PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Aquisicao da nacionalidade pelo Casamento - Artigo 3 da LN

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Comentários

  • julianambjulianamb Member 309 PontosPosts: 112

    Olá pessoal,

    Estou preenchendo o formulário e me surgiram algumas dúvidas:

    Quadro 1 - campo 8: Só morou no Brasil, Precisa escrever algum país?
    Quadro 2 - campo 5: Só morou no Brasil, Tem que marcar ?

    Abraços!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @julianamb disse:
    Olá pessoal,

    Estou preenchendo o formulário e me surgiram algumas dúvidas:

    Quadro 1 - campo 8: Só morou no Brasil, Precisa escrever algum país?

    Sim, "BRASIL"

    Quadro 2 - campo 5: Só morou no Brasil, Tem que marcar ?

    sempre marcar este campo. O certificado é de Portugal e obtido internamente pelo IRN.

    Abraços,

    julianamb
  • amorife1amorife1 Member 43 PontosPosts: 3

    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @amorife1 disse:
    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    just hang in there... avg time is 14 to 24 months.
    regards

  • nina1991nina1991 Member 190 PontosPosts: 27

    Olá pessoal!

    Estou fazendo o processo de aquisição por casamento do meu tio e estou com algumas dúvidas que não achei resposta ainda pra elas, aqui no fórum.

    -Eu mandei o processo de transcrição de casamento pra Tondela juntamente com o processo de atribuição da filha menor, do meu tio. Me disseram que dava pra enviar juntos que eles mesmo faziam a transcrição pra depois fazer a atribuição. O processo da minha prima, foi super rápido e ela já até pegou o CC. Como o processo dele correu tudo bem, eu entendi que a transcrição de casamento tinha sido feita, mas eu não sei se existe uma forma de verificar se a transcrição foi feita.
    Agora que eu estou fazendo o processo de aquisição da esposa do meu tio eu precisei da certidão de casamento portuguesa, eu achei que essa certidão seria gerada automaticamente quando feita a transcrição. Solicitei a certidão de casamento no civil online e responderam dizendo não foi encontrado o documento.
    Agora eu não sei se a transcrição não foi feita, o se a certidão é gerada de alguma outra forma.
    Como eu poderia verificar isso?

    Desde já agradeço a atenção e cooperação do grupo.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @nina1991 disse:
    Olá pessoal!
    Estou fazendo o processo de aquisição por casamento do meu tio e estou com algumas dúvidas que não achei resposta ainda pra elas, aqui no fórum.
    -Eu mandei o processo de transcrição de casamento pra Tondela juntamente com o processo de atribuição da filha menor, do meu tio. Me disseram que dava pra enviar juntos que eles mesmo faziam a transcrição pra depois fazer a atribuição. O processo da minha prima, foi super rápido e ela já até pegou o CC. Como o processo dele correu tudo bem, eu entendi que a transcrição de casamento tinha sido feita, mas eu não sei se existe uma forma de verificar se a transcrição foi feita.
    Agora que eu estou fazendo o processo de aquisição da esposa do meu tio eu precisei da certidão de casamento portuguesa, eu achei que essa certidão seria gerada automaticamente quando feita a transcrição. Solicitei a certidão de casamento no civil online e responderam dizendo não foi encontrado o documento.
    Agora eu não sei se a transcrição não foi feita, o se a certidão é gerada de alguma outra forma.
    Como eu poderia verificar isso?
    Desde já agradeço a atenção e cooperação do grupo.

    Envie e-mail para civil.tondela@irn.mj.pt, explique a situação e pergunte sobre a conclusão da transcrição do casamento.

    abraços,

    nina1991
  • nina1991nina1991 Member 190 PontosPosts: 27

    @CEGV vou enviar o e-mail. Vc tem alguma noção de tempo que eles levam pra responder?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @nina1991 disse:
    @CEGV vou enviar o e-mail. Vc tem alguma noção de tempo que eles levam pra responder?

    Lamento. Depende da disponibilidade e vontade deles.
    Abraços,

    nina1991
  • nina1991nina1991 Member 190 PontosPosts: 27

    Desculpa, só mais uma dúvida. A certidão de casamento que eles pedem é a brasileira mesmo ou a portuguesa? Se for a protuguesa, como que vou conseguir ela de inteiro teor por cópia repografica?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado julho 2021

    @nina1991 disse:
    Desculpa, só mais uma dúvida. A certidão de casamento que eles pedem é a brasileira mesmo ou a portuguesa? Se for a protuguesa, como que vou conseguir ela de inteiro teor por cópia repografica?

    Para fins do Art. 3 (Cônjuges) é SEMPRE a portuguesa. Lembre que, a rigor, o casamento já estará transcrito em Portugal e não há justificativa de prover novamente a certidão de casamento brasileira. A demanda de ser reprográfica ou inteiro teor é para casos de certidões de casamento que estejam em arquivos distritais ou não informatizadas. Se a transcrição for recente e o assento (de casamento) estiver informatizado, bastará o envio da impressão simples do assento de casamento.

    abraços,

    nina1991
  • julianambjulianamb Member 309 PontosPosts: 112

    Olá Pessoal,

    Já sou Portuguesa e agora vou pedir a cidadania para o meu marido pelo Art. 3.

    Para comprovar a efetiva ligação dele com Portugal basta informar que somos casados a 9 anos? ou eu tenho que enviar mais alguma documentação?
    Nós não temos filhos e moramos no Brasil.

    Abraços!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @julianamb disse:
    Olá Pessoal,
    Já sou Portuguesa e agora vou pedir a cidadania para o meu marido pelo Art. 3.
    Para comprovar a efetiva ligação dele com Portugal basta informar que somos casados a 9 anos? ou eu tenho que enviar mais alguma documentação?
    Nós não temos filhos e moramos no Brasil.
    Abraços!

    veja a documentação relacionada no início do tópico, página 1
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1

    Apesar de não ser mais obrigatório, sempre indico enviar "também" a cópia autenticada e apostilada do diploma universitário ou conclusão de ensino médio (brasileiro). Não custa muito mais e torna a documentação mais robusta.

    abraços,

    julianamb
  • julianambjulianamb Member 309 PontosPosts: 112

    Pois é, acho que já li tudo! Mas sempre colocam uma caraminhola na nossa cabeça..

    Apesar de não ser mais obrigatório, sempre indico enviar "também" a cópia autenticada e apostilada do diploma universitário ou conclusão de ensino médio (brasileiro). Não custa muito mais e torna a documentação mais robusta.

    Legal, boa ideia! Acho que não custa (quase) nada mandar o diploma.. é sempre bom ter mais opções de documentos à incluir, pois esse pedido de cidadania não é uma ciência exata..
    Vou alterar o formulário então e incluir mais esse documento: "diploma universitário do interessado".

    Mais uma vez muito obrigada pela atenção @CEGV ! Estamos quase terminando essa jornada por aqui! :smiley:

    Abraços!

    CEGV
  • ssantosssantos Member 110 PontosPosts: 13

    @amorife1 disse:
    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    Hi there, We are in the same boat. Still on step 4, but as I understand it, Lisbon is working on cases from Feb 2020, so we are not that far from advancing further. I believe we will see a change within next 30 to 45 days. Kind regards

    CEGVamorife1
  • AndreSilvaAndreSilva Member 15 PontosPosts: 1

    Olá pessoal.
    Preciso de uma ajuda para a aquisição de nacionalidade para minha esposa. Já temos o casamento transcrito, os filhos com nacionalidade portuguesa e moramos a 3 anos em Portugal. Não consigo apostilar o RG ou passaporte de minha esposa. pois isso só no Brasil. Neste caso, posso ir a uma conservatória para autenticar os documentos? Será que serão aceitos sem estarem apostilados?
    Obrigado.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @AndreSilva disse:
    Olá pessoal.
    Preciso de uma ajuda para a aquisição de nacionalidade para minha esposa. Já temos o casamento transcrito, os filhos com nacionalidade portuguesa e moramos a 3 anos em Portugal. Não consigo apostilar o RG ou passaporte de minha esposa. pois isso só no Brasil. Neste caso, posso ir a uma conservatória para autenticar os documentos? Será que serão aceitos sem estarem apostilados?
    Obrigado.

