PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado julho 2020

    Não tem, @MMac. A publicidade que foi realizada pelo governo português deixou claro que a lei é válida para todos, mesmo aqueles que nasceram no estrangeiro e que nunca viveram em Portugal. Estes também serão considerados Emigrantes que retornam a Portugal.

    abraços,

  • CarlaCruzCarlaCruz Member 22 PontosPosts: 2

    Muito obrigada por responderem.
    Vocês tem alguma publicação ou video em que alguma autoridade portuguesa fala sobre o acesso ao contingente especial inclusive para portugueses nascidos no Brasil que eu possa enquadrar o meu caso?
    Abraços

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @CarlaCruz disse:
    Muito obrigada por responderem.
    Vocês tem alguma publicação ou video em que alguma autoridade portuguesa fala sobre o acesso ao contingente especial inclusive para portugueses nascidos no Brasil que eu possa enquadrar o meu caso?

    Carla, leia a legislação, procure nas reportagens... vai estar lá.. garanto.
    abraços,

  • eduardo_fheduardo_fh Member 75 PontosPosts: 12

    Olá pessoal,
    eu estou prestes a enviar um pedido de cidadania. Mas estou na dúvida sobre se
    haverá problemas para o correios enviar o pedido para Portugal. Em fevereiro pedi
    uma certidão e veio rápido. Mas atualmente os correios não tem entregue contas
    e uma encomenda que fiz levou quase um mês para chegar. Sei que está havendo muitos
    atrasos com os correios em muitos locais.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @eduardo_fh disse:
    Olá pessoal,
    eu estou prestes a enviar um pedido de cidadania. Mas estou na dúvida sobre se
    haverá problemas para o correios enviar o pedido para Portugal. Em fevereiro pedi
    uma certidão e veio rápido. Mas atualmente os correios não tem entregue contas
    e uma encomenda que fiz levou quase um mês para chegar. Sei que está havendo muitos
    atrasos com os correios em muitos locais.

    Para enviar seus documentos, use a DHL.

    abraços,

  • eduardo_fheduardo_fh Member 75 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:

    @eduardo_fh disse:
    Olá pessoal,
    eu estou prestes a enviar um pedido de cidadania. Mas estou na dúvida sobre se
    haverá problemas para o correios enviar o pedido para Portugal. Em fevereiro pedi
    uma certidão e veio rápido. Mas atualmente os correios não tem entregue contas
    e uma encomenda que fiz levou quase um mês para chegar. Sei que está havendo muitos
    atrasos com os correios em muitos locais.

    Para enviar seus documentos, use a DHL.

    abraços,

    Obrigado. Como funciona a DHL? Estou tentando enteder.
    Fui no site do DHL. Cliquei em https://mydhl.express.dhl/br/pt/home.html?cid=logistics.dhl_gaq#/getQuoteTab
    mas não estou conseguindo acertar a parte do destino para simular o preço.

  • Leticia_tgrLeticia_tgr Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia, pessoal.
    Preciso de uma ajuda para encontrar a certidão de nascimento do meu avô. Pela certidão de casamento dele, ele nasceu em Campos dos Goytacazes - RJ, em 1912. Já fiz busca em todos os cartórios de lá e não foi localizada. Também já procurei no índice e em alguns livros que constam no site Family Search mas também não encontro nenhuma informação. Teria alguma outra forma de busca? Obrigada

    CEGV
  • CidinhaCidinha Member 52 PontosPosts: 4

    @Leticia_tgr , sugiro também procurar pela Certidão de Casamento do seu avô.
    Nas Certidões de Casamento em geral há info sobre a Certidão de Nascimento (no canto inferior).

    CEGV
  • cecelopbcecelopb Member 143 PontosPosts: 32

    Pessoal, veja se alguém pode me tirar uma dúvida.
    Juntei todos os documentos pra aquisição por casamento de minha esposa (formulario, certidões, etc..) tudo devidamente preenchido, apostilado e legalizado aqui no Brasil, menos o pagamento.
    Entreguei para minha filha levar pra Portugal e de lá colocar no correio pra economizar o valor da postagem.
    Agora eu quero pagar o valor (250 euros) via cartão de crédito, porém me lembrei que eles enviam por email o formulário com o comprovante de pagamento.
    Minha pergunta é: Eu posso mandar só os dados do pagamento pra minha filha colocar no formulário original e a cópia do comprovante de pagamento que chega no corpo do email? Ou devo receber o formulário, preencher, reconhecer firma e enviar pra portugal pra juntar ao restante dos documentos?

    CEGV
  • savakosticsavakostic Member 27 PontosPosts: 5
    editado julho 2020

    @cecelopb disse:
    Pessoal, veja se alguém pode me tirar uma dúvida.
    Juntei todos os documentos pra aquisição por casamento de minha esposa (formulario, certidões, etc..) tudo devidamente preenchido, apostilado e legalizado aqui no Brasil, menos o pagamento.
    Entreguei para minha filha levar pra Portugal e de lá colocar no correio pra economizar o valor da postagem.
    Agora eu quero pagar o valor (250 euros) via cartão de crédito, porém me lembrei que eles enviam por email o formulário com o comprovante de pagamento.
    Minha pergunta é: Eu posso mandar só os dados do pagamento pra minha filha colocar no formulário original e a cópia do comprovante de pagamento que chega no corpo do email? Ou devo receber o formulário, preencher, reconhecer firma e enviar pra portugal pra juntar ao restante dos documentos?

