PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Aquisicao da nacionalidade pelo Casamento - Artigo 3 da LN

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @IsabelaMT disse:
    Alguém que deu entrada no processo de aquisição por casamento em julho/2019 e até agora não tem nem número do processo?

    Tá difícil! #portugalmeajuda

    Já ligou na LR ? A esta altura o processo já deve ter sido no mínimo numerado.
    abraços,

  • MarciaPereiraMarciaPereira Member 22 PontosPosts: 5

    Prezados, meu processo está parado no ponto 6 (cinza), aprovado e aguardando registo desde junho de 2019. Começo a achar estranho a demora para finalizar, visto que muitas pessoas entraram com solicitação posterior e já concluíram. Isso é normal? Outro detalhe: meu processos saiu de Lisboa e foi para Cantanhede na semana passada. Isso é um bom ou mau sinal?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @MarciaPereira, bem vinda.

    @MarciaPereira disse:
    Prezados, meu processo está parado no ponto 6 (cinza), aprovado e aguardando registo desde junho de 2019. Começo a achar estranho a demora para finalizar, visto que muitas pessoas entraram com solicitação posterior e já concluíram. Isso é normal? Outro detalhe: meu processos saiu de Lisboa e foi para Cantanhede na semana passada. Isso é um bom ou mau sinal?

    Infelizmente temos visto, processo depois de processo, que não dá para comparar resultados de outros colegas e informes. Cada processo tem seus próprios trâmites e tempo.Obviamente uma diferença astronômica não deve ocorrer mas alguma variação de prazos sempre ocorrerá. O certo é que todos nós gostaríamos que nossos processos andassem tão rápido quanto os mais rápidos mas infelizmente não é o que ocorre na prática. A tão famosa "fila" (que deveria ser seguida) também não estritamente confiável, ou seja, o processo 2 obrigatoriamente não será julgado e concluído somente depois que o processo 1, apesar de darem a entender que funciona assim. É isso que acontece.

    Abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

  • FersilveFersilve Member 77 PontosPosts: 6

    @MarciaPereira , tenho um caso semelhante. Meu processo está parado no ponto 6, aprovado e aguardando registo desde dezembro de 2019.

    CEGV
  • FersilveFersilve Member 77 PontosPosts: 6

    Oi @LucianaOCS , vi que o seu pedido foi aprovado em julho de 2019 e que estaria aguardando a elaboração do registro português. Sabe me dizer se já foi feito esse registro ou se há alguma previsão de tempo para a sua elaboração. Em qual e-mail ou telefone do IRN eu poderia perguntar se há previsão para a elaboração do registro?

    CEGV
  • rendall222rendall222 Member 33 PontosPosts: 4

    Boa noite... Em relação ao processo da minha mulher entregue junho 2019 , já tenho o numero processo e a senha para consulta online.
    Ainda está na fase 1 .
    Liguei para a LR, fui atendido por uma senhora muito simpática. Ela comunicou me o numero processo e a respectiva senha para consulta online.
    Ela também me disse que ainda tenho muito que esperar, que estão com muitos atrasos. Esperar pelo menos ainda um ano mais 😞.
    Mas ha de ser nada.. Grande abraço a todos.

    CEGV
  • CláudiaLCláudiaL Member 75 PontosPosts: 11

    Bom dia pessoal sou nova aqui na página e dei entrada no meu processo pelo casamento em Abril/2019 e até agora contínua na fase 1 alguém que iniciou o processo ano passado que já tenha saído dessa fase?

  • LucianaOCSLucianaOCS Member 34 PontosPosts: 6

    @Fersilve disse:
    Oi @LucianaOCS , vi que o seu pedido foi aprovado em julho de 2019 e que estaria aguardando a elaboração do registro português. Sabe me dizer se já foi feito esse registro ou se há alguma previsão de tempo para a sua elaboração. Em qual e-mail ou telefone do IRN eu poderia perguntar se há previsão para a elaboração do registro?

    Oi, meu processo foi redistribuído em 14/02/2020 (assim como muitos com despacho favorável até meados de agosto de 2019) Para Santa Maria da Feira para agilizar o registo mas até agora nada... imagino que com todo esse caos que a Pandemia do Covid19 está causando no mundo todo, isso vai atrasar ainda mais... paciência e perseverança... só nos resta aguardar...

    CEGV
  • LucianaOCSLucianaOCS Member 34 PontosPosts: 6

    @Fersilve disse:
    Oi @LucianaOCS , vi que o seu pedido foi aprovado em julho de 2019 e que estaria aguardando a elaboração do registro português. Sabe me dizer se já foi feito esse registro ou se há alguma previsão de tempo para a sua elaboração. Em qual e-mail ou telefone do IRN eu poderia perguntar se há previsão para a elaboração do registro?

    Olá @Fersilve, o meu processo foi redistribuído em 14/02/2020 para Santa Maria da Feira para agilizar a elaboração do registo, mas até agora nada...Muitos outros que foram para outras conservatórias e foram despachados bem depois do meu já foram concluídos... isso depende muito de cada conservatória... Provavelmente a elaboração do meu ainda vai demorar bastante visto o atual problema com a Covid19... a conservatória para onde o meu foi enviado está encerrada com alguns serviços condicionados). Verifique em qual conservatória está teu processo é através da linha de registo pode pedir informações a respeito, porém meu conselho é aguardar... Não há muito o que se fazer... o meu processo completa 1 ano e 9 meses que está em PT. :( neutral:

    CEGV
  • gdybgdyb Member 22 PontosPosts: 2

    Olá @CEGV, tenho uma pergunta sobre a certidão de nascimento. A minha certidão de nascimento foi legalizada em 2017, preciso fazer uma nova? Existe período de validade da certidão de nascimento? Muito obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @gdyb disse:
    Olá @CEGV, tenho uma pergunta sobre a certidão de nascimento. A minha certidão de nascimento foi legalizada em 2017, preciso fazer uma nova? Existe período de validade da certidão de nascimento? Muito obrigada!

    Legalizada ou emitida ? Se foi emitida em 2017 e você a apostilou, isso não deve ser um problema. Pode ser que, dependendo da sua idade, se avançada, peçam prova de vida.

    abraços,

    gdyb
  • gdybgdyb Member 22 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @gdyb disse:
    Olá @CEGV, tenho uma pergunta sobre a certidão de nascimento. A minha certidão de nascimento foi legalizada em 2017, preciso fazer uma nova? Existe período de validade da certidão de nascimento? Muito obrigada!

    Legalizada ou emitida ? Se foi emitida em 2017 e você a apostilou, isso não deve ser um problema. Pode ser que, dependendo da sua idade, se avançada, peçam prova de vida.

    abraços,

    A minha certidão de nascimento foi emitida em 2017, apostila e legalizado no consulado de Portugal em 2017. Preciso fazer uma nova? E tenho 28 anos...

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @gdyb disse:

    @CEGV disse:

    @gdyb disse:
    Olá @CEGV, tenho uma pergunta sobre a certidão de nascimento. A minha certidão de nascimento foi legalizada em 2017, preciso fazer uma nova? Existe período de validade da certidão de nascimento? Muito obrigada!

    Legalizada ou emitida ? Se foi emitida em 2017 e você a apostilou, isso não deve ser um problema. Pode ser que, dependendo da sua idade, se avançada, peçam prova de vida.

    abraços,

    A minha certidão de nascimento foi emitida em 2017, apostila e legalizado no consulado de Portugal em 2017. Preciso fazer uma nova? E tenho 28 anos...

    Já respondido. Acho estranho você dizer que foi legalizada no consulado de Portugal pois após o advento da Apostila de Haia os consulados deixaram de legalizar documentos apostilados. Veja direitinho o que realmente você tem em mãos.

    Se desejar me procure pelo link abaixo, particularmente.

    abraços,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • alexalexandrealexalexandre Member 17 PontosPosts: 1

    Dei entrada no meu processo de nacionalidade atraves do casamento fazem 5 meses, sou casado a 7 anos e agora minha esposa entrou com pedido de divórcio isto interfere no meu processo?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado abril 2020

    @alexalexandre disse:
    Dei entrada no meu processo de nacionalidade atraves do casamento fazem 5 meses, sou casado a 7 anos e agora minha esposa entrou com pedido de divórcio isto interfere no meu processo?

    Se o processo é de nacionalidade pelo casamento você ainda deve estar casado quando do registro/criação de seu assento de nascimento português, para que ele tenha validade. Converse com sua (ainda) esposa e, se der, torço para que se entendam. Em geral conciliações são melhores que separações/divórcios.

    Por analogia, é semelhante à situação de uma pessoa que pede a cidadania portuguesa e, antes da criação do seu assento de nascimento português, morre. Como o registro só pode ser gerado para vivos, o registro póstumo não tem valor legal e é cancelado se a situação é identificada/denunciada durante os 10 anos posteriores ao registro. Adicionalmente, todos os registros adicionais (de descendentes) que foram gerados a partir do registro original inválido também são cancelados.

    Abraços e ótima sorte.

    fabiofloriano
  • ClebertomClebertom Member 27 PontosPosts: 2

    Eu fiz meu pedido presencialmente na 4a Conservatória de Registro Civil do Porto em janeiro de 2019.

    O processo está agora na etapa 6, sendo deferido o registro será encaminhado para a conservatória onde foi solicitado ou é aleatório?

    Sabendo em qual conservatória ele será feito é possível conseguir que façam mais rápido indo lá presencialmente?

    Obrigado,

    Clebertom.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Clebertom disse:
    Eu fiz meu pedido presencialmente na 4a Conservatória de Registro Civil do Porto em janeiro de 2019.
    O processo está agora na etapa 6, sendo deferido o registro será encaminhado para a conservatória onde foi solicitado ou é aleatório?

    A Linha de Registos ou o sistema de acompanhamento lhe mostrarão onde seu processo está sendo tramitado.

    Sabendo em qual conservatória ele será feito é possível conseguir que façam mais rápido indo lá presencialmente?

    Normalmente o registro é feito na mesma CRC em que o processo tramitou.
    Só agilizam o processo se for solicitada urgência, usando documentação que comprove a necessidade de urgência.

    Abraços e ótima sorte.

  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    prezados,
    no caso de um casal casado a mais de 10 anos e possuir filhos portugueses, mas o casal nao esta a viver juntos ja a alguns anos, pois o mesmo foi residir na europa e deixou a filha e a esposa em outro pais fora da europa. pode essa mulher requerer a nacionalidade pelo casamento? sendo que ainda se encontram casados? poderá o conjugue portugues contestar o pedido da esposa alegando estar separado dela?

    att: nem a senhora e nem o esposo possuem filhos fora do casamento. os filhos que eles possuem ja são portugueses e são menores de idade. o casamento ja se encontra transcrito em portugal.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @juelma86 disse:
    prezados,
    no caso de um casal casado a mais de 10 anos e possuir filhos portugueses, mas o casal nao esta a viver juntos ja a alguns anos, pois o mesmo foi residir na europa e deixou a filha e a esposa em outro pais fora da europa. pode essa mulher requerer a nacionalidade pelo casamento? sendo que ainda se encontram casados? poderá o conjugue portugues contestar o pedido da esposa alegando estar separado dela?

    Entendo que não pois o que dá o direito é o estado civil e não o estado físico do casal. Se o casamento não foi desfeito e não há averbamento de separação ou sentença de divórcio o casal segue casado e o(a) cônjuge do(a) português(a), com direito à cidadania. O pré-requisito é o casamento (estado civil) e não a convivência do casal, principalmente se provado que o casamento não ocorreu por conveniência ou para fraudar o processo de cidadania.

    att: nem a senhora e nem o esposo possuem filhos fora do casamento. os filhos que eles possuem ja são portugueses e são menores de idade. o casamento ja se encontra transcrito em portugal.

    Então todos os pré-requisitos para o tranquilo processamento do pedido de nacionalidade, em teoria, estão cumpridos. Não precisará nem provar laços de efetiva ligação com Portugal pois os filhos do casal já são portugueses. Não se aplica, no meu entender qualquer tipo de contestação pelo cônjuge português e o pedido de nacionalidade deve ser assinado pelo cônjuge estrangeiro, sem nem a necessidade de assinatura ou aquiescência do cônjuge português. Caso precise de mentoria para preparar o requerimento e revisar a documentação probatória, estou à disposição pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços, saúde e excelente sorte,
    Aproveite nosso Portal,

    juelma86
  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    muitoooo obrigada informação bastante uteis

  • SilasforaSilasfora Member 390 PontosPosts: 79

    @CEGV disse:

    @juelma86 disse:
    prezados,
    no caso de um casal casado a mais de 10 anos e possuir filhos portugueses, mas o casal nao esta a viver juntos ja a alguns anos, pois o mesmo foi residir na europa e deixou a filha e a esposa em outro pais fora da europa. pode essa mulher requerer a nacionalidade pelo casamento? sendo que ainda se encontram casados? poderá o conjugue portugues contestar o pedido da esposa alegando estar separado dela?

    Entendo que não pois o que dá o direito é o estado civil e não o estado físico do casal. Se o casamento não foi desfeito e não há averbamento de separação ou sentença de divórcio o casal segue casado e o(a) cônjuge do(a) português(a), com direito à cidadania. O pré-requisito é o casamento (estado civil) e não a convivência do casal, principalmente se provado que o casamento não ocorreu por conveniência ou para fraudar o processo de cidadania.

    att: nem a senhora e nem o esposo possuem filhos fora do casamento. os filhos que eles possuem ja são portugueses e são menores de idade. o casamento ja se encontra transcrito em portugal.

    Então todos os pré-requisitos para o tranquilo processamento do pedido de nacionalidade, em teoria, estão cumpridos. Não precisará nem provar laços de efetiva ligação com Portugal pois os filhos do casal já são portugueses. Não se aplica, no meu entender qualquer tipo de contestação pelo cônjuge português e o pedido de nacionalidade deve ser assinado pelo cônjuge estrangeiro, sem nem a necessidade de assinatura ou aquiescência do cônjuge português. Caso precise de mentoria para preparar o requerimento e revisar a documentação probatória, estou à disposição pelo link abaixo

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    Abraços, saúde e excelente sorte,
    Aproveite nosso Portal,

    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado maio 2020

    @Silasfora disse:
    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    Processos de cônjuges levam, em média, de 12 a 18 meses. Ajudo muita gente, inclusive colegas aqui do Portal a obterem resultados rápidos em seus processos quando sou contatado antes do envio de toda documentação e pagamento.

    Eu, pessoalmente, não conheço jeito ou maneira (exceto provando documentalmente motivo de urgência) de agilizar estes tipos de processos. Então, nestes processos, apenas me ofereço para ajudar na análise documental, organização, apostilamento, pagamento e envio. Oferecer mais que isso, no meu entender, é oferecer algo que não se conseguirá entregar e, portanto, considero forma de enganar clientes que nos confiam seus objetivos.

    abraços, saúde e paciência,

    juelma86
  • SilasforaSilasfora Member 390 PontosPosts: 79

    @CEGV disse:

    @Silasfora disse:
    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    Processos de cônjuges levam, em média, de 12 a 18 meses. Ajudo muita gente, inclusive colegas aqui do Portal a obterem resultados rápidos em seus processos quando sou contatado antes do envio de toda documentação e pagamento.

    Eu, pessoalmente, não conheço jeito ou maneira (exceto provando documentalmente motivo de urgência) de agilizar estes tipos de processos. Então, nestes processos, apenas me ofereço para ajudar na análise documental, organização, apostilamento, pagamento e envio. Oferecer mais que isso, no meu entender, é oferecer algo que não se conseguirá entregar e, portanto, considero forma de enganar clientes que nos confiam seus objetivos.

    abraços, saúde e paciência,

    Muito obrigada! Foi apenas curiosidade. Vou pedir para meu esposo, mas não tenho pressa. Perguntei por que no dos meus filhos enviei pro ACP e vi alguns processos de Tondela correrem mais rápido que o deles. Mas mesmo assim obrigada! Abraços!

    CEGV
  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @Silasfora disse:
    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    Processos de cônjuges levam, em média, de 12 a 18 meses. Ajudo muita gente, inclusive colegas aqui do Portal a obterem resultados rápidos em seus processos quando sou contatado antes do envio de toda documentação e pagamento.

    Eu, pessoalmente, não conheço jeito ou maneira (exceto provando documentalmente motivo de urgência) de agilizar estes tipos de processos. Então, nestes processos, apenas me ofereço para ajudar na análise documental, organização, apostilamento, pagamento e envio. Oferecer mais que isso, no meu entender, é oferecer algo que não se conseguirá entregar e, portanto, considero forma de enganar clientes que nos confiam seus objetivos.

    abraços, saúde e paciência,

    tem noção de que tipo de documentação se pode apresentar por motivo de urgencia ?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @juelma86 disse:
    tem noção de que tipo de documentação se pode apresentar por motivo de urgencia ?

    Depende de cada caso e situação. Para quem tem uma oferta de trabalho é uma carta, da empresa que ofereceu o emprego. Para faculdades e extensões, é a aprovação da aplicação de ingresso no curso... como disse, cada caso, um tipo e conjunto documental diferente e, claro, explicações e pedidos. Não sugiro o uso de modelos pois modelos podem, inclusive, criar embaraços pois trata-se de um pedido pessoal, com explicações pessoais. Não devem ser usados "modelos" para pedidos de urgência.

    abraços,

  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @juelma86 disse:
    tem noção de que tipo de documentação se pode apresentar por motivo de urgencia ?

    Depende de cada caso e situação. Para quem tem uma oferta de trabalho é uma carta, da empresa que ofereceu o emprego. Para faculdades e extensões, é a aprovação da aplicação de ingresso no curso... como disse, cada caso, um tipo e conjunto documental diferente e, claro, explicações e pedidos. Não sugiro o uso de modelos pois modelos podem, inclusive, criar embaraços pois trata-se de um pedido pessoal, com explicações pessoais. Não devem ser usados "modelos" para pedidos de urgência.

    abraços,

    muito obrigada. como sempre muito util a vossa informação.
    é possivel solicitar urgencia para um caso de saude? do tipo uma doença hematologica?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @juelma86 disse:
    muito obrigada. como sempre muito util a vossa informação.
    é possivel solicitar urgencia para um caso de saude? do tipo uma doença hematologica?

    As decisões sobre urgência são discricionárias dos Conservadores. Não me lembro de ter visto qualquer decisão de deferimento de urgência devido a problemas de saúde ou idade. Não obstante, tentar custa pouco. O máximo que pode ocorrer é receber uma resposta negativa. Como disse, acho improvável o deferimento nestes termos e justificativas.

    abraços e ótima sorte,

  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Bom dia, passando aqui para informar que o processo 21xxx-19 do meu marido está quase para despacho. Bolinha 6 ficou laranja hoje!

    Mudamos de endereço e de país inclusive, há 7 meses atrás.

    Para comunicarmos a mudança de endereço, para recebermos a certidão original, nós ligamos para linha de registos que nos passou que temos que enviar uma carta de próprio punho com assinatura (imagino que reconhecido presencialmente na embaixada).

    A minha pergunta aqui é se vale a pena fazer essa mudança de endereço, visto que isso pode ter alguma implicação na exigência de certidão de certidão de antecedentes criminais do país que estamos residindo agora? Lembrando na epoca que fizemos o pedido residiamos ainda no Brasil.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Ziza disse:
    Bom dia, passando aqui para informar que o processo 21xxx-19 do meu marido está quase para despacho. Bolinha 6 ficou laranja hoje!
    Mudamos de endereço e de país inclusive, há 7 meses atrás.
    Para comunicarmos a mudança de endereço, para recebermos a certidão original, nós ligamos para linha de registos que nos passou que temos que enviar uma carta de próprio punho com assinatura (imagino que reconhecido presencialmente na embaixada).

    A minha pergunta aqui é se vale a pena fazer essa mudança de endereço, visto que isso pode ter alguma implicação na exigência de certidão de certidão de antecedentes criminais do país que estamos residindo agora? Lembrando na epoca que fizemos o pedido residiamos ainda no Brasil.

    Ziza, na minha opinião pessoal eu deixaria quieto e continuaria acompanhando pelo site e linha de registos.. Para quê criar um fato, irrelevante ao processo? Se vocês já estão em Portugal, ao final do processo você pode passar em qualquer CRC, pagar € 2 e receber o assento. Isto só será importante se ocorrer alguma exigência e, mesmo assim, você poderá obter uma cópia do ofício de exigência diretamente na CRC onde o processo estiver tramitando.

    abraços,

  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Perfeito CEGV! Deixar o processo seguir sem interferências é de longe a melhor opção! Obrigada!

    CEGV
  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 135 PontosPosts: 35

    Bom dia... alguem saberia dizer se existe formulario editavel de casamento e como conseguir? "Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português (art. 3º da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10)" com pagamento por cartão igual ao de atribuição filhos etc.? antecipadamente grato André.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @ANDREROLFSEN disse:
    Bom dia... alguem saberia dizer se existe formulario editavel de casamento e como conseguir? "Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português (art. 3º da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10)" com pagamento por cartão igual ao de atribuição filhos etc.? antecipadamente grato André.

    Andre, tem um monte de aplicativos que permitem a edição de PDFs e, consequentemente, tornam os formulários do IRN editáveis. Dê uma procurada pois aqui tivemos no passado discussão (e soluções) sobre isso. Basta procurar...

    abraços e ótimo domingo.

  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 135 PontosPosts: 35

    @CEGV obrigado... tenha um bom dia...

  • jlacarvalhojlacarvalho Member 338 PontosPosts: 101

    Boa noite! Sou cidadão português graças à ajuda desse fórum.
    Em Julho de 2019, enviei a documentação de minha esposa solicitando a Cidadania Portuguesa pelo casamento ( somos casados à 24 anos e temos duas filhas que já possuem a Cidadania).
    A documentação foi recebida em Lisboa no dia 16/07/2019 e finalmente no dia 28/05/2020, recebemos por e-mail o número do processo com a senha de acesso para acompanhamento.
    Acessamos o site e a situação do processo de minha esposa está na terceira bolinha, aguardando consultas.
    Torcer para que tudo ande rápido e sem exigências.
    Boa sorte à todos!

    CEGV
  • CláudiaLCláudiaL Member 75 PontosPosts: 11

    @jlacarvalho que rápido, nem fez 1 ano e já esta na 3. Que sorte

    jlacarvalho
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Após quase um mês desde a última atualização, o processo do marido de março/19 finalmente acaba de ser aprovado e está aguardando o registo!

    CEGV
  • jlacarvalhojlacarvalho Member 338 PontosPosts: 101

    @Ziza disse:
    Após quase um mês desde a última atualização, o processo do marido de março/19 finalmente acaba de ser aprovado e está aguardando o registo!

    Parabéns!

    Ziza
  • CláudiaLCláudiaL Member 75 PontosPosts: 11

    @Ziza saiu de que fase para a última? Parabens

  • savakosticsavakostic Member 27 PontosPosts: 5

    Vocês sabem se calhar quanto tempo é necessário para conservador aprovar (ou não) um caso? Eu tenha tido o mensagem «O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho.» já são duas semanas. Quando liguei, disseram-me pode levar vários meses!! O meu caso é de Abril 2019 (28xxx).

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @savakostic disse:
    Vocês sabem se calhar quanto tempo é necessário para conservador aprovar (ou não) um caso? Eu tenha tido o mensagem «O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho.» já são duas semanas. Quando liguei, disseram-me pode levar vários meses!! O meu caso é de Abril 2019 (28xxx).

    Processos de Aquisição da Nacionalidade pelo casamento duram entre 12 e 18 meses, em média.

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    VOTAÇÃO AMANHÃ!!!

    image
  • savakosticsavakostic Member 27 PontosPosts: 5

    @CEGV disse:

    @savakostic disse:
    Vocês sabem se calhar quanto tempo é necessário para conservador aprovar (ou não) um caso? Eu tenha tido o mensagem «O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho.» já são duas semanas. Quando liguei, disseram-me pode levar vários meses!! O meu caso é de Abril 2019 (28xxx).

    Processos de Aquisição da Nacionalidade pelo casamento duram entre 12 e 18 meses, em média.

    Abraços,

    Obrigado @CEGV
    Mas isso é tempo total. O que me interessa mais é se alguém tinha experiencia de o caso demorar muito indo da bolinha 5 até a bolinha 6, o seja, a análise tá feita, mas o conservador ainda não despachou o caso. O meu caso está na fase 5 já há duas semanas. Não vi casos semelhantes por aqui.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @savakostic disse:
    Obrigado @CEGV
    Mas isso é tempo total. O que me interessa mais é se alguém tinha experiencia de o caso demorar muito indo da bolinha 5 até a bolinha 6, o seja, a análise tá feita, mas o conservador ainda não despachou o caso. O meu caso está na fase 5 já há duas semanas. Não vi casos semelhantes por aqui.

    @savakostic, não é assim que funciona.. não existem prazos "inter-trâmites" que possam ser usados seguramente como base. Lamento, amigo. Se os trâmites internos funcionassem como reloginho (ou próximo a isso), teríamos esses dados na ponta da língua para te contar.

    Abraços,

    savakostic
  • PedroFPPedroFP Member 353 PontosPosts: 71

    Olá pessoal, alguém ouviu falar nessa nova lei?
    https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2020-07-23-nacionalidade-de-netos-e-conjuges-de-portugueses-simplificada-e-mais-justa-por-lei-aprovada-hoje/

    Foi aprovada e já está vendo ou ainda precisa de alguma regulamentação?

    Obrigado e boa sorte a todos!!

    CEGV
  • jlacarvalhojlacarvalho Member 338 PontosPosts: 101

    Boa tarde! Hoje, dia 24/07/20 o processo de minha esposa saiu da terceira para quarta bolinha, onde se diz... "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    Torcendo para que seja o mais rápido possível.
    Boa sorte à todos!

    CEGVPedroFP
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @PedroFP disse:
    Olá pessoal, alguém ouviu falar nessa nova lei?
    https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2020-07-23-nacionalidade-de-netos-e-conjuges-de-portugueses-simplificada-e-mais-justa-por-lei-aprovada-hoje/>; Foi aprovada e já está vendo ou ainda precisa de alguma regulamentação?
    Obrigado e boa sorte a todos!!

    Pedro, votação aprovada, seguiu para sanção presidencial
    Atualizaremos quando passar realmente a valer

    abraços,

    jlacarvalhoPedroFP
  • cecelopbcecelopb Member 118 PontosPosts: 32

    Pessoal, veja se alguém pode me tirar uma dúvida.
    Juntei todos os documentos pra aquisição por casamento de minha esposa (formulario, certidões, etc..) tudo devidamente preenchido, apostilado e legalizado aqui no Brasil, menos o pagamento.
    Entreguei para minha filha levar pra Portugal e de lá colocar no correio pra economizar o valor da postagem.
    Agora eu quero pagar o valor (250 euros) via cartão de crédito, porém me lembrei que eles enviam por email o formulário com o comprovante de pagamento.
    Minha pergunta é: Eu posso mandar só os dados do pagamento pra minha filha colocar no formulário original e a cópia do comprovante de pagamento que chega no corpo do email? Ou devo receber o formulário, preencher, reconhecer firma e enviar pra portugal pra juntar ao restante dos documentos?

    CEGV
  • savakosticsavakostic Member 27 PontosPosts: 5
    editado julho 2020

    @cecelopb disse:
    Pessoal, veja se alguém pode me tirar uma dúvida.
    Juntei todos os documentos pra aquisição por casamento de minha esposa (formulario, certidões, etc..) tudo devidamente preenchido, apostilado e legalizado aqui no Brasil, menos o pagamento.
    Entreguei para minha filha levar pra Portugal e de lá colocar no correio pra economizar o valor da postagem.
    Agora eu quero pagar o valor (250 euros) via cartão de crédito, porém me lembrei que eles enviam por email o formulário com o comprovante de pagamento.
    Minha pergunta é: Eu posso mandar só os dados do pagamento pra minha filha colocar no formulário original e a cópia do comprovante de pagamento que chega no corpo do email? Ou devo receber o formulário, preencher, reconhecer firma e enviar pra portugal pra juntar ao restante dos documentos?

    Oi @cecelopb Lamentavelmente, o formulário que enviem depois do pagamento, tem que ser assinado presencialmente.
    [Texto riscado por @CEGV]

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @cecelopb disse:
    Pessoal, veja se alguém pode me tirar uma dúvida.
    Juntei todos os documentos pra aquisição por casamento de minha esposa (formulario, certidões, etc..) tudo devidamente preenchido, apostilado e legalizado aqui no Brasil, menos o pagamento.
    Entreguei para minha filha levar pra Portugal e de lá colocar no correio pra economizar o valor da postagem.
    Agora eu quero pagar o valor (250 euros) via cartão de crédito, porém me lembrei que eles enviam por email o formulário com o comprovante de pagamento.
    Minha pergunta é: Eu posso mandar só os dados do pagamento pra minha filha colocar no formulário original e a cópia do comprovante de pagamento que chega no corpo do email? Ou devo receber o formulário, preencher, reconhecer firma e enviar pra portugal pra juntar ao restante dos documentos?

    @savakostic , desculpe mas sua informação não está correta.

    @cecelopb, quando você pagar os € 250, receberá no e-mail informado no formulário de pagamento um requerimento em branco que, na frente, na parte superior esquerda do requerimento, encontrar-se-á um código de confirmação de pagamento. Então este requerimento é também um "comprovante de pagamento" que é aceito pelo IRN.

    Aí você vai eventualmente me dizer que já havia preenchido um requerimento, assinado com firma reconhecida por autenticidade e enviado para Portugal. Precisará então preencher (novamente) um requerimento (aquele recebido por e-mail, após o pagamento) e assiná-lo em cartório, para que tenha validade ? Vai ter perdido o trabalho anterior ?
    Resposta: NÃO!

    Basta imprimir o requerimento recebido por e-mail, em branco mesmo, frente e verso na mesma folha (pode descartar / não imprimir as duas últimas páginas de "informações") e enviar via e-mail para Portugal (ou enviar o PDF e pedir que sua filha imprima lá em Portugal).

    Junte este requerimento em branco (na verdade ele se tornou um "comprovante de pagamento") ao requerimento que sua filha levou.

    Pronto ! Tudo resolvido. O IRN aceita este tipo de procedimento normalmente.
    Se quiser, envie uma cartinha (sem assinar à mão) explicando que envia um requerimento preenchido e assinado e o outro, em branco, é enviado como prova e recibo do pagamento do emolumento notarial.

    Já fiz eu mesmo diversas vezes desta forma e nunca tive problemas.

    Abraços,
    CEGV

  • savakosticsavakostic Member 27 PontosPosts: 5

    @CEGV peço desculpa se foi o caso, não quis enganar. Eu tinha a mesma situação e na Conservatória disseram-me que tinha que usar o formulário que IRN enviou. No fim, quando estava a fazer reconhecimento da assinatura na embaixada, eles próprios também disseram que, se pago por cartão, só aceitam o formulário enviado pela IRN com o meu nome e confirmação do pagamento. Caso contrário, tenho que juntar o cheque. A informação é de 2019. Se entretanto algo mudou, peço desculpa, mas esta é a informação que foi aplicável para mim.

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