    Submetendo o requerimento em qualquer conservatória os próprios oficiais tiram cópia do RG ou Passaporte e dão as devidas autenticações.

    abraços,

  • PedroFPPedroFP Member 353 PontosPosts: 71

    Olá pessoal, finalmente estou com toda a documentação para o processo de aquisição da minha esposa, então vim no tópico para conferir se algo havia mudado e prestei a tenção no seguinte trecho ''pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento que quer ser português''. Eu não havia percebido essa parte antes, isso é algo novo?
    Somos casados no Brasil e tb já temos o casamento averbado em Portugal, mas o que seria ''declarar na constância do casamento ''que quer ser português''? Seria preciso fazer algum novo tipo de processo?

    Muito obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @PedroFP disse:
    Olá pessoal, finalmente estou com toda a documentação para o processo de aquisição da minha esposa, então vim no tópico para conferir se algo havia mudado e prestei a tenção no seguinte trecho ''pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento que quer ser português''. Eu não havia percebido essa parte antes, isso é algo novo?

    não... qualquer nacionalidade é obtida "por efeito da vontade".

    Somos casados no Brasil e tb já temos o casamento averbado em Portugal, mas o que seria ''declarar na constância do casamento ''que quer ser português''? Seria preciso fazer algum novo tipo de processo?

    O requerimento é esta declaração de vontade. Não se preocupe com isso.

    abraços,

    PedroFP
  • PedroFPPedroFP Member 353 PontosPosts: 71

    Agora está claro.
    Muito obrigado mais uma vez @CEGV !
    Grande abraço.

    CEGV
  • amorife1amorife1 Member 43 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @amorife1 disse:
    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    just hang in there... avg time is 14 to 24 months.
    regards

    Is it normal to move backwards during the process? We were on step 4 and now back to step 3 as of last Friday. A little concerning given we're 18 months into this whole thing. Wanted to check here before potentially reaching out to someone who's local in Portugal. Thanks much!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @amorife1 disse:
    Is it normal to move backwards during the process? We were on step 4 and now back to step 3 as of last Friday.

    not "normal" but also It's not "uncommon".

    A little concerning given we're 18 months into this whole thing. Wanted to check here before potentially reaching out to someone who's local in Portugal. Thanks much!

    I would just wait a little bit longer. If there are anything important to say, they will hold back the process and you'll be able to see in the system that something went wrong.
    regards,

  • Lucia5Lucia5 Member 27 PontosPosts: 2

    My husband is Portuguese and we are married for 10 years and have a kid. And I want to apply for the the acquisition by marriage

    Documentos que comprovem a natureza das funções públicas

    I worked as an exchange (my original university reimbursed me) student intern researcher for a summer(approx 4 months) in a European university many many years ago. It was a programming internship that had nothing to with a public function.

    Turns out the European University I did the research is a public university, which I think almost all European Universities are.

    Does that mean I have to prove it is a technical function? Since it can potentially be considered a public position. I was just a exchange student from my original university, I don't think it should be considered a public position at all.

    Also is programming considered a predominantly technical position?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Lucia5 disse:
    My husband is Portuguese and we are married for 10 years and have a kid. And I want to apply for the the acquisition by marriage

    Documentos que comprovem a natureza das funções públicas

    I worked as an exchange (my original university reimbursed me) student intern researcher for a summer(approx 4 months) in a European university many many years ago. It was a programming internship that had nothing to with a public function.

    Turns out the European University I did the research is a public university, which I think almost all European Universities are.

    Does that mean I have to prove it is a technical function? Since it can potentially be considered a public position. I was just a exchange student from my original university, I don't think it should be considered a public position at all.

    Also is programming considered a predominantly technical position?

    First you must do the Transcription of you Marriage in Portugal. If already done, follow to the submission of portuguese nationality of your kid. Then do yours. Following the previous steps you should not worry about anything. Don't worry about your work position as it will not be an issue during your acquisition process.

    best,

  • Lucia5Lucia5 Member 27 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @Lucia5 disse:
    My husband is Portuguese and we are married for 10 years and have a kid. And I want to apply for the the acquisition by marriage

    Documentos que comprovem a natureza das funções públicas

    I worked as an exchange (my original university reimbursed me) student intern researcher for a summer(approx 4 months) in a European university many many years ago. It was a programming internship that had nothing to with a public function.

    Turns out the European University I did the research is a public university, which I think almost all European Universities are.

    Does that mean I have to prove it is a technical function? Since it can potentially be considered a public position. I was just a exchange student from my original university, I don't think it should be considered a public position at all.

    Also is programming considered a predominantly technical position?

    First you must do the Transcription of you Marriage in Portugal. If already done, follow to the submission of portuguese nationality of your kid. Then do yours. Following the previous steps you should not worry about anything. Don't worry about your work position as it will not be an issue during your acquisition process.

    best,

    Got it. Already done the transcription and the nationality for my kid. Looks like the past public university part does not matter at all and don't need to submit anything related to that.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Lucia5 disse:
    Got it. Already done the transcription and the nationality for my kid. Looks like the past public university part does not matter at all and don't need to submit anything related to that.

    This is mainly directed to high ranked government officials, military and politicians. Not for technical related positions. One's country should not concede nationality acquisition to people that officially represent other government. So technical positions are not included within this specific rule.

    regards,

  • claudeteclaudete Member 126 PontosPosts: 17

    @CEGV, boa noite, tudo bem?

    Recebi a certidão pela transcrição do meu casamento de Portugal, assim como a certidão portuguesa do meu filho que era menor.

    Agora estou preparando a documentação para enviar o pedido de cidadania para o meu esposo e para minhas filhas maiores.

    Como já temos a cidadania portuguesa de um de nossos filhos, posso solicitar a cidadania para o meu esposo juntamente com a das minhas filhas?

    Aí no caso, envio a certidão de casamento portuguesa e a certidão de nascimento portuguesa do meu filho para demonstrar o vínculo do meu esposo, isso?

    Posso enviar todos os pedidos juntos no mesmo envelope, apenas separando cada processo em envelope menor, para CRCentrais em Lisboa.?

    Grata, mais uma vez, pela ajuda.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @claudete disse:
    @CEGV, boa noite, tudo bem?
    Recebi a certidão pela transcrição do meu casamento de Portugal, assim como a certidão portuguesa do meu filho que era menor.
    Agora estou preparando a documentação para enviar o pedido de cidadania para o meu esposo e para minhas filhas maiores.
    Como já temos a cidadania portuguesa de um de nossos filhos, posso solicitar a cidadania para o meu esposo juntamente com a das minhas filhas?

    Sim. Imagino que já sejam casados há mais de 3 anos, já que possuem filhas maiores. No entanto é importante que lhe ressalte esta norma dos 3 anos.

    Aí no caso, envio a certidão de casamento portuguesa e a certidão de nascimento portuguesa do meu filho para demonstrar o vínculo do meu esposo, isso?

    No caso do seu marido, sim, envie junto o assento (português) do filho de vocês.

    Posso enviar todos os pedidos juntos no mesmo envelope, apenas separando cada processo em envelope menor, para CRCentrais em Lisboa.?

    pode.. lembre que cada processo deve ter seus próprios documentos. nada poderá ser compartilhado entre processos.

    Grata, mais uma vez, pela ajuda.

    abraços,

    claudete
  • claudeteclaudete Member 126 PontosPosts: 17

    Sim. Imagino que já sejam casados há mais de 3 anos, já que possuem filhas maiores. No entanto é importante que lhe ressalte esta norma dos 3 anos.

    Sim, somos casados há 25 anos.

    Ah, só para confirmar, o atestado de antecedentes criminais requerido online, não precisa apostilar né? Basta apenas tirar uma certidão de validade, isso?

    Obrigada pelos esclarecimentos e pelo rápido retorno. Excelente dia para você!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @claudete disse:

    Sim. Imagino que já sejam casados há mais de 3 anos, já que possuem filhas maiores. No entanto é importante que lhe ressalte esta norma dos 3 anos.

    Sim, somos casados há 25 anos.
    Ah, só para confirmar, o atestado de antecedentes criminais requerido online, não precisa apostilar né?

    não precisa

    claudete
  • claudeteclaudete Member 126 PontosPosts: 17

    @CEGV, grata novamente

    CEGV
  • amorife1amorife1 Member 43 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @amorife1 disse:
    Is it normal to move backwards during the process? We were on step 4 and now back to step 3 as of last Friday.

    not "normal" but also It's not "uncommon".

    A little concerning given we're 18 months into this whole thing. Wanted to check here before potentially reaching out to someone who's local in Portugal. Thanks much!

    I would just wait a little bit longer. If there are anything important to say, they will hold back the process and you'll be able to see in the system that something went wrong.
    regards,

    Just an update on my part, my wife's process went through all of the first 6 steps back in December (process from March 2020) so now we're just waiting on the registration (step 7). Thanks!

    CEGV
  • claudeteclaudete Member 126 PontosPosts: 17

    Bom dia.

    @CEGV, sei que você já me respondeu, por isso me desculpe pela pergunta novamente, mas fiquei com dúvida ao ler o site do IRN para conferir os documentos que serão enviados para obter a cidadania para o meu esposo.

    Lá no início do portal está assim: "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade" "acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira"

    Sendo assim, porque o certificado de antecedente criminal não precisa apostilar?

    Poderia me confirmar se esse é o endereço da CR Central Lisboa para o envio dos documentos das minhas filhas e esposo, por favor?

    Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198, 1099-003 Lisboa Portugal

    Grata mais uma vez.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @claudete disse:
    Bom dia.

    @CEGV, sei que você já me respondeu, por isso me desculpe pela pergunta novamente, mas fiquei com dúvida ao ler o site do IRN para conferir os documentos que serão enviados para obter a cidadania para o meu esposo.
    Lá no início do portal está assim: "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade" "acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira"
    Sendo assim, porque o certificado de antecedente criminal não precisa apostilar?

    depende de como ele for emitido. Se emitido eletronicamente, pelo portal da PF, não precisa apostilar mas apenas imprimir e enviar junto a validação. Se não for possível emitir eletronicamente (pelo site) o nada consta e ele tiver que ser emitido em um posto da PF, precisará autenticar a assinatura do oficial ou delegado da PF e, depois, apostilar o nada consta.

    Poderia me confirmar se esse é o endereço da CR Central Lisboa para o envio dos documentos das minhas filhas e esposo, por favor?
    Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198, 1099-003 Lisboa Portugal

    198 ou 202... é o mesmo endereço.

    Grata mais uma vez.

    abraços,

    claudete
  • claudeteclaudete Member 126 PontosPosts: 17

    @CEGV, boa tarde.
    Entendi, muito obrigada pelos esclarecimentos.
    Irei enviar ainda hoje das minhas filhas junto com a do meu esposo.
    Grata mais uma vez.

    CEGV
  • ssantosssantos Member 110 PontosPosts: 13

    @CEGV Good Afternoon everyone. Just came to inform that my Process was completed on 06.03.22. That makes is 25 months. 6 months and some days of wait on ball 7. Good luck to everyone waiting and many thanks to @CEGV

    CEGV
  • RonaldRonald Member 226 PontosPosts: 63

    Boa noite a todos. Me surgiu uma dúvida: Sou Cidadão Português, sou casado ha mais de 20 anos. Já fiz a averbação do meu casamento e agora estou dando entrada na Cidadania da minha esposa. A minha pergunta é a seguinte: Há necessidade da cópia de inteiro teor da minha certidão de casamento ser de cópia reprográfica também, já que meu casamento ja se encontra averbado em Portugal? Há realmente essa necessidade? somente a cópia em inteiro teor não seria o sufuciente? agradeço antecipadamente quem puder responder minha dúvida.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Ronald disse:
    Boa noite a todos. Me surgiu uma dúvida: Sou Cidadão Português, sou casado ha mais de 20 anos. Já fiz a averbação do meu casamento e agora estou dando entrada na Cidadania da minha esposa. A minha pergunta é a seguinte: Há necessidade da cópia de inteiro teor da minha certidão de casamento ser de cópia reprográfica também, já que meu casamento ja se encontra averbado em Portugal?

    não apenas cópia simples do seu assento de casamento português.

    Há realmente essa necessidade? somente a cópia em inteiro teor não seria o sufuciente? agradeço antecipadamente quem puder responder minha dúvida.

    apenas cópia simples do seu assento de casamento português.
    Seu documento brasileiro (de casamento) já foi entregue quando da transcrição.

    abraços,

  • RonaldRonald Member 226 PontosPosts: 63

    @CEGV disse:

    @Ronald disse:
    Boa noite a todos. Me surgiu uma dúvida: Sou Cidadão Português, sou casado ha mais de 20 anos. Já fiz a averbação do meu casamento e agora estou dando entrada na Cidadania da minha esposa. A minha pergunta é a seguinte: Há necessidade da cópia de inteiro teor da minha certidão de casamento ser de cópia reprográfica também, já que meu casamento ja se encontra averbado em Portugal?

    não apenas cópia simples do seu assento de casamento português.

    Há realmente essa necessidade? somente a cópia em inteiro teor não seria o sufuciente? agradeço antecipadamente quem puder responder minha dúvida.

    apenas cópia simples do seu assento de casamento português.
    Seu documento brasileiro (de casamento) já foi entregue quando da transcrição.

    abraços,

    Muito obrigado pelos esclarecimentos! Saúde e Paz para todos!

    CEGV
  • MycaMyca Member 95 PontosPosts: 15

    Boa noite,

    Desculpem, tenho uma dúvida em relação ao item de emitir certificado para Nac. de Cônjuge:
    "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade" é a mesma coisa que "Certificado de Antecedente Criminal" que pode ser emitido pelo site da PF? Este último substituiu, ou é a mesma coisa dos dois primeiros?
    Pode-se emitir somente o "Cert Antescd. Criminal" pelo site, que já é o suficiente?

    Abraços.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Myca disse:
    Boa noite,
    Desculpem, tenho uma dúvida em relação ao item de emitir certificado para Nac. de Cônjuge:
    "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade" é a mesma coisa que "Certificado de Antecedente Criminal" que pode ser emitido pelo site da PF?

    Sim.. no caso de brasileiros, é este certificado + validação.

    Este último substituiu, ou é a mesma coisa dos dois primeiros?
    Pode-se emitir somente o "Cert Antescd. Criminal" pelo site, que já é o suficiente?

    sim, pode

  • MycaMyca Member 95 PontosPosts: 15

    Obrigada pela resposta.

    Eu validei a certidão, mas não gera impressão. É isso mesmo?
    A única coisa que tem que mandar é a Certidão, sem a validação?
    Autentica e Apostila, ou não?

    Abr!!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Myca disse:
    Obrigada pela resposta.

    Eu validei a certidão, mas não gera impressão. É isso mesmo?

    basta, ao ver a validação, se em micro ou notebook, pressionar o Ctrl-P

    A única coisa que tem que mandar é a Certidão, sem a validação?

    sempre indicamos enviar o nada consta e a validação.

    Autentica e Apostila, ou não?

    se via site, sem apostila.

    Abr!!!

    abs

  • MycaMyca Member 95 PontosPosts: 15

    SUPER OBRIGADA !!!!

    CEGV
  • RonaldRonald Member 226 PontosPosts: 63

    Boa tarde a todos. Gostaria que me fosse tirado uma dúvida, já que faz um bom tempo que estou totalmente desligado. Enviei toda documentação para Lisboa, requerendo a Cidadania da minha esposa. toda documentação já chegou e foi entregue ao destinatário no dia 22/04/2022. Gostaria de saber qual o próximo passo, como devo fazer para acompanhar o andamento do processo, ver número do processo, aceso as informações etc... Antecipadamente meus agradecimentos! RONALD.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Ronald disse:
    Boa tarde a todos. Gostaria que me fosse tirado uma dúvida, já que faz um bom tempo que estou totalmente desligado. Enviei toda documentação para Lisboa, requerendo a Cidadania da minha esposa. toda documentação já chegou e foi entregue ao destinatário no dia 22/04/2022. Gostaria de saber qual o próximo passo, como devo fazer para acompanhar o andamento do processo, ver número do processo, aceso as informações etc... Antecipadamente meus agradecimentos! RONALD.

    Se você estiver em Portugal, peça a sua esposa (requerente) que ligue para a linha dos registos (211 950 500) e ela própria pergunte sobre o processo dela. Ela deve pedir a "chave de consulta" do processo dela para que possa acompanhar através do site https://nacionalidade.justica.gov.pt/. Eu, pessoalmente, já que o envio foi recente, aguardaria até outubro antes de realizar tal ligação.

    abraços,

  • RonaldRonald Member 226 PontosPosts: 63

    @CEGV disse:

    @Ronald disse:
    Boa tarde a todos. Gostaria que me fosse tirado uma dúvida, já que faz um bom tempo que estou totalmente desligado. Enviei toda documentação para Lisboa, requerendo a Cidadania da minha esposa. toda documentação já chegou e foi entregue ao destinatário no dia 22/04/2022. Gostaria de saber qual o próximo passo, como devo fazer para acompanhar o andamento do processo, ver número do processo, aceso as informações etc... Antecipadamente meus agradecimentos! RONALD.

    Se você estiver em Portugal, peça a sua esposa (requerente) que ligue para a linha dos registos (211 950 500) e ela própria pergunte sobre o processo dela. Ela deve pedir a "chave de consulta" do processo dela para que possa acompanhar através do site https://nacionalidade.justica.gov.pt/. Eu, pessoalmente, já que o envio foi recente, aguardaria até outubro antes de realizar tal ligação.

    abraços,

    Obrigado por ter respondido meus questionamentos. Ocorre que enviei o processo do Rio de Janeiro, uma vez que estamos no Brasil. Existe outro meio de contato com eles, sem ser por telefone?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Ronald disse:
    Obrigado por ter respondido meus questionamentos. Ocorre que enviei o processo do Rio de Janeiro, uma vez que estamos no Brasil. Existe outro meio de contato com eles, sem ser por telefone?

    Pode tentar enviar e-mails mas eles respondem quando querem. Dá para usar o SKYPE para fazer ligações para Portugal, de forma barata.

  • RonaldRonald Member 226 PontosPosts: 63

    Bom dia a todos. vou lhes contar algo que me surpreendeu. Enviei os documentos da minha esposa em 12/04/2022, sendo recebido em Lisboa em 22/04/2022. hoje, exatamente hoje pela manhã, acabei de receber e-mail informando o número do processo de Cidadania da minha esposa. MUito suspreso com a agilidade. > @CEGV disse:

    @Ronald disse:
    Obrigado por ter respondido meus questionamentos. Ocorre que enviei o processo do Rio de Janeiro, uma vez que estamos no Brasil. Existe outro meio de contato com eles, sem ser por telefone?

    Pode tentar enviar e-mails mas eles respondem quando querem. Dá para usar o SKYPE para fazer ligações para Portugal, de forma barata.

    CEGV
  • afbelchiorafbelchior Member 264 PontosPosts: 48

    Boa noite pessoal, o processo do meu marido caiu em exigência. Aparentemente a gente esqueceu de ticar algumas caixinhas do quadro 2 do formulário (serviço militar, sentença transitada em julgado, etc.). Junto com a carta da exigência nos mandaram uma declaração que deve ser preenchida, assinada e devolvida e assim todas as exigências serão sanadas.

    Uma pergunta: a assinatura na declaração deverá ser autenticada e apostilada, correto? Ou somente reconhecida?

    Agradeço antecipadamente a ajuda e atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @afbelchior disse:
    Boa noite pessoal, o processo do meu marido caiu em exigência. Aparentemente a gente esqueceu de ticar algumas caixinhas do quadro 2 do formulário (serviço militar, sentença transitada em julgado, etc.). Junto com a carta da exigência nos mandaram uma declaração que deve ser preenchida, assinada e devolvida e assim todas as exigências serão sanadas.
    Uma pergunta: a assinatura na declaração deverá ser autenticada e apostilada, correto? Ou somente reconhecida?

    Entendo que a assinatura deve ser reconhecida por autenticidade
    Só isso. Não vejo a mínima justificativa legal para apostilar uma declaração. Se você não apostilou (e não precisa apostilar) o requerimento, porque precisaria para uma declaração ?

    abraços,

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