Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Galera ... fiz a Transcrição de Casamento dos meus Avós por Ponta Delgada. ECT já informou no rastreamento o recebimento no destino no dia 19/08/2020. Já enviei e-mail para P.D e nada ...
Onde posso consultar se o Vale postal já foi baixado (pago) ou não?
Obrigado
Prezados, boa tarde!
Solicitei no cartório a retificação da certidão de nascimento da minha mãe, por constar a nacionalidade de seus avós portugueses como brasileiros. Na certidão de nascimento da minha avó já consta que que seus pais são naturais de Portugal. No cartório solicitaram a certidão original de nascimento dos portugueses, está correto isso?
Atualmente sei da localização do assento de casamento dos portugueses, em portugal, e do assento de batismo da portuguesa ambos em arquivo distrital, mas não encontrei o assento de nascimento do português... Esses documentos já seriam suficientes?
Atenciosamente,
Peço desculpas pelo tempo de resposta, estive em viagem e não pude acompanhar.
É então, estou vendo a possibilidade da retificação mesmo, mas em tempos de pandemia, acho melhor não levar meu avô no cartório pra isso. Deverá ficar mais pra frente.
No caso de retificação, eu mandaria um documento de retificação a parte no processo né? Pergunto porque o livro provavelmente não será rasurado, então na certidão repográfica não irá constar a alteração.
Mas agradeço novamente a contribuição, CEGV. Muito bom poder contar com sua experiência.
As retificações são averbadas nos livros. Fiz duas na certidão de casamento de meu bisavô. Era um livro muito antigo, páginas enormes. Averbaram na lateral (isso não é rasura) A cópia era quase em folha A3...A reprográfica foi com a averbação.
Livros de registro não são rasurados. Usa-se o espaço lateral para anotar os averbamentos de retificação ou anotações sobre atos relevantes posteriores (casamento, separações, falecimentos)
abraços,
Cara, respira... deixa PD trabalhar.. espera pelo menos um mês antes de correr atrás desta informação.
Se não conseguir se conter, https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/42/como-fazer-vale-postal/p1
abraços,
São decisões discricionárias do tabelião. A alternativa é a via judicial.
como se trata de retificação administrativa de documentos brasileiros, quem define o que é ou não suficiente é o tabelião responsável pelo caso. Isto, claro, a não ser que você seja representado (junto ao tabelião) por advogado, que eventualmente discutirá em outros termos, com o Tabelião, sobre o que é ou não necessário e factível.
abraços, boa sorte e bem vindo,
@CEGV bom dia ... sim estou tranquilo quanto ao atendimento. Minha preocupação é a validade do Vale Postal ...
O problema poderia ocorrer se o vale chegasse em PD quase no vencimento. Ainda assim, excepcionalmente, poderiam pedir prorrogação de prazo do vencimento do vale. Se chegou com tempo de sobra, dificilmente PD deixa vales vencerem.
abraços e ótima sorte,
Pessoa, uma duvida.
Sou casado a mais de 7 anos com minha esposa, temho uma filha que tambem ja eh portuguesa e estamos com com todos os documentos necessarios para que ela solicitar a cidadania dela atraves do casamento.
Estamos apenas com uma duvida a respeito do certificado de antecedentes criminais, ele pode ser o emitido pelo site da PF, mas precisa ser apostilado?
Muito obrigado.
Se for o eletrônico, não. Se for o nada consta emitido em delegacia ou posto da PF, assinado por agente ou delegado, a assinatura deve ser autenticada e, posteriormente, apostilado.
abraços,
CEGV, mais uma vez, muito obrigado, sendo assim vou emitir o eletronico.
So mais uma coisa, moramos na Europa e a nossa ideia era ir pessoalmente a Lisboa para dar entrada no pedido, mas com a pandemia essa viagem se tornou complicada. Me dei conta agora ao revisar os papeis, que sera preciso tambem uma copia de um documento de identidade, essa copia precisa ser apostilada? Consulado daqui nao faz apostilamento, mas eles me informaram que podem autenticar a copia, sera que essa autenticacao seria suficiente? Se nao for, existe uma outra maneira de resolver?
Muito obrigado mais uma vez pessoal e boa sorte a todos.
Se você for apresentar pessoalmente poderá apresentar seu passaporte no balcão, sem necessidade de cópia apostilada nem autenticação no formulário. O problema é que terá que agendar a entrega pois com a pandemia os serviços do IRN só estão trabalhando com agendamento.
A autenticação simples não resolve. Ou (1) cópia autenticada e apostilada do documento de identidade mais firma reconhecida por autenticidade do requerimento ou (2) apresentação dos documentos e assinatura do requerimento, pessoalmente, no balcão de uma CRC, com agendamento prévio. Estas são, em geral, as opções.
abraços,
@CEGV Muito obrigado mais uma vez, agora vou ver como faremos.
Bom dia, hoje fiz o pedido das certidões de nascimento dos meus avos pelo Civil online, paguei ambas as certidões fazendo todos os procedimentos indicados, porém não recebi nenhum e-mail de confirmação do site (Civil online). Ouvi algumas pessoas falando que iam recebendo as confirmações das etapas dos pedidos (eles mandavam por e-mail), só que para mim nada chegou ainda. Isso é normal?
CivilOnline não tem etapas. Você recebe uma confirmação quando o pagamento é realizado e depois apenas quando a certidão é gerada ou quando alguma impossibilidade ocorre. O importante é informar o e-mail e telefone direitinho quando do preenchimento dos dados do pedido.
abraços,
@CEGV essa confirmação do pagamento acontece no próprio site civilonline não é? ou acontece também por email?
Recebe-se um e-mail de "mudança de estado" do pedido e, confirmado o pagamento, o usuário recebe um e-mail.
@CEGV
Obrigado pela ajuda! Eu ainda não recebi nenhum e-mail (de nenhuma das 2 certidões que pedi). O procedimento de pedido para os dois foi feito de maneira correta, mas por hoje ser sexta acredito q só terei alguma resposta na segunda.
1- A certidao de Nascimento do Brasileiro tem que ser apostilada ?
2- O Antecedente Criminal tem que ser apostilado ?
Grato pela atenção.
@dandrew28, já emiti muitas certidões (mesmo) pelo civilonline e sempre pago em cartão de crédito. Em todas as vezes, sempre após a confirmação do pagamento, recebi mensagem no meu e-mail com a alteração do estado (exemplo abaixo).
Depois de alguns dias, quando a certidão é emitida, enviam outro e-mail
Os textos que vêm são os seguintes:
De: rnpc.civilonline@dgrn.mj.pt
Assunto: Registo Civil Online - Notificação de Mudança de Estado
Notificação Certidão
O processo n.º 2xxxxx/2020 foi actualizado para o estado Pago.
Para mais esclarecimentos deverá contactar:
Telefone: 211 950 500
E-mail: civilonline@irn.mj.pt
Horário: Das 9:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Os melhores cumprimentos,
A equipa do Civil Online.
http://www.civilonline.mj.pt
De: rnpc.civilonline@dgrn.mj.pt
Assunto: Registo Civil Online
Pedido de Certidão Concluído
O pedido n.º 2xxxxx/2020 foi concluído com sucesso.
Código de Acesso: nnnn-nnnn-nnnn
Data de Fim: dd-mm-aaaa
A entrega do código de acesso a qualquer entidade pública ou privada, equivale para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão do assento.
A sua Certidão está disponível para consulta no site:
http://www.civilonline.mj.pt
Para mais esclarecimentos deverá contactar:
Telefone: 211 950 500
E-mail: civilonline@irn.mj.pt
Horário: Das 9:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Os melhores cumprimentos,
A equipa do Civil Online.
http://www.civilonline.mj.pt
Veja se o e-mail de confirmação de pagamento não se encontra em sua caixa postal de e-mail ou pasta de SPAM.
Abraços,
@Khatriny, bem vinda
Veja na primeira página deste mesmo tópico.
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1
Sobre antecedentes e apostilamento, veja esta minha resposta recente
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/16486/#Comment_16486
abraços e aproveite nosso Portal,
@CEGV
Ontem eu enviei um e-mail para o CivilOnline perguntando sobre os códigos de acesso aos documentos solicitados e eles responderam mandando um e-mail para a conservatória com cópia para mim dizendo:
"Exmºs Srs.
Boa tarde,
Considerando o e-mail infra, solicitamos a vossa colaboração na disponibilização da certidão online que se encontra pendente de emissão nessa Conservatória.
Com os melhores cumprimentos,
Florbela Vicente"
Isso significa que estão esperando a conservatória emitir as certidões para me enviar os códigos de acesso?
Exatamente isso.
abraços,
Bom dia, as certidões chegaram e como além da cidadania estou também montando a árvore genealógica de minha família gostaria de saber se podem me ajudar a achar os assentos de nascimento de meus bisavos, pois estou a algumas horas procurando no TOMBO PT e ainda não encontrei.
Cnsegui o ano aproximado de nascimento o conselho e freguesia mas não estou conseguindo achá-los.
[removido... informações pessoais são proibidas nas áreas públicas]
Agradeço se alguém puder me ajudar a achar os assentos de nascimento deles. Obrigado!
@dandrew28 , favor observar as normas do nosso Portal e moderação realizada no seu último post
abraços,
@CEGV, muito obrigado por toda a sua ajuda! Li todo o tópico novamente e também as dúvidas dos demais colegas. Foi tudo muito esclarecedor. Bom ver que ainda existem pessoas ajudando de bom grado!!
Uma dúvida rápida, a parte do formulário "Pretende que o certificado do registro criminal português seja obtido pela Conservatória dos Registros centrais" coloco SIM, certo?
Vou preencher o formulário nesse fds e depois vou conferir tudo novamente! Muito obrigado!!!
@maufrbr, têm coisas que dá para fazer sozinho, têm coisas que são arriscadas fazer sozinho e têm coisas que não se deve fazer sozinho... o problema muitas vezes é ser consciente o suficiente (ou maduro o suficiente) para saber quando pedir ajuda e quando é necessário contratar ajuda... estas linhas são muito tênues quando falamos de Processos de cidadania.
Sim... eles nem aceitam de outra forma... infelizmente...
abraços e ótima sorte,
Sabem me dizer se eu posso enviar 2 processos (em 2 envelopes), dentro de 1 envelope pro CRC Lisboa?
Outro assunto, estando o casamento averbado, é preciso enviar a certidão de casamento brasileira? Eu já tirei, apostilei e td, mas agora fiquei na dúvida se era necessário ou não!
Pessoal, uma outra questão que me veio em mente aos 45 do 2o tempo!
Minha esposa é concursada federal, trabalha no IFRJ, escola técnica federal. Ela fica enquadrada em algo relacionado a funções públicas? Ou isso é somente pra cargos de indicação? Preciso enviar algum documento a mais? Obrigado!
Sim, pode
Se o casamento estiver averbado, não.
abraços e ótima sorte,
não se aplica
abraços,
Boa tarde! No dia 04/09/20, o processo de minha esposa ainda continuava na quarta bolinha. Contudo, hoje dia 11/09/20 fui, por curiosidade, dar uma olhada no site. Para a minha surpresa, o processo saltou da quarta para a sexta bolinha onde se diz: " O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respectivo despacho".
Cronologia:
16/07/19 - Documentação recebida em Lisboa
28/05/20 - Recebimento por e-mail do número do processo e senha de acesso.
Processo está na Terceira Bolinha.
24/07/20 - Processo foi para a Quarta Bolinha.
11/09/20 - Processo se encontra na Sexta Bolinha (saltou a Quinta)
Boa sorte à todos!
Prezado @CEGV, como vai?
Gostaria, por gentileza, de tirar algumas dúvidas, a partir do meu caso concreto.
Sou casado no Brasil há mais de 5 anos, sem filhos. Minha esposa é brasileira.
Mês passado obtive a nacionalidade portuguesa por naturalização (descendência de judeus sefarditas) e no início destes mês realizei a transcrição do casamento por meio da CRC de Ponta Delgada (com seu fundamental auxílio no tópico específico deste fórum!).
Neste contexto, seguem três questionamentos:
1) Para fins de solicitação da naturalização da minha esposa pelo casamento, o tempo de casados conta-se da data original do casamento no Brasil?
2) Estamos indo para Lisboa na próxima semana para eu cursar um mestrado, de modo que moraremos em Portugal pelos próximos 12 meses, no mínimo. Não residimos lá anteriormente. Em relação ao "vínculo efetivo" com Portugal, poderia exemplificar quais documentos seria importante juntar ao pedido?
3) Minha esposa é servidora pública da Justiça do Trabalho, Analista Judiciária, cargo privativo de bacharel em Direito. Ela já solicitou ao respectivo órgão uma certidão na qual consta a descrição das atribuições do cargo. No tocante ao fundamento de oposição constante no art. 9º, 1, "c", da Lei de Nacionalidade ("exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico"), há algum risco ou este dispositivo legal refere-se mais precisamente a cargos públicos de natureza política, diplomática, estratégica, etc.?
Desde já, agradeço pela atenção!
Boa Tarde a todos!!!
Dei entrada dia 27/11/2019 e ainda estou na etapa 4 em laranja a mais de 3 meses...o processo foi aceito porem nao vejo mudança
Dei entrada na Conservatoria do Porto...
sim.
Seu tempo de casamento é vínculo suficiente. Siga as orientações que colocamos em nossos guias.
Não se aplica neste caso pois é cargo técnico. Nem mencionaria profissão ou cargo no processo de nacionalidade.
Abraços e ótima sorte.
@UBAO bem vindo.
Amigo, aguarde... sabemos de processos, lá no Porto, que não foram concluídos após mais de 17 meses.
abraços e aproveite nosso Portal,
@CEGV obrigadooooo...unidos por um proposito , ir embora do Brasil
Bom dia a todos, gostaria de tirar mais uma duvida com os nobres amigos, vou dar entrada na nacionalidade da minha esposa pelo casamento, estou com todos os documentos ,mas esqueci de tirar uma copia do passaporte dela e apostilar, como estou em Portugal isso não sera mais possivel, a duvida é, eu posso enviar so a copia do passaporte sem apostila ?Alguem sabe se esta havendo atendimento presencial na CRC de Lisboa ?
Abc a todos.
Etapa 04 - O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.
Olá a todos,vim postar as novidades,meu processo está na fase 6 verde a espera de registo desde o dia 15-09-2020.
As datas foram:23-04-2019 entrega presencial
30-04-2020 bolinha 2
Entre 08-a12-05-2020 bolinha 3 mofou aí 4meses quase.
21-08-2020 bolinha 4
28-08-2020 bolinha 6marron
É isso agora é aguardar 6-12 meses para criação do registo.
A alternativa é a autenticação por um notário ou advogado (verifique isto na junta da sua freguesia) ou sua esposa marcar e dar entrada pessoalmente pois aí a assinatura dela e documento probatório (passaporte) são validados pelo oficial do balcão.
Atendimentos presenciais estão ocorrendo mas com hora marcada.
abraços e ótima sorte,
Olá,
Sou cidadão português e não resido em Portugal. Iniciei o processo de registro do meu novo bebê. Ele está atualmente no estágio 2. Quanto tempo leva até que ele esteja totalmente registrado?
obrigado
Ave Maria!
Dez meses só para numerar o processo?
@jjoe123, prazos existem mas não são respeitados. Resta-nos aguardar e, nos casos de urgência comprovada, informar e demonstrar ao oficial/conservador responsável, na expectativa que o processo seja concluído rapidamente. Depende também de onde foi submetido o processo. Existem CRCs que dão maior celeridade a processos de menores e outras não. Como você não reside em Portugal imagino que seu novo bebê tenha documentos do país de naturalidade e, desta forma, não haveria que se falar em falta de documentos. A definição de urgência é caso a caso.
abraços,
Prezados, boa tarde. Estou postulando a atribuição de nacionalidade de minha filha. No dia de ontem, efetuei o pagamento ao IRN via Cartão de Crédito. Logo em seguida, recebi o formulário 1C por e-mail. Contudo, ao dar início ao preenchimento dos dados pessoais da minha filha, percebi que o formulário enviado se refere ao pedido de "netos" de portugueses. Não é o caso em questão. Deveria ter sido enviado o formulário para "filhos" de portugueses, correto? Como devo proceder?
Encaminhei um e-mail para o IRN com cópia do meu assento português solicitando o envio do formulário 1C, pois o que eles enviaram se refere a atribuição de netos.
Dicão, você usou o link do pagamento errado. Por isso recebeu o requerimento errado. É só nessa condição que ocorre o que você relatou. Você deve enviar uma carta, junto com os requerimento de comprovação do pagamento (em branco) e pedir para considerarem o pagamento realizado para a atribuição de sua filha.
abraços e ótima sorte,
Na verdade, foram dez meses para eu receber o e-mail com o número e senha do processo. É bem provável que ambos tenham sido criados bem antes, mas como nunca busquei essas informações por contato telefonico, não há como ter certeza.