    Oi @cecelopb Lamentavelmente, o formulário que enviem depois do pagamento, tem que ser assinado presencialmente.
    [Texto riscado por @CEGV]

  • lebernardinolebernardino Member 22 PontosPosts: 3

    Boa Tarde Pessoal,

    Ja entrei em contato com a conservatória de Alenquer e eles me disseram que a Lei deve sair em diário da républica.

    mas alguem sabe como ira funcionar o processo? e quais conservatórias deverão aceitar?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @EduardoSilva ,

    Normalmente, com seguro, fica entre R$ 220 e R$ 300... mais barato do que, por exemplo, o SEDEX Mundi... e ainda buscam na sua casa...

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Leticia_tgr & @Cidinha , trouxe a discussão do novo tópico para cá. Procuramos deixar o Portal o mais "magro" possível em termos de novos tópicos.

    @Leticia_tgr , talvez possa te ajudar com a seguinte informação, pois tenho parentes de lá. Alguns cartórios de lá deixaram de existir ao longo do tempo e seus livros foram transferidos para outros. Outra informação IMPORTANTE é que era comum, segundo este meu parente, que os registros de nascimentos ocorressem muito tardiamente. Este meu parente, por exemplo, só foi registrado quase aos 7 anos de idade. Então deve-se pedir nos cartórios de lá buscas extensivas dado o mal costume de registros tardios. É complicado pois os assistentes cartoriais não gostam de realizar buscas genéricas nos livros de registro.

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado julho 2020

    @lebernardino disse:
    Boa Tarde Pessoal,
    Ja entrei em contato com a conservatória de Alenquer e eles me disseram que a Lei deve sair em diário da républica.
    mas alguem sabe como ira funcionar o processo? e quais conservatórias deverão aceitar?

    @lebernardino, super obrigado por compartilhar a informação que te passaram.
    Acompanhamos muito de perto tudo que está acontecendo e submeteremos um tópico sobre o assunto quando pudemos falar que a lei já foi sancionada pelo Presidente. Por enquanto o que está no site do parlamento português é que o texto legal aprovado está em revisão final para envio ao presidente para sua sanção.

    Acompanhe nosso Portal que assim que tivermos notícias, criaremos um novo tópico para falar da aprovação, vigência e regulamentação.

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @cecelopb disse:
    Pessoal, veja se alguém pode me tirar uma dúvida.
    Juntei todos os documentos pra aquisição por casamento de minha esposa (formulario, certidões, etc..) tudo devidamente preenchido, apostilado e legalizado aqui no Brasil, menos o pagamento.
    Entreguei para minha filha levar pra Portugal e de lá colocar no correio pra economizar o valor da postagem.
    Agora eu quero pagar o valor (250 euros) via cartão de crédito, porém me lembrei que eles enviam por email o formulário com o comprovante de pagamento.
    Minha pergunta é: Eu posso mandar só os dados do pagamento pra minha filha colocar no formulário original e a cópia do comprovante de pagamento que chega no corpo do email? Ou devo receber o formulário, preencher, reconhecer firma e enviar pra portugal pra juntar ao restante dos documentos?

    @savakostic , desculpe mas sua informação não está correta.

    @cecelopb, quando você pagar os € 250, receberá no e-mail informado no formulário de pagamento um requerimento em branco que, na frente, na parte superior esquerda do requerimento, encontrar-se-á um código de confirmação de pagamento. Então este requerimento é também um "comprovante de pagamento" que é aceito pelo IRN.

    Aí você vai eventualmente me dizer que já havia preenchido um requerimento, assinado com firma reconhecida por autenticidade e enviado para Portugal. Precisará então preencher (novamente) um requerimento (aquele recebido por e-mail, após o pagamento) e assiná-lo em cartório, para que tenha validade ? Vai ter perdido o trabalho anterior ?
    Resposta: NÃO!

    Basta imprimir o requerimento recebido por e-mail, em branco mesmo, frente e verso na mesma folha (pode descartar / não imprimir as duas últimas páginas de "informações") e enviar via e-mail para Portugal (ou enviar o PDF e pedir que sua filha imprima lá em Portugal).

    Junte este requerimento em branco (na verdade ele se tornou um "comprovante de pagamento") ao requerimento que sua filha levou.

    Pronto ! Tudo resolvido. O IRN aceita este tipo de procedimento normalmente.
    Se quiser, envie uma cartinha (sem assinar à mão) explicando que envia um requerimento preenchido e assinado e o outro, em branco, é enviado como prova e recibo do pagamento do emolumento notarial.

    Já fiz eu mesmo diversas vezes desta forma e nunca tive problemas.

    Abraços,
    CEGV

  • savakosticsavakostic Member 27 PontosPosts: 5

    @CEGV peço desculpa se foi o caso, não quis enganar. Eu tinha a mesma situação e na Conservatória disseram-me que tinha que usar o formulário que IRN enviou. No fim, quando estava a fazer reconhecimento da assinatura na embaixada, eles próprios também disseram que, se pago por cartão, só aceitam o formulário enviado pela IRN com o meu nome e confirmação do pagamento. Caso contrário, tenho que juntar o cheque. A informação é de 2019. Se entretanto algo mudou, peço desculpa, mas esta é a informação que foi aplicável para mim.

  • CidinhaCidinha Member 52 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:
    @Leticia_tgr & @Cidinha , trouxe a discussão do novo tópico para cá. Procuramos deixar o Portal o mais "magro" possível em termos de novos tópicos.

    @Leticia_tgr , talvez possa te ajudar com a seguinte informação, pois tenho parentes de lá. Alguns cartórios de lá deixaram de existir ao longo do tempo e seus livros foram transferidos para outros. Outra informação IMPORTANTE é que era comum, segundo este meu parente, que os registros de nascimentos ocorressem muito tardiamente. Este meu parente, por exemplo, só foi registrado quase aos 7 anos de idade. Então deve-se pedir nos cartórios de lá buscas extensivas dado o mal costume de registros tardios. É complicado pois os assistentes cartoriais não gostam de realizar buscas genéricas nos livros de registro.

    Abraços,

    Obrigada pelos esclarecimentos, @CEGV , vivendo e aprendendo rsrs! Eu havia entendido (erroneamente) que @Leticia_tgr estava em busca de Certidões brasileiras.

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    Boa noite. Acabo de obter uma ótima notícia. Meu pedido de cidadania foi "terminado". Bolinha 7 na cor verde. Emitido o Assento português. Será encaminhado pelos correios. Obrigado a todos. Em tempo: documentação encaminhada em Agosto e processo concluído em Dez/2019.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Parabéns, @dicão !!! Aproveite e comemore !!!
    grande abraço e muito sucesso nos seus próximos sonhos !

  • cecelopbcecelopb Member 143 PontosPosts: 32

    @CEGV disse:

    @cecelopb disse:
    Pessoal, veja se alguém pode me tirar uma dúvida.
    Juntei todos os documentos pra aquisição por casamento de minha esposa (formulario, certidões, etc..) tudo devidamente preenchido, apostilado e legalizado aqui no Brasil, menos o pagamento.
    Entreguei para minha filha levar pra Portugal e de lá colocar no correio pra economizar o valor da postagem.
    Agora eu quero pagar o valor (250 euros) via cartão de crédito, porém me lembrei que eles enviam por email o formulário com o comprovante de pagamento.
    Minha pergunta é: Eu posso mandar só os dados do pagamento pra minha filha colocar no formulário original e a cópia do comprovante de pagamento que chega no corpo do email? Ou devo receber o formulário, preencher, reconhecer firma e enviar pra portugal pra juntar ao restante dos documentos?

    @savakostic , desculpe mas sua informação não está correta.

    @cecelopb, quando você pagar os € 250, receberá no e-mail informado no formulário de pagamento um requerimento em branco que, na frente, na parte superior esquerda do requerimento, encontrar-se-á um código de confirmação de pagamento. Então este requerimento é também um "comprovante de pagamento" que é aceito pelo IRN.

    Aí você vai eventualmente me dizer que já havia preenchido um requerimento, assinado com firma reconhecida por autenticidade e enviado para Portugal. Precisará então preencher (novamente) um requerimento (aquele recebido por e-mail, após o pagamento) e assiná-lo em cartório, para que tenha validade ? Vai ter perdido o trabalho anterior ?
    Resposta: NÃO!

    Basta imprimir o requerimento recebido por e-mail, em branco mesmo, frente e verso na mesma folha (pode descartar / não imprimir as duas últimas páginas de "informações") e enviar via e-mail para Portugal (ou enviar o PDF e pedir que sua filha imprima lá em Portugal).

    Junte este requerimento em branco (na verdade ele se tornou um "comprovante de pagamento") ao requerimento que sua filha levou.

    Pronto ! Tudo resolvido. O IRN aceita este tipo de procedimento normalmente.
    Se quiser, envie uma cartinha (sem assinar à mão) explicando que envia um requerimento preenchido e assinado e o outro, em branco, é enviado como prova e recibo do pagamento do emolumento notarial.

    Já fiz eu mesmo diversas vezes desta forma e nunca tive problemas.

    Abraços,
    CEGV

    CEGV, eu imaginasse que pudesse agir da mesma forma que vc citou. É o mais justo!!!
    Agradeço muito a sua ajuda, e agradeço tb ao Savakosti por tentar ajudar!!!!

    CEGV
  • 93Ailtoncardoso93Ailtoncardoso Member 69 PontosPosts: 10

    Boa-tarde a todos!

    O meu processo de nacionalidade foi terminado hoje, com as bolas todas verdes e com com seguinte msg " o seu pedido foi deferido e o respetivo registo criado. O processo da nacionalidade terminado."
    Última notificação enviada foi uma notificação de registo no registo civil em 31 / 7/20, para a morada indicada.
    A minha dúvida é se posso ja pedir certidão online ?

    Obrigado a todos e um abraço!!

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV obrigado a todos pelo ajuda. A propósito: Pretendo pedir a Cidadania por atribuição para a minha filha. Será preciso aguardar a chegada do assento vindo de Portugal, correto? Uma vez que tenha chegado, quais documentos devem instruir o novo pedido? Grato pelos esclarecimentos.

    CEGV
  • lucasmoreiralucasmoreira Member 58 PontosPosts: 7
    editado agosto 2020

    Olá! Primeiramente, parabéns por este fórum, é muito rico!
    Procurei pelo fórum mas não encontrei nada a respeito...

    Meu pai é filho de portugueses, tanto sua mãe, quanto seu pai são. Estou reunindo os documentos para fazer o processo de atribuição do meu pai, e me surgiu a duvida:

    Foi o pai dele quem o registrou na certidão, e como o pai não se casou com a mãe dele, eu precisaria apresentar algum documento da mãe também por ser portuguesa? Ou o processo corre normalmente sem mencionar a mãe?

    Obrigado desde já.

    Importante dizer que meu avô ainda está vivo, mas minha avó já faleceu.

    Pretendo fazer a atribuição do meu pai com os documentos de meu avô

    Peço desculpas, percebi só hoje que criei no tópico errado. Minha intenção era ter criado no Averbação / Transcrição de Casamentos e Divórcios. Não sei mover o tópico, mas se houver jeito, podem fazer. Desculpem.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dicão disse:
    @CEGV obrigado a todos pelo ajuda. A propósito: Pretendo pedir a Cidadania por atribuição para a minha filha. Será preciso aguardar a chegada do assento vindo de Portugal, correto? Uma vez que tenha chegado, quais documentos devem instruir o novo pedido? Grato pelos esclarecimentos.

    O que você precisa é o número do seu assento, que poderá ser obtido em ligação para a Linha de registos. Adicione esta informação no requerimento de sua filha e você não precisará adicionar a cópia seu assento português no processo dela, poupando tempo. Alternativamente você pode pedir a emissão online do seu assento português de nascimento (pagando € 10) através do site civilonline.

    abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2020

    @lucasmoreira disse:
    Olá! Primeiramente, parabéns por este fórum, é muito rico!
    Procurei pelo fórum mas não encontrei nada a respeito...
    Meu pai é filho de portugueses, tanto sua mãe, quanto seu pai são. Estou reunindo os documentos para fazer o processo de atribuição do meu pai, e me surgiu a duvida:
    Foi o pai dele quem o registrou na certidão, e como o pai não se casou com a mãe dele, eu precisaria apresentar algum documento da mãe também por ser portuguesa? Ou o processo corre normalmente sem mencionar a mãe?

    Provavelmente na certidão de nascimento do seu pai deve existir a indicação que sua avó é natural de Portugal. Mas se seus avós não casaram, nada a ser feito. A rigor, quando ambos são portugueses, durante o processo dos filhos, pedem a transcrição do casamento, mesmo no ACP mas provavelmente na certidão de nascimento de seu pai, deve constar o estado civil dos seus avós como solteiros. Se constar como casados isto será um problema a ser resolvido, dado que não casaram. Ainda, como não houve casamento, como disse, nada a ser feito a não ser indicar se questionado durante o processo.

    Obrigado desde já.
    Importante dizer que meu avô ainda está vivo, mas minha avó já faleceu.
    Pretendo fazer a atribuição do meu pai com os documentos de meu avô
    Peço desculpas, percebi só hoje que criei no tópico errado. Minha intenção era ter criado no Averbação / Transcrição de Casamentos e Divórcios. Não sei mover o tópico, mas se houver jeito, podem fazer. Desculpem.

    abraços e ótima sorte,

  • lucasmoreiralucasmoreira Member 58 PontosPosts: 7

    @CEGV disse:

    @lucasmoreira disse:
    Olá! Primeiramente, parabéns por este fórum, é muito rico!
    Procurei pelo fórum mas não encontrei nada a respeito...
    Meu pai é filho de portugueses, tanto sua mãe, quanto seu pai são. Estou reunindo os documentos para fazer o processo de atribuição do meu pai, e me surgiu a duvida:
    Foi o pai dele quem o registrou na certidão, e como o pai não se casou com a mãe dele, eu precisaria apresentar algum documento da mãe também por ser portuguesa? Ou o processo corre normalmente sem mencionar a mãe?

    Provavelmente na certidão de nascimento do seu pai deve existir a indicação que sua avó é natural de Portugal. Mas se seus avós não casaram, nada a ser feito. A rigor, quando ambos são portugueses, durante o processo dos filhos, pedem a transcrição do casamento, mesmo no ACP mas provavelmente na certidão de nascimento de seu pai, deve constar o estado civil dos seus avós como solteiros. Se constar como casados isto será um problema a ser resolvido, dado que não casaram. Ainda, como não houve casamento, como disse, nada a ser feito a não ser indicar se questionado durante o processo.

    Obrigado desde já.
    Importante dizer que meu avô ainda está vivo, mas minha avó já faleceu.
    Pretendo fazer a atribuição do meu pai com os documentos de meu avô
    Peço desculpas, percebi só hoje que criei no tópico errado. Minha intenção era ter criado no Averbação / Transcrição de Casamentos e Divórcios. Não sei mover o tópico, mas se houver jeito, podem fazer. Desculpem.

    abraços e ótima sorte,

    Muito obrigado pelas informações CEGV! Ainda não pedi a certidão de inteiro teor apostilada, então não sei se nela tem alguma coisa diferente escrito quanto ao estado civil.

    Na certidão normal do meu pai, brasileiro, filho de portugueses, não tá indicando nem que são casados nem que não são. Só indica o nome do pai e da mãe.

    Mas vou pedir a certidão de inteiro teor e confirmar se menciona alguma coisa. Mas não deve mencionar, porque como disse, eles não se casaram mesmo. Apenas viviam juntos.

    Fiquei em duvida pois numa tabela que vi nos tópicos dizia que "toda situação que ambos os pais são portugueses, obrigatóriamente tem de fazer a transcrição" ai pensei que o fato deles não terem se casado, pudesse gerar algum problema.

    Muito obrigado!

    E novamente, meus parabéns por todo esse fórum. É incrível e tenho certeza que ajuda muita gente. Assim que der início no pedido, posto aqui para alimentar de informações.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @lucasmoreira , algumas vezes fico imaginando que, provavelmente, nosso Portal deve ser "padrinho" já de alguns milhares de novos portugueses. hehehe. Isto, pelas mensagens públicas e privadas que recebemos.

    abraços,

  • lucasmoreiralucasmoreira Member 58 PontosPosts: 7

    @CEGV disse:
    @lucasmoreira , algumas vezes fico imaginando que, provavelmente, nosso Portal deve ser "padrinho" já de alguns milhares de novos portugueses. hehehe. Isto, pelas mensagens públicas e privadas que recebemos.

    abraços,

    COM CERTEZA são! haha

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV Será que o envio da certidão será demorado? Quanto a mim, como procedo em relação a Passaporte e Cartão Cidadão? Obrigado mais uma vez.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dicão disse:
    @CEGV Será que o envio da certidão será demorado? Quanto a mim, como procedo em relação a Passaporte e Cartão Cidadão? Obrigado mais uma vez.

    Dicão, por € 10, eu não esperaria pelos serviços postais. Emitiria no Civil Online.
    Passaporte e Cartão Cidadão, se no Brasil, deve aguardar a disponibilização do sistema de agendamento para emissão do CC. Se em Portugal, utilizar os sistemas do governo para emissão do CC, quando disponível.

    abraços e mais uma vez, parabéns

  • MaluMalu Member 576 PontosPosts: 110

    Boa tarde, pessoal
    Fiz a minha transcrição de casamento na Conservatoria do Registo Civil de Lisboa na Av. Fontes Pereira de Melo (não é a Conservatoria Central de Lisboa). Se fosse agendar para fazer presencialmente só teria vaga para meados de setembro e me orientaram a mandar pelo Correio. Os documentos chegaram lá no dia 30 de julho, assinaram o assento de casamento no dia 6 de agosto e recebi hoje dia 11 de agosto pelo Correio, no meu endereço. Mais uma opção para não precisar mandar para Ponta Delgada. O detalhe é que eu moro já em Portugal. Para quem mora no Brasil, por garantia, melhor mandar um e-mail antes perguntando se eles mandam por correio para o Brasil. Eles me responderam um e-mail pedindo orientações em um dia.

  • maufrbrmaufrbr Member 37 PontosPosts: 4

    Bom dia! Já tenho minha nacionalidade portuguesa e vou tirar a da minha esposa. Somos casados há quase 6 anos. Tenho uma dúvida em relação à forma que alguns consulados falam sobre as declarações brasileiras, como por exemplo:

    Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia), certificada pelo Oficial do Registo Civil, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros.

    Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada;

    Com relação as partes de "certificada pelo oficial de registro civil" e "com assinatura do escrevente reconhecida", o que seria isso? Eu transcrevi meu casamento no consulado do Rio com as certidões emitidas de inteiro teor e apostiladas, mas não tinha nada relativo a autenticação de assinatura do escrevente. Isso é realmente necessário ou precisa somente apostilar?

    Eu vou enviar a documentação pra Portugal e separei as certidões: nascimento dela, inteiro teor cópia reprografica e apostilada. Certidão de casamento brasileira, inteiro teor cópia reprografica e apostilada. Assento de casamento nosso (português), assento de nascimento meu (português). Sei que precisa de mais documentos, como passaporte, antecedentes criminais e etc, mas em relação às certidões, está td certo? Ou eu preciso reconhecer firma do escrevente em ambas as certidões?

    Alguma outra dica recente?

    Obrigado!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @maufrbr, bem vindo

    @maufrbr disse:
    Bom dia! Já tenho minha nacionalidade portuguesa e vou tirar a da minha esposa. Somos casados há quase 6 anos. Tenho uma dúvida em relação à forma que alguns consulados falam sobre as declarações brasileiras, como por exemplo:

    Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia), certificada pelo Oficial do Registo Civil, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros.

    Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada;

    Com relação as partes de "certificada pelo oficial de registro civil" e "com assinatura do escrevente reconhecida", o que seria isso?

    Todas as certidões emitidas pelos nossos cartórios são certificadas.
    Assinatura do escrevente reconhecida, só se a certidão tiver sido assinada por um tabelião ou escrevente. Muitas hoje em dia já não são pois são autenticadas pelos TJs de cada estado. Ou seja, são certidões certificadas digitalmente. Para cartórios que ainda não estão no sistema (raro hoje em dia), o tabelião ou cartorário assina e o "sinal público" de quem assinou deve ser autenticado quando for feita a apostila de Haia. O sinal público é que é a autenticação da validade da assinatura do tabelião ou escrevente para assinar aquela certidão.

    Eu transcrevi meu casamento no consulado do Rio com as certidões emitidas de inteiro teor e apostiladas, mas não tinha nada relativo a autenticação de assinatura do escrevente. Isso é realmente necessário ou precisa somente apostilar?

    na apostila já fazem isso... Se apostilaram, fique tranquilo pois será sinal que a certidão está em ordem (estruturalmente, não falo aqui dos "dados" da certidão).

    Eu vou enviar a documentação pra Portugal e separei as certidões: nascimento dela, inteiro teor cópia reprografica e apostilada. Certidão de casamento brasileira, inteiro teor cópia reprografica e apostilada. Assento de casamento nosso (português), assento de nascimento meu (português). Sei que precisa de mais documentos, como passaporte, antecedentes criminais e etc, mas em relação às certidões, está td certo? Ou eu preciso reconhecer firma do escrevente em ambas as certidões?

    @maufrbr, temos tópicos-guia com explicações e relação de documentos para cada tipo de processo. Vá para à primeira página deste mesmo tópico para ver estas informações. Não re-confirmamos informações que estão em nossos guias pois pode gerar confusões de outros leitores. Se você estiver inseguro sobre o processo de sua esposa, documentos, se está tudo certo ou não, dê uma olhada em nosso tópico sobre mentoria de processos. (https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1) e, caso deseje, me procure pelo link abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV. Perfeito. Em relação ao pedido de atribuição de minha filha, tenho que instruir o com os mesmos documentos, ou seja: a) formulário 1C devidamente preenchido e com firma reconhecida por autenticidade; certidão de nascimento em inteiro teor apostilada e mais o assento ( ou menção a ele)? Abusando de toda a sua imensa boa vontade, são estes os documentos? Bom final de semana e obrigado.

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    Há no sitio do Consulado de Portugal (RJ), um cadastro de acesso objetivando o requerimento de Cartão Cidadão e Passaporte. Há um boleto a ser pago assim que realizado o cadastro. Alguém aqui no Fórum fez este cadastro? É indispensável para qualquer agendamento? Qual o custo? Obrigado pelas orientações.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dicão disse:
    @CEGV. Perfeito. Em relação ao pedido de atribuição de minha filha, tenho que instruir o com os mesmos documentos, ou seja: a) formulário 1C devidamente preenchido e com firma reconhecida por autenticidade; certidão de nascimento em inteiro teor apostilada e mais o assento ( ou menção a ele)? Abusando de toda a sua imensa boa vontade, são estes os documentos? Bom final de semana e obrigado.

    Dicão, siga as instruções de nosso guia. Não confirmamos relação de documentos em publicações de usuários porque o que deve ser seguido é o nosso guia, que é atualizado sempre que algo muda no procedimento. Confirmar em publicações de usuários pode gerar confusão futura. O link para filhos é este
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar#latest

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dicão disse:
    Há no sitio do Consulado de Portugal (RJ), um cadastro de acesso objetivando o requerimento de Cartão Cidadão e Passaporte. Há um boleto a ser pago assim que realizado o cadastro. Alguém aqui no Fórum fez este cadastro? É indispensável para qualquer agendamento? Qual o custo? Obrigado pelas orientações.

    O pagamento estava sendo feito por cartão de débito. A não ser que a mudança seja recente, a orientação geral era o pagamento no momento de entrega dos documentos.

    abraços,

  • TeresaFariasTeresaFarias Member 403 PontosPosts: 158

    Boa tarde
    Tentei enviar emails hj para CRCentrais, civilonline e ACP , TCC Terras de Bouro. Toda a com@ IRN.mj.pt que já enviei várias vezes.
    Porém todos Esta o retornando hoje dizendo que endereço de email não encontrado.

    Alguém tentou algum email hoje @irn.mj.pt q não tenha retornado?
    Obrigada

    CEGV
  • Marcia57Marcia57 Member 17 PontosPosts: 0

    Devolveram o vale postal porque o valor era menor. Fiz outro e enviei uma cópia do comprovante como fui orientada. Tenho enviado emails para saber se receberam e para obter o número do processo, mas não consigo nenhuma resposta. O que eu preciso fazer?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Marcia57 disse:
    Devolveram o vale postal porque o valor era menor. Fiz outro e enviei uma cópia do comprovante como fui orientada. Tenho enviado emails para saber se receberam e para obter o número do processo, mas não consigo nenhuma resposta. O que eu preciso fazer?

    Neste momento poucos e-mails são respondidos. É mais fácil assumir que o comprovante foi recebido. Se não lhe satisfizer, siga enviando e-mails... uma hora eles lhe responderão OU ligue para a Linha de Registos. Eles têm o prontuário eletrônico dos processos e sabem quando algum documento novo é recebido e, no seu caso, quando o comprovante foi registrado no sistema.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @TeresaFarias disse:
    Boa tarde
    Tentei enviar emails hj para CRCentrais, civilonline e ACP , TCC Terras de Bouro. Toda a com@ IRN.mj.pt que já enviei várias vezes.
    Porém todos Esta o retornando hoje dizendo que endereço de email não encontrado.

    Alguém tentou algum email hoje @irn.mj.pt q não tenha retornado?
    Obrigada

    Algum problema pontual de Tecnologia... desencane... eles voltam rapidinho.. falamos do governo português. Eles sempre voltam...

    abraços

  • TeresaFariasTeresaFarias Member 403 PontosPosts: 158

    @CEGV disse:

    @TeresaFarias disse:
    Boa tarde
    Tentei enviar emails hj para CRCentrais, civilonline e ACP , TCC Terras de Bouro. Toda a com@ IRN.mj.pt que já enviei várias vezes.
    Porém todos Esta o retornando hoje dizendo que endereço de email não encontrado.

    Alguém tentou algum email hoje @irn.mj.pt q não tenha retornado?
    Obrigada

    Algum problema pontual de Tecnologia... desencane... eles voltam rapidinho.. falamos do governo português. Eles sempre voltam...

    abraços

    Obrigada. Realmente voltou. É vi outras pessoas em outros grupos relatando o mesmo. Deve ter sido alguma instabilidade mesmo

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV Valeu. Seguirei as instruções.

    CEGV
  • michelribeiro91michelribeiro91 Member 307 PontosPosts: 41

    Pq apagaram meu post???

  • LucianaOCSLucianaOCS Member 34 PontosPosts: 6

    Boa tarde !

    Quero compartilhar com vcs:

    Meu processo enfim foi FINALIZADO hoje!!
    Aguardei por exatos 24 meses e 15 dias! 

    SEGUE ABAIXO HISTÓRICO DO MEU PROCESSO:
    03/08/2018 - Objeto recebido em PORTUGAL
    02/08/2019 - Despacho Favorável
    14/02/2020 - Redistribuído para a Conservatória de Santa Maria da Feira
    19/08/2020 - Processo Finalizado

    Boa sorte à todos!!!

    CEGVjlacarvalhoPedroFPIvannoGama
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @michelribeiro91 disse:
    Pq apagaram meu post???

    Lhe mandei uma mensagem privativa, no mesmo dia, explicando..
    abraços,

  • lucasmoreiralucasmoreira Member 58 PontosPosts: 7

    @CEGV disse:

    @lucasmoreira disse:
    Olá! Primeiramente, parabéns por este fórum, é muito rico!
    Procurei pelo fórum mas não encontrei nada a respeito...
    Meu pai é filho de portugueses, tanto sua mãe, quanto seu pai são. Estou reunindo os documentos para fazer o processo de atribuição do meu pai, e me surgiu a duvida:
    Foi o pai dele quem o registrou na certidão, e como o pai não se casou com a mãe dele, eu precisaria apresentar algum documento da mãe também por ser portuguesa? Ou o processo corre normalmente sem mencionar a mãe?

    Provavelmente na certidão de nascimento do seu pai deve existir a indicação que sua avó é natural de Portugal. Mas se seus avós não casaram, nada a ser feito. A rigor, quando ambos são portugueses, durante o processo dos filhos, pedem a transcrição do casamento, mesmo no ACP mas provavelmente na certidão de nascimento de seu pai, deve constar o estado civil dos seus avós como solteiros. Se constar como casados isto será um problema a ser resolvido, dado que não casaram. Ainda, como não houve casamento, como disse, nada a ser feito a não ser indicar se questionado durante o processo.

    Obrigado desde já.
    Importante dizer que meu avô ainda está vivo, mas minha avó já faleceu.
    Pretendo fazer a atribuição do meu pai com os documentos de meu avô
    Peço desculpas, percebi só hoje que criei no tópico errado. Minha intenção era ter criado no Averbação / Transcrição de Casamentos e Divórcios. Não sei mover o tópico, mas se houver jeito, podem fazer. Desculpem.

    abraços e ótima sorte,

    O improvável aconteceu. A certidão repográfica de meu pai chegou, e por mais que os pais dele não tenham se casado, consta na certidão deles "casados em Portugal". Mas o que acontece é o seguinte, os dois vieram para o Brasil, ainda crianças, por esse motivo não faz nem sentido eles terem se casado em Portugal.

    Minha vó casou-se primeiro com um Brasileiro, já no Brasil, e depois conheceu meu avô, mas não havia ainda a lei de divórcio, e por esse motivo, não casou-se com meu avô (também português).

    Acreditamos que meu avô possa ter dito que era casado na época por vergonha de registrar um filho sem estarem casados.

    Mas aí, até onde entendi isso complicou. Pois sendo os dois portugueses, e mencionando na certidão que eles casaram, eu necessariamente precisaria transcrever o casamento, mas como ele não casou, não tenho como fazer essa transcrição.

    Entrei em contato com o cartório, e é possível fazer uma retificação nos documentos abrindo processo no ministério publico e apresentando documentos que justifiquem a alteração (se fosse pra provar casamento, apresentaria certidão de casamento, mas documentos que provem o não casamento já fica mais dificil).

    Alguém já passou por essa situação? Se eu mandar pra Portugal mesmo assim, o processo vai parar né? Alguma sugestão?

    Obrigado.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @lucasmoreira disse:
    O improvável aconteceu. A certidão reprográfica de meu pai chegou, e por mais que os pais dele não tenham se casado, consta na certidão deles "casados em Portugal". Mas o que acontece é o seguinte, os dois vieram para o Brasil, ainda crianças, por esse motivo não faz nem sentido eles terem se casado em Portugal.

    Minha vó casou-se primeiro com um Brasileiro, já no Brasil, e depois conheceu meu avô, mas não havia ainda a lei de divórcio, e por esse motivo, não casou-se com meu avô (também português).

    Acreditamos que meu avô possa ter dito que era casado na época por vergonha de registrar um filho sem estarem casados.

    Mas aí, até onde entendi isso complicou. Pois sendo os dois portugueses, e mencionando na certidão que eles casaram, eu necessariamente precisaria transcrever o casamento, mas como ele não casou, não tenho como fazer essa transcrição.

    Entrei em contato com o cartório, e é possível fazer uma retificação nos documentos abrindo processo no ministério publico e apresentando documentos que justifiquem a alteração (se fosse pra provar casamento, apresentaria certidão de casamento, mas documentos que provem o não casamento já fica mais dificil).

    Alguém já passou por essa situação? Se eu mandar pra Portugal mesmo assim, o processo vai parar né? Alguma sugestão?

    Situação exatamente igual a sua é improvável. Mas essas questões específicas ocorrem com frequência. A solução é retificar a certidão para seguir preparando sozinho seu processo ou contar com ajuda especializada, na expectativa de tentar solucionar esta questão de outra forma, diretamente em Portugal. Ambas gerarão despesas mas a melhor solução (definitiva e garantida) é a retificação.

    abraços,

  • mmafilhommafilho Member 17 PontosPosts: 1

    Srs, tenho algumas dúvidas. Sou português e casado há mais de 15 anos com brasileira e temos 2 filhos menores de idade , os quais já dei entrada no pedido de nacionalidade deles . Gostaria de saber se posso ser procurador da minha esposa ( não sou advogado nem solicitador) para dar entrada no pedido de nacionalidade ( temos o casamento já averbado em Portugal) e como estarei em Portugal a partir de fins de setembro, qual seria melhor CRC ou IRN? Desde já agradeço a atenção dispensada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @mmafilho, bem vindo

    @mmafilho disse:
    Srs, tenho algumas dúvidas. Sou português e casado há mais de 15 anos com brasileira e temos 2 filhos menores de idade , os quais já dei entrada no pedido de nacionalidade deles . Gostaria de saber se posso ser procurador da minha esposa ( não sou advogado nem solicitador) para dar entrada no pedido de nacionalidade ( temos o casamento já averbado em Portugal) e como estarei em Portugal a partir de fins de setembro, qual seria melhor CRC ou IRN? Desde já agradeço a atenção dispensada

    @mmafilho, aguarde até que a nacionalidade de um de seus dois filhos seja concluída. Isso será importante para a obtenção da nacionalidade de sua esposa.

    Sobre você ser procurador de sua esposa, não aconselho. Melhor é que ela assine o requerimento em cartório, no Brasil, solicitando que a firma (assinatura) dela seja reconhecida por AUTENTICIDADE. Aí, junto com os outros documentos você poderá ser portador do pedido dela mas não procurador. Alguns, por aí, falam que familiares "passam" mas o fato é que a norma é clara, procuradoria ilícita é proibido, a não ser que seja advogado ou solicitador em Portugal. O melhor é fazer direito então siga as orientações acima e não ocorrerão imprevistos.

    abraços e ótima sorte,

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