PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @mspalazzuoli disse:
    Trago uma questão que pode ser a causa de problemas para muitos, sobre as origens e perpetuações de divergências nos nomes em documentos, tanto do registo civil português quanto do registro civil brasileiro.
    Os antigos registos civis portugueses baseiam-se em registros eclesiásticos que foram transcritos por oficiais para terem efeito legalmente.

    Infelizmente não é bem assim. Os registros da igreja não foram transcritos. Seguem disponíveis nos Arquivos distritais e quando necessários são usados para registro de atos civis (nascimento, casamento, óbito) de seus descendentes. A transcrição destes registros é mais uma exceção do que regra.

    Durante essa transcrição os conservadores alteravam nomes de cidadãos portugueses, mas que tinham nomes de origem estrangeira, para nomes que eles consideravam "corretos" na lígua portuguesa, a substituição e omissão de letras é muito comum, um bom exemplo é Anna (espanhol) para Ana (português) dentre muitos outros, Magdalena para Madalena, Catalina para Catarina, etc.

    Olhe, @mspalazzuoli, não é o que vejo hoje em dia. Não sei falar do passado remoto.

    Diante disso, temos em mãos um documento atual oficial do registo civil que é a transcrição constando Ana e temos uma cópia do livro de origem (documento eclesiástico obtido por busca genealógica) constando nitidamente Anna.

    Quando a alteração não muda a fonética do nome não há nada o que fazer e o registro é aceito pelo IRN.

    Essa Anna, nasceu, viveu e morreu sendo Anna, nunca disseram pra ela que uma pessoa em Portugal tinha alterado o nome dela para Ana por volta dos anos 50-60 por causa de uma transcrição errada.

    A pessoa que falou isso, na minha opinião, não sabe o que estava falando. A não ser que a situação seja outra.

    Nos documentos de seus descendentes (nós) consta Anna pois foi assim que ela nasceu, todos a conheciam e firmavam em documentos.

    Como disse, para fins de requerimento de nacionalidade "Anna" e "Ana" é o mesmo nome.

    É possível alterar facilmente os nomes nos documentos nos cartórios brasileiros, mas isso é justo para nossa própria história?

    Não sugiro qualquer retificação neste tipo de caso pois é aceito regularmente pelas conservatórias portuguesas

    O que fazer?

    Indiquei acima

    Manter os documentos corretos com a verdade da história familiar (Anna) e possivelmente enfrentar problemas nos processos de nacionalidade?

    Não faça nada.. Se existirem problemas nos documentos serão outros e não especificamente este.

    Alterar para o erro (Ana) para satisfazer as autoridades portuguesas e reduzir as chances de problemas manchando a veracidade das própias origens?
    Abraços

    Abraços e ótima sorte,
    Sugiro a seguinte leitura
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @rafaelbfr007 disse:
    Prezados boa tarde.
    Encontrei o assento de baptismo da avó portuguesa e de casamento dos portugueses em Portugal, em arquivo distrital.
    No assento de nascimento(baptismo) da avó não consta o casamento averbado. Será preciso pedir para averbar o casamento na certidão de nascimento em poetugal?

    não

    Ou juntando a certidão de casamento resolveria?

    Resolverá. Lembre de pedir as cópias dos assentos na forma certificada.

    *Na certidão de nascimento da filha dos portugueses(no brasil) o declarante é o pai.
    O requerimento será para neto.
    Atenciosamente,

    Abraços e boa sorte,

  • rafaelbfr007rafaelbfr007 Member 72 PontosPosts: 5

    @CEGV disse:

    @rafaelbfr007 disse:
    Prezados boa tarde.
    Encontrei o assento de baptismo da avó portuguesa e de casamento dos portugueses em Portugal, em arquivo distrital.
    No assento de nascimento(baptismo) da avó não consta o casamento averbado. Será preciso pedir para averbar o casamento na certidão de nascimento em poetugal?

    não

    Ou juntando a certidão de casamento resolveria?

    Resolverá. Lembre de pedir as cópias dos assentos na forma certificada.

    *Na certidão de nascimento da filha dos portugueses(no brasil) o declarante é o pai.
    O requerimento será para neto.
    Atenciosamente,

    Abraços e boa sorte,

    Obrigado!

    CEGV
  • rafaelbfr007rafaelbfr007 Member 72 PontosPosts: 5

    @jarbastf disse:
    Por Favor preciso de uma ajuda

    Os Correios de Curitiba não querem fazer Vale Postal para o IRN, IP pois alegam que trata-se de uma Pessoa Jurídica e Eles fazem somente Vale Postal de Pessoa Física para Pessoa Física.

    Existe outra forma de mandar dinheiro para Ponta Delgada?

    E agora?

    Eu consegui pagar por um apostilamento fazendo transferência pelo Remessa Online, mas eles não aceitaram o comprovante de pagamento, precisei pedir no suporte do remessa online o número da conta que fez a transferência para eles lá na Europa e assim deu certo.

    CEGV
  • jarbastfjarbastf Member 28 PontosPosts: 4

    Realmente a má vontade e o despreparo de funcionários do Correio de Curitiba é enorme. Nas únicas 2 agências próprias disseram a mesma coisa.

    Fui na Região Metropolitana e consegui fazer o Vale Postal e fui muito bem atendido.

    CEGV
  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 145 PontosPosts: 35

    Boa noite afinal .... nacionaliade pelo casamento precisa ser casado etc por 3 anos ou 6 anos com filhos e ou sem filhos? .....

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @ANDREROLFSEN disse:
    Boa noite afinal .... nacionaliade pelo casamento precisa ser casado etc por 3 anos ou 6 anos com filhos e ou sem filhos? .....

    Sem filhos, 6 anos
    com filhos, já portugueses, 3 anos

    abraços,

  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 145 PontosPosts: 35

    @CEGV bom dia e obrigado pela resposta...até..

    CEGV
  • stavrocstavroc Member 86 PontosPosts: 14

    Olá a todos, vou candidatar-me à nacionalidade do meu filho, tem que ser em Lisboa? Ou posso ir para outras cidades? Ele tem 4 anos, obtive a nacionalidade e tinha cartão de residência há um ano quando ele nasceu, então qual cláusula é mais adequada para ele? Posso me inscrever com urgência? Existe alguma maneira, obrigado!

  • CláudiaLCláudiaL Member 75 PontosPosts: 11

    Pessoal passei para deixar as novidades,finalmente processo terminado mais uma tuga,dei entrada presencial em Abril/19,Despacho em Setembro e finalmente Novembro registro criado, sem pedido de urgência. Força a todos

    CEGVyamirafati
  • yamirafatiyamirafati Member 41 PontosPosts: 6

    Olá,boa noite pessoal
    Acabei de ver que dei entrada com a mesma pessoa que teve o processo finalizado em 28 de Novembro.
    Coincidência,também dei entrada dia 23/04/2019,mesmo dia.

    CEGV
  • yamirafatiyamirafati Member 41 PontosPosts: 6

    @CláudiaL disse:
    Pessoal passei para deixar as novidades,finalmente processo terminado mais uma tuga,dei entrada presencial em Abril/19,Despacho em Setembro e finalmente Novembro registro criado, sem pedido de urgência. Força a todos

    As nossas datas quase que estão a bater com diferença de dias apenas. O meu processo é número 3289x
    Tomara que o registo português,seja finalizado ainda este mês.

    CEGV
  • CHICO_TR3V4CHICO_TR3V4 Member 123 PontosPosts: 18

    Casamento com NETA em 1973 (antes de 1981) tem direito?

    Caros, o processo da minha mãe finalizou e o casamento foi transcrito (eu e meus irmãos iremos entrar com o 1-C).
    Li no site do consulado e pelo que vi meu pai não tem direito. É isso mesmo? mudou algo com a lei nova?
    Pelas infos no site seria pra quem casou após 3/10/1981 e com alguém que seja filha de português e não neta.
    ( https://consuladoportugalsp.org.br/requerimento-de.../... )
    Em tempos, são casados há 47 anos e meu pai tem como comprovar vínculo, fez umas 6 viagens já a Portugal.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @CHICO_TR3V4 disse:
    Casamento com NETA em 1973 (antes de 1981) tem direito?
    Caros, o processo da minha mãe finalizou e o casamento foi transcrito (eu e meus irmãos iremos entrar com o 1-C).
    Li no site do consulado e pelo que vi meu pai não tem direito. É isso mesmo? mudou algo com a lei nova?
    Pelas infos no site seria pra quem casou após 3/10/1981 e com alguém que seja filha de português e não neta.
    ( https://consuladoportugalsp.org.br/requerimento-de.../... )
    Em tempos, são casados há 47 anos e meu pai tem como comprovar vínculo, fez umas 6 viagens já a Portugal.

    Chico, vamos lá...

    Se sua mãe é neta e a ela foi atribuída a nacionalidade portuguesa (nacionalidade originária), ela passou a ser portuguesa desde o dia que ela nