Senhores Usuários,

Pedimos que consultas/dúvidas sejam preferencialmente realizadas/perguntadas através dos tópicos. Consultas através de mensagens privativas, somente as aconselhamos nos casos que informações claramente pessoais e privativas precisem ser informadas.

agradecemos a colaboração,


Equipe Portal Cidadania Portuguesa

Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)

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Comentários

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    @Rafa1509 disse:

    @Leciiro disse:
    Oi pessoal! Vou perguntar de novo pq como o portal é novo não me acertei ainda.
    A CRC Lisboa leva quanto tempo para responder um e-mail?

    Boa pergunta...

    Varia para onde você envia...

    Se for pra Contabilidade, normalmente, no dia seguinte, para o setor de atribuição, dias (quando respondem...).

    @Leciiro o seu processo caiu em exigencia?

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    cade a tabela?

  • Rafa1509Rafa1509 826 PontosPosts: 317Moderator

    @EVILLASIO disse:
    cade a tabela?

    @EVILLASIO a tabela é publicada periodicamente...

    Ela está alguns comentários acima...

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    @Rafa1509 disse:

    @EVILLASIO disse:
    cade a tabela?

    @EVILLASIO a tabela é publicada periodicamente...

    Ela está alguns comentários acima

    bom dia @Rafa1509 aonde esta a tabela?

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    @EVILLASIO disse:

    @Rafa1509 disse:

    @EVILLASIO disse:
    cade a tabela?

    @EVILLASIO a tabela é publicada periodicamente...

    Ela está alguns comentários acima

    bom dia @Rafa1509 aonde esta a tabela?

    sera que fiquei cego de vez kkk

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    se é para esconder publicações para que NOVO FORUM??? vai começar igual ao outro.. que fica aquele mimimimi ai vai mal heim cade esta tabela ou a mesma se torna publico ou quem fez que ..... bom nem vou continuar se não jaja sou banido daqui tambem..

  • Rafa1509Rafa1509 826 PontosPosts: 317Moderator
    editado março 2018

    @EVILLASIO disse:
    se é para esconder publicações para que NOVO FORUM??? vai começar igual ao outro.. que fica aquele mimimimi ai vai mal heim cade esta tabela ou a mesma se torna publico ou quem fez que ..... bom nem vou continuar se não jaja sou banido daqui tambem..

    @EVILLASIO A tabela não será particular, ela será publicada logo assim que possível!

    PS: NÃO iremos banir ninguém aqui, a não ser por motivos de ofensas pessoais, coisa que, em qlq espaço, é inadmissível... Fique tranquilo que sua presença aqui é mais que desejável!

    [por @Admin:] As "regras" e "termos" do nosso fórum são claras. Os termos de uso foram acordados na hora do cadastramento e outros esclarecimentos quanto à postura esperada de todos (Usuários e Moderadores) está clara no tópico "Comece Aqui" (https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/index.php?p=/categories/general)

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member
    editado março 2018

    o outro FORUM [...] precisa progredir bastante [...]... felizmente vocês enxergaram a tempo...

    [@ADMIN: Críticas construtivas e elegantes, por favor, pessoal.]

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    @Rafa1509 disse:

    @EVILLASIO disse:
    se é para esconder publicações para que NOVO FORUM??? vai começar igual ao outro.. que fica aquele mimimimi ai vai mal heim cade esta tabela ou a mesma se torna publico ou quem fez que ..... bom nem vou continuar se não jaja sou banido daqui tambem..

    @EVILLASIO A tabela não será particular, ela será publicada logo assim que possível!

    PS: NÃO iremos banir ninguém aqui, a não ser por motivos de ofensas pessoais, coisa que, em qlq espaço, é inadmissível... Fique tranquilo que sua presença aqui é mais que desejável!

    é que voce falou esta logo acima? procurei e não achei? achei estranho? agora entendi... alias deveria abrir um POST tabela de acompanhamento de processos .. quando tiver em manutenção colocar em manutenção aguarde o retorno ... apenas uma idéia... kkkkkkk

  • Rafa1509Rafa1509 826 PontosPosts: 317Moderator
    editado março 2018

    Muito nos alegra a presença de nossa ilustre mascote neste fórum...

    @EpidauraMoreira

  • Rafa1509Rafa1509 826 PontosPosts: 317Moderator

    @EVILLASIO disse:

    @Rafa1509 disse:

    @EVILLASIO disse:
    se é para esconder publicações para que NOVO FORUM??? vai começar igual ao outro.. que fica aquele mimimimi ai vai mal heim cade esta tabela ou a mesma se torna publico ou quem fez que ..... bom nem vou continuar se não jaja sou banido daqui tambem..

    @EVILLASIO A tabela não será particular, ela será publicada logo assim que possível!

    PS: NÃO iremos banir ninguém aqui, a não ser por motivos de ofensas pessoais, coisa que, em qlq espaço, é inadmissível... Fique tranquilo que sua presença aqui é mais que desejável!

    é que voce falou esta logo acima? procurei e não achei? achei estranho? agora entendi... alias deveria abrir um POST tabela de acompanhamento de processos .. quando tiver em manutenção colocar em manutenção aguarde o retorno ... apenas uma idéia... kkkkkkk

    Erro meu, @EVILLASIO

    A tabela foi retirada do ar e volta já ja...

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    @Rafa1509 disse:

    @EVILLASIO disse:

    @Rafa1509 disse:

    @EVILLASIO disse:
    se é para esconder publicações para que NOVO FORUM??? vai começar igual ao outro.. que fica aquele mimimimi ai vai mal heim cade esta tabela ou a mesma se torna publico ou quem fez que ..... bom nem vou continuar se não jaja sou banido daqui tambem..

    @EVILLASIO A tabela não será particular, ela será publicada logo assim que possível!

    PS: NÃO iremos banir ninguém aqui, a não ser por motivos de ofensas pessoais, coisa que, em qlq espaço, é inadmissível... Fique tranquilo que sua presença aqui é mais que desejável!

    é que voce falou esta logo acima? procurei e não achei? achei estranho? agora entendi... alias deveria abrir um POST tabela de acompanhamento de processos .. quando tiver em manutenção colocar em manutenção aguarde o retorno ... apenas uma idéia... kkkkkkk

    Erro meu, @EVILLASIO

    A tabela foi retirada do ar e volta já ja...

    desculpe a indagação é que no outro grupo tinha muitas cobras por isto não aguentei e partir para ignorancia estava muito mimimim espero que este forum progrida democraticamente sem generais mas com respeito um para com outro...

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    como não consegui incluir meu processo no outro forum por estar BANIDO BANIDO BANIDO COMO UM BANDIDO..... passo meus dados...

    EVILLASIO processo 474xx/2017 chegou la 20/07/2017 e esta em ANALISE .

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member
    editado abril 2018

    recebi esta : CRCentrais - Atribuicao
    26 de mar (Há 4 dias)

    Para EVILLASIO

    Exmo(a). Senhor(a),

    Em referência ao assunto em epígrafe identificado, informo V. Exa. que em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo), foi determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, sendo os processos numerados sequencialmente, pelo dia da entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovados.
    Os pedidos de urgência deverão ser formulados por escrito, devidamente fundamentados e acompanhados de documentos comprovativos da urgência invocada, estando sempre sujeitos à apreciação do conservador.
    O critério da análise do processo pela ordem da entrada estende-se ao momento da feitura do registo, o qual é elaborado após despacho do conservador, uma vez que não se vislumbra motivo para tratamento diferenciado nessa fase final do processo.
    Assim, cabe informar que o processo de atribuição, que corre termos sob o n.º 474XX/2017, entrou nesta Conservatória em 20/07/2017.
    Pelo exposto, face aos critérios acima referidos e ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e, em particular, distribuídos a este setor, a quem compete a análise dos processos de atribuição da nacionalidade requeridos nos termos do artigo 1º, n.º 1 alínea d) da LN, tenho a honra de informar que se encontram a analisar os processos entrados nesta Conservatória ao abrigo do artigo 6º, n.º 4, cujo pedido foi alterado para um artigo 1º, n.º 1 alínea d), durante o mês de fevereiro de 2017.

    Com os melhores cumprimentos,

    A Oficial,

    [CEGV:removido nome da oficial]

    CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS
    www.irn.mj.pt
    Rua Rodrigo da Fonseca, 198 - 1099-003 LISBOA
    Voip 724 703 - Telef. +351 21 381 76 03 - Fax +351 21 381 76 99
    E-mail: rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt
    Antes de imprimir este e-mail pense bem se tem que o fazer!

  • AdminAdmin 255 PontosPosts: 61Administrator

    *Off topic

    Pessoal, página virada. Pedimos que todos acompanhem também a categoria "comece aqui" que possui as orientações gerais do nosso fórum. Não teremos qualquer tipo de censura sobre ideias e posturas mas é importante nos mantermos no mais alto nível possível. O que todos podem fazer é divulgar nosso fórum, o que só trará benefício para todos que buscam informações sobre Cidadania Portuguesa.

    forte abraço,
    @Admin

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    mesmo que eu não fique por muito tempo mas torço para este FORUM aqui ... as posições são mais sinceras... as pessoas parecem mais humildes... deixo o meu VIVA para voces vai PORTAL DA CIDADANIA PORTUGUESA vai..............

  • AdminAdmin 255 PontosPosts: 61Administrator

    @EVILLASIO , todos nós agradecemos muito suas palavras. Fique por aqui quanto tempo quiser. Todos, sem exceção são bem-vindos. Até nossos antagonistas. As regras de tratamento e exposição de ideias aqui são claras e simples.
    Abraço !

  • AdminAdmin 255 PontosPosts: 61Administrator
    editado março 2018

    **Offtopic
    Estamos no google... agora é questão de tempo, divulgação e muitas publicações.

    image

  • gabrielsousagabrielsousa 225 PontosPosts: 31Member

    Olá à todos, estava no fórum antigo e agora vou acompanhar este fórum. Abs

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    eu ja mandei pro presidente , 1 ministro , ministra da justiça e parlamento cobrando eles e não temo indeferimento não quem quiser mandar passo o emails deles ok

  • RosariaRosaria 86 PontosPosts: 16Member
    editado abril 2018

    @marcelo_12meses disse:
    Tô dentro! kkkkkkkkk

    Eu tb ! Haha há

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    CARTÃO DE CIDADÃO
    É ilegal, mas até o Estado pede cópia do cartão de cidadão
    Lei proíbe reprodução há dez anos, mas escolas, institutos públicos, bancos e operadoras de telecomunicações insistem na prática. Protecção de Dados alerta para roubo de identidade. Alteração legislativa que prevê multa até 750 euros está por aprovar desde Junho.

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    AGora é que é: exigir fotocópia do cartão de Cidadão dá multa até 750 euros
    As alterações ao Cartão de Cidadão entram em vigor no próximo dia 1 de Outubro e começam agora a ser aplicadas as esperadas coimas para quem exija fotocópia do cartão contra a vontade do seu titular. A tentativa e a negligência também dão multa. Veja aqui o que tem de fazer se lhe acontecer.
    Agora é que é: exigir fotocópia do cartão de Cidadão dá multa até 750 euros
    Correio da Manhã
    4 18 Ler mais tarde Imprimir
    Filomena Lança Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt
    01 de outubro de 2017 às 10:00
    É proibida "a reprodução do cartão de cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante decisão de autoridade judiciária". A norma consta das recentes alterações à lei do cartão de cidadão que prevêem igualmente multas que podem chegar aos 750 euros: "a retenção, a conservação e a reprodução por fotocópia ou telecópia de cartão de cidadão alheio" constitui "contra-ordenação punível com coima de 250 a 750 euros", lê-se no diploma

    A nova regra já foi publicada em Junho em Diário da República, no âmbito de um conjunto à lei do cartão de cidadão, mas a entrada em vigor foi remetida para Outubro, porque era ainda necessário proceder a um conjunto de regulamentações.

    A proibição de fotocópia sem autorização do titular do cartão já existia, mas passa agora a ser tratada como uma contra-ordenação, com possibilidade de multa. E a lei prevê que a negligência é punida, bem como a tentativa. OU seja, ainda que a pessoa aja sem intenção de violar a lei, desde que actue de forma negligente arrisca-se a ser multada. E o mesmo acontecerá se, ainda que no fim não se verifique efectivamente uma violação, seja possível concluir que houve uma tentativa nesse sentido.

    No caso da negligência e da tentativa, a lei prevê que as coimas sejam reduzidas para metade, portanto, entre os 125 e os 375 euros.

    Queixa na polícia com apresentação de uma testemunha

    A competência para a instauração e instrução dos processos de contra-ordenação, bem como a aplicação das coimas a que haja lugar, ficam a cargo do Instituto do Registo e Notariado (IRN), mas qualquer autoridade ou agente de autoridade que tenha notícia, "por denúncia ou conhecimento próprio, no exercício das suas funções de fiscalização" de uma situação deste género, pode levantar o respectivo auto de notícia.

    Aí devem ser mencionados "os factos que indiciam a prática da infracção, o dia, o local e as circunstâncias em que foram praticados", bem como "a identificação da pessoa que praticou os factos" e uma testemunha que possa depois depor sobre eles.

    A exigência de cópia do cartão de cidadão é recorrente, não só por parte de entidades privadas, mas também, com grande frequência, por parte de entidades públicas. O que acontece muitas vezes é que, confrontados com a perspectiva de não conseguirem determinado serviço sem cederem a fotocópia, os cidadãos acabam por ceder. A apresentação de queixas, que agora dará lugar a multas, será, espera o Executivo, desincentivadora deste tipo de comportamentos.

    O próprio Governo reconhece que há muitos organismos públicos em incumprimento nesta matéria, em alguns casos por exigência da própria lei. Tanto que o Executivo propõe-se a, no prazo de um ano, analisar "a legislação e regulamentação vigentes, no sentido de rever os casos expressamente previstos de exigência de entrega de fotocópia do cartão de identificação enquanto documento instrutório, e proceder à respectiva eliminação quando tal exigência possa ser dispensada ou substituída por qualquer outro meio de identificação".

    Esta quinta-feira, 28 de Setembro, foi publicado um conjunto de portarias que vêm regulamentar, nomeadamente, que o prazo de validade do cartão passa de cinco para dez anos e que o respectivo preço de emissão tem também um aumento, passando de 15 para 18 euros.

  • reniserenise 3 PontosPosts: 1Member

    Cheguei!
    Muito bom esse espaço, sem ter que ficar milindrada na hora de postar qualquer opinião, seja ela positiva ou negativa. Se há respeito, toda opinião é válida pra levar à reflexão e busca de soluções para os problemas que estamos enfrentando nessa jornada. Inclusive pra ajuda mútua, pensando no coletivo
    Isso é o que se espera de um espaço democrático.

    JaquelineFernandes
  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    e agora o I.R.N ? voces estão contrariando a LEI???

    De acordo com a Lei nº 7/2007, a reprodução do Cartão de Cidadão sem o consentimento do seu titular é ilegal. Qualquer entidade pode pedir um comprovativo de identidade para, por exemplo, celebrar um contrato, mas, se for o Cartão de Cidadão, não pode exigir uma cópia a não ser que o cidadão autorize. Agora, a "retenção, a conservação e a reprodução de cartão de cidadão alheio", constitui "contraordenação punível com coima de €250 a €750", lê-se no nº 1 do art. 43º da proposta do Governo que desde junho aguardava aprovação do Parlamento.

    Quando se entrega uma reprodução do Cartão de Cidadão, está-se a fornecer mais informação do que aquela que é necessária para provar a identidade do seu titular. Mas, até ao momento, não existia um quadro legal que permitisse aplicar sanções a quem violasse a lei, tarefa essa que ficará a cargo do Instituto dos Registos e do Notariado (INR). A alteração legislativa ainda terá de ser promulgada pelo Presidente da República e, posteriormente, publicada em Diário da República. Só quatro meses depois entrará em vigor.

  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses 627 PontosPosts: 118Member

    @CEGV disse:
    Galera, fui banido da outra comunidade sem aviso prévio ou sem motivo adequado. Pelo que pude ver TODA minha história lá foi apagada junto com meu perfil.. estou bem chateado pois certamente são centenas senão milhares de horas de discussões e contribuições que foram literalmente apagadas. Lamento muito por todos nós.

    Sexta-feira, 30 de março, do anno de dous mile dezoito. Fluminense perdeu para o Vasco no Carioca ontem mesmo. Até aí, tudo bem, consegui dormir tranquilo, pois foi um jogão, e isso é o que conta.
    No entanto, há pouco fui tentar entrar no Fórum para ler nossa troca de mensagem e também verifiquei que fui banido. Não entendi nada.
    Mas consegui ler uns tópicos recentes por lá como usuário não cadastrado e encontrei uma mensagem da Tereza Lima explicando que foi realizado o emprego de um aplicativo para matar contas fakes e, por gafe, o aplicativo baniu muita gente inocente. Mas dizem que, ao longo do tempo, irão consertar essas contas.

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    é que naquele forum tem muito mimimimi e muita gente mandando ..o que era para ser um forum de discussão sadia se tornou vaidade... tem que ser mais humilde se não vai acabar mesmo...

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    quem quiser reclamar da solicitaçaõ de cartão cidadão ou seja da copia que é proibida é só acionar este site: www.cnpd.pt

  • RosariaRosaria 86 PontosPosts: 16Member

    Também fui banida lá .Tanta coisa armazenada ... Enfim vamos torcer para que esse comentário. dá Tereza Lima estar certo .

  • LeciiroLeciiro 777 PontosPosts: 192Member

    @RODRIGO disse:

    @Leciiro disse:
    Oi pessoal! Vou perguntar de novo pq como o portal é novo não me acertei ainda.
    A CRC Lisboa leva quanto tempo para responder um e-mail?

    Caro confrade,

    De acordo com minha experiência pessoal diria que de 24 a 72h úteis. O e-mail da contabilidade costuma responder de un dia pro outro.

    Mandei uma vez pra contabilidade e nunca me responderam.
    Agora foi para atribuição.

  • LeciiroLeciiro 777 PontosPosts: 192Member

    Eu tbm!

  • RODRIGORODRIGO 567 PontosPosts: 136Moderator

    @Leciiro disse:

    @RODRIGO disse:

    @Leciiro disse:
    Oi pessoal! Vou perguntar de novo pq como o portal é novo não me acertei ainda.
    A CRC Lisboa leva quanto tempo para responder um e-mail?

    Caro confrade,

    De acordo com minha experiência pessoal diria que de 24 a 72h úteis. O e-mail da contabilidade costuma responder de un dia pro outro.

    Mandei uma vez pra contabilidade e nunca me responderam.
    Agora foi para atribuição.

    Boa sorte Leci!

    Manda novamente quando é assim, não desista que uma hora respondem.

  • LeciiroLeciiro 777 PontosPosts: 192Member
    editado abril 2018

    @Rosaria disse:
    Também fui banida lá .Tanta coisa armazenada ... Enfim vamos torcer para que esse comentário. dá Tereza Lima estar certo .

  • LeciiroLeciiro 777 PontosPosts: 192Member

    Eu tbm fui banida.

  • RODRIGORODRIGO 567 PontosPosts: 136Moderator

    @EVILLASIO disse:
    quem quiser reclamar da solicitaçaõ de cartão cidadão ou seja da copia que é proibida é só acionar este site: www.cnpd.pt

    Evillasio agradeço muito sua colaboração. Sem duvida voce ja ta fazendo a diferença aqui nesta comunidade, precisamos de vários EVILLASIOS para conseguirmos crescer.

  • RODRIGORODRIGO 567 PontosPosts: 136Moderator

    @Leciiro disse:
    Eu tbm fui banida.

    Lamentável a postura deles.

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    quando pergunto sobre o meu processo mando sempre para estes endereços de uma vez , sempre 2 deles respondem:

    rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt,
    CRCentrais - Classificacao rcentrais.classificacao@irn.mj.pt,
    registos.centrais@irn.mj.pt,
    rcentrais.despacho@irn.mj.pt,
    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    @EVILLASIO disse:
    quando pergunto sobre o meu processo mando sempre para estes endereços de uma vez , sempre 2 deles respondem:

    rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt,
    CRCentrais - Classificacao rcentrais.classificacao@irn.mj.pt,
    registos.centrais@irn.mj.pt,
    rcentrais.despacho@irn.mj.pt,
    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt
    @Leciiro

    rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt,
    CRCentrais - Classificacao rcentrais.classificacao@irn.mj.pt,
    registos.centrais@irn.mj.pt,
    rcentrais.despacho@irn.mj.pt,
    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

  • CEGVCEGV 3475 PontosPosts: 2,687Moderator
    editado abril 2018

    @marcelo_12meses disse:

    @CEGV disse:
    Galera, fui banido da outra comunidade sem aviso prévio ou sem motivo adequado. Pelo que pude ver TODA minha história lá foi apagada junto com meu perfil.. estou bem chateado pois certamente são centenas senão milhares de horas de discussões e contribuições que foram literalmente apagadas. Lamento muito por todos nós.

    Sexta-feira, 30 de março, do anno de dous mile dezoito. Fluminense perdeu para o Vasco no Carioca ontem mesmo. Até aí, tudo bem, consegui dormir tranquilo, pois foi um jogão, e isso é o que conta.
    No entanto, há pouco fui tentar entrar no Fórum para ler nossa troca de mensagem e também verifiquei que fui banido. Não entendi nada.
    Mas consegui ler uns tópicos recentes por lá como usuário não cadastrado e encontrei uma mensagem da Tereza Lima explicando que foi realizado o emprego de um aplicativo para matar contas fakes e, por gafe, o aplicativo baniu muita gente inocente. Mas dizem que, ao longo do tempo, irão consertar essas contas.

    Marcelão acho pouquíssimo provável que tenha ocorrido isso e creio que é discurso de quem fez o que não devia e agora quer justificar e tentar desfazer o mal estar. Enfim, bola para frente. Aliás essa história de contas múltiplas não cola em lugar nenhum do mundo. Se fosse assim o mínimo que teriam que fazer é enviar um e-mail ao usuário explicando os motivos. Pelo que eu saiba ninguém recebeu, inclusive eu.
    abraços e segue a vida.

  • CEGVCEGV 3475 PontosPosts: 2,687Moderator
    editado março 2018

    @EVILLASIO disse:
    e agora o I.R.N ? voces estão contrariando a LEI???

    De acordo com a Lei nº 7/2007, a reprodução do Cartão de Cidadão sem o consentimento do seu titular é ilegal. Qualquer entidade pode pedir um comprovativo de identidade para, por exemplo, celebrar um contrato, mas, se for o Cartão de Cidadão, não pode exigir uma cópia a não ser que o cidadão autorize. Agora, a "retenção, a conservação e a reprodução de cartão de cidadão alheio", constitui "contraordenação punível com coima de €250 a €750", lê-se no nº 1 do art. 43º da proposta do Governo que desde junho aguardava aprovação do Parlamento.

    Quando se entrega uma reprodução do Cartão de Cidadão, está-se a fornecer mais informação do que aquela que é necessária para provar a identidade do seu titular. Mas, até ao momento, não existia um quadro legal que permitisse aplicar sanções a quem violasse a lei, tarefa essa que ficará a cargo do Instituto dos Registos e do Notariado (INR). A alteração legislativa ainda terá de ser promulgada pelo Presidente da República e, posteriormente, publicada em Diário da República. Só quatro meses depois entrará em vigor.

    Amigo, a lei é clara que não podem "exigir" (tipo: "sem ele, nada feito") mas nada os impede de "pedir" e informar que ajudará na celeridade da instrução. Não foi isso que fizeram. Apenas inicialmente pediram (e, que saiba, ninguém reclamou) e depois deixaram de pedir.

    Para aqueles que inocentemente enviaram sem certificação agora
    1 - terão que enviar outro, agora certificado; ou
    2 - Pedir para desprezar o envio realizado (se for possível) e, eventualmente, arcar com eventuais respostas.

    Entendi que a opção de entregar ou não é sempre do utente ou requerente segundo a lei. O que não podem é Exigir a cópia do documento e, realmente, depois que começamos a falar sobre a lei (no fórum antigo) o discurso da CRCentrais mudou.

    Abraços,

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    entendi .... voce que esta fazendo a tabel> @CEGV disse:

    @EVILLASIO disse:
    e agora o I.R.N ? voces estão contrariando a LEI???

    De acordo com a Lei nº 7/2007, a reprodução do Cartão de Cidadão sem o consentimento do seu titular é ilegal. Qualquer entidade pode pedir um comprovativo de identidade para, por exemplo, celebrar um contrato, mas, se for o Cartão de Cidadão, não pode exigir uma cópia a não ser que o cidadão autorize. Agora, a "retenção, a conservação e a reprodução de cartão de cidadão alheio", constitui "contraordenação punível com coima de €250 a €750", lê-se no nº 1 do art. 43º da proposta do Governo que desde junho aguardava aprovação do Parlamento.

    Quando se entrega uma reprodução do Cartão de Cidadão, está-se a fornecer mais informação do que aquela que é necessária para provar a identidade do seu titular. Mas, até ao momento, não existia um quadro legal que permitisse aplicar sanções a quem violasse a lei, tarefa essa que ficará a cargo do Instituto dos Registos e do Notariado (INR). A alteração legislativa ainda terá de ser promulgada pelo Presidente da República e, posteriormente, publicada em Diário da República. Só quatro meses depois entrará em vigor.

    Amigo, a lei é clara que não podem "exigir" (tipo "sem ele nada feito") mas nada os impede de "pedir" e informar que ajudará na celeridade da instrução. Não foi isso que fizeram. Apenas inicialmente pediram e depois deixaram de pedir. Para aqueles que inocentemente enviaram sem certificação agora
    1 - terão que enviar outro certificado ou
    2 - pedir para desprezar o envio realizado (se for possível) e eventualmente arcar com eventuais respostas.

    Entendi que a opção é sempre do utente ou requerente. O que não podem é Exigir a cópia do documento e, realmente, depois que começamos a falar sobre a lei (no fórum antigo) o discurso da CRCentrais mudou.

    Abraços,

    voce que cuida da tabela gostaria de incluir meu processo pois fui banido do outro forum quando voces começaram a fazer a mesma ja postei meus dados acima...

  • EVILLASIOEVILLASIO 222 PontosPosts: 207Member

    e a tabela quando voltam a postar?

  • CEGVCEGV 3475 PontosPosts: 2,687Moderator

    @EVILLASIO disse:
    cade a tabela?

    Muito zun zun zun ainda, Evillasio. Mas vamos começar uma, com os nossos usuários e aqueles que aqui solicitarem. Não quero discordia nem antagonizar com o pessoal do outro fórum. Acho que apesar de separados nossos objetivos finais são os mesmos.

    Então COMEÇO AQUI a receber as solicitações de inclusões em nossa nova tabela

    Por favor os interessados se apresentem...

    abraços

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