civil atualizado?

    2) Aguardo minha cidadania portuguesa ficar pronta, para aí então dar a entrada na transcrição do casamento com as documentações de ambos portugueses?

    3) Dou entrada na transcrição presencialmente em Portugal, e vou ao SEF após a mesma ficar pronta? (independente do andamento da minha cidadania portuguesa)

    Muito obrigado pela ajuda! Caso exista uma opção 4,ficaria muito feliz em saber hahaha!

    CEGV
  • TorquatokiwiTorquatokiwi Member 22 PontosPosts: 1

    Ah, detalhe importante: não mudamos de nome após casar!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Torquatokiwi disse:
    Boa noite! Me deparei com esse fórum e gostei demais do nível de profundidade e experiência da comunidade, então gostaria de dividir uma situação específica e ficaria super feliz de receber o melhor direcionamento / opinião.
    Atualmente estou no Brasil, e meu processo de cidadania está rolando em Portugal (via advogado conhecido da família).
    Minha esposa é brasileira com dupla cidadania portuguesa, e nos casamos no último mês. Estamos planejando há algum tempo de ir para Portugal no próximo ano. Para que eu pegue a minha Autorização de Residência, precisaremos apresentar a nossa certidão de casamento.

    não é assim que funciona as "autorizações de residência". Um dos requisitos é que morem em Portugal.

    Para isso, precisaremos transcrevê-la. Vi que preciso dar entrada dessa papelada no SEF o quanto antes chegar em Portugal, no entanto a seguinte dúvida surgiu:

    Autorização de residência, que saiba, é solicitada depois que chega-se a portugal.

    1) Dou entrada agora na transcrição de casamento (via advogado portugues), com minha documentação brasileira, e a documentação dela portuguesa? Nesse caso, minha cidadania portuguesa já sairia com meu estado civil atualizado?

    Nada impede que vocês transcrevam o quanto antes o casamento de vocês. Inclusive é o que eu faria ANTES de mudar para Portugal.

    Me fica a dúvida: Se vocês têm advogado português, o melhor é confirmar tudo com ele, não é ? Confirmar informações de diferentes fontes pode gerar confusão na cabeça de vocês. Isto, claro, a não ser que o advogado que vocês contrataram não seja especialista na área. Aí, nesse caso, aconselharia que vocês passassem a realizar seus processos de cidadania e relacionados com profissionais realmente especializados. Já vi problemas demais criados por advogados e pessoas sem a experiência ou conhecimento necessários.

    2) Aguardo minha cidadania portuguesa ficar pronta, para aí então dar a entrada na transcrição do casamento com as documentações de ambos portugueses?

    Não... pode transcrever quando você quiser.

    3) Dou entrada na transcrição presencialmente em Portugal, e vou ao SEF após a mesma ficar pronta? (independente do andamento da minha cidadania portuguesa)

    Pessoalmente prefiro usar SEMPRE os serviços portugueses. Os serviços consulados são erráticos e pedem atos e documentos que em geral não são requeridos em Portugal.

    Muito obrigado pela ajuda! Caso exista uma opção 4,ficaria muito feliz em saber hahaha!
    Ah, detalhe importante: não mudamos de nome após casar!

    sem problemas.

    Abraços e ótima sorte,

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • Artur36cvArtur36cv Member 42 PontosPosts: 1

    alguém sabe mais ou menos quanto demora da fase de despacho para a conclusão do processo?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Artur36cv disse:
    alguém sabe mais ou menos quanto demora da fase de despacho para a conclusão do processo?

    Artur, dependendo do local onde o processo está tramitando e do tipo do processo pode ser questão de dias ou, conforme o próprio IRN, levar até 6 meses. Em geral não leva tanto tempo.

    Abraços e ótima sorte,

  • MycaMyca Member 53 PontosPosts: 6

    Dúvida:
    No preenchimento da "Declaração de Nascimento", por filha direta de português, essa filha for maior e casada, preencher o formulário com o SOBRENOME de solteira (nascimento) ou de casada??
    Grata,

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado novembro 2021

    @Myca disse:
    Dúvida:
    No preenchimento da "Declaração de Nascimento", por filha direta de português, essa filha for maior e casada, preencher o formulário com o SOBRENOME de solteira (nascimento) ou de casada??
    Grata,

    Myca, use o nome atual, que consta no documento de identificação que será apresentado. Se o nome não for igual deverá apresentar também documentos oficiais que comprovem a mudança. Já adianto que averbações da certidão de nascimento não são suficientes.
    Abraços

  • MycaMyca Member 53 PontosPosts: 6

    Entendido!! Realmente seria moleza aproveitar a averbação de casamento na certidão de nascimento, que peninha... kkkk
    Sendo neste caso, tb, necessário emitir cert de casamento com cópia do livro, reprográfica ?
    Gratíssima

    CEGV
  • MycaMyca Member 53 PontosPosts: 6

    No processo de Nacionalidade de filha, posso anexar cópia da certidão de narrativa simples de reg. de nascimento dos pais, de 1960 (antiga), ou tenho que emitir uma nova cópia on-line?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753

    @Myca disse:
    Entendido!! Realmente seria moleza aproveitar a averbação de casamento na certidão de nascimento, que peninha... kkkk
    Sendo neste caso, tb, necessário emitir cert de casamento com cópia do livro, reprográfica ?

    Certidões de casamento, SEMPRE emitidas pela forma narrativa (inteiro teor)

    @Myca disse:
    No processo de Nacionalidade de filha, posso anexar cópia da certidão de narrativa simples de reg. de nascimento dos pais, de 1960 (antiga), ou tenho que emitir uma nova cópia on-line?

    Não entendi bem a pergunta acima. Enviar certidões de ambos pais em processos de filhos ??? E de forma narrativa ? enfim... sugiro que siga as orientações de nossos tópicos-guia para ver o que precisa realmente ser enviado.

    abraços,

  • dicãodicão Member 249 PontosPosts: 57

    Bom dia a todos. Preciso perguntar: Algum participante aqui do Fórum conseguiu, recentemente, agendamento para pedido de cartão de cidadão no sítio do Consulado do RJ? Obrigado.

  • msilvamsilva Member 32 PontosPosts: 2

    Oi pessoal. Li muitos relatos aqui de pessoas que estão conseguindo obter nacionalidade por atribuição para filhos adotivos, em virtude do fato de que as certidões de nascimento brasileiras ocultam (por lei) qualquer menção à adoção.

    Haveria algum risco nesse procedimento? Seria possível que, no futuro, o Estado português anulasse uma atribuição desse tipo?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4880 PontosPosts: 4,753
    editado novembro 2021

    @msilva disse:
    Oi pessoal. Li muitos relatos aqui de pessoas que estão conseguindo obter nacionalidade por atribuição para filhos adotivos, em virtude do fato de que as certidões de nascimento brasileiras ocultam (por lei) qualquer menção à adoção.

    Importante ressaltar que formalmente não são filhos adotivos. Se entendi o mencionado acima, é o caso chamado informalmente de "adoção à brasileira". Os filhos foram registrados pelos pais como se filhos biológicos fossem e, em geral, ainda bebês. A não ser com algum esforço, não dá para saber que os filhos, nesses casos, não são biológicos. São casos que as crianças foram entregues ainda muito pequenas, em geral recém nascidas, e registradas pelos "novos" pais como se filhos biológicos fossem, sem qualquer tipo de decisão judicial envolvida.

    Haveria algum risco nesse procedimento? Seria possível que, no futuro, o Estado português anulasse uma atribuição desse tipo?

    Pouco provável. Porque iria o governo português se meter nesse tipo de situação? O impedimento de adoções ocorre, principalmente, em adoções que ocorrem com adotados já maiores.

    Agora, um último comentário meu: Conservadores e especialistas lidam com certidões de nascimento todo santo dia e, obviamente, com o passar dos anos e experiência de já termos vistos milhares de certidões, muitas vezes dá para "sentir o cheiro" de algo diferente quando encontramos essas certidões. Como essas adoções ocorrem em geral logo após nascimento ou com a criança muito pequena, não há, no meu entendimento, razão para questionamento por qualquer conservador dado que quando a adoção ocorre na menoridade, ela é válida para pedido de nacionalidade do adotado. Um registro de nascimento muito tardio definitivamente chamaria a atenção mas, nos casos que já vi e soube, todos foram feitos com as crianças praticamente recém nascidas.

    Abraços,

    msilva
  • msilvamsilva Member 32 PontosPosts: 2

    @dicão disse:
    Bom dia a todos. Preciso perguntar: Algum participante aqui do Fórum conseguiu, recentemente, agendamento para pedido de cartão de cidadão no sítio do Consulado do RJ? Obrigado.

    Dicão tenho ouvido muita gente indicar a lista de espera presencial:

    https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1734201253449662&id=302852819917853&m_entstream_source=timeline

  • dicãodicão Member 249 PontosPosts: 57

    @msilva Bom dia e obrigado pela dica.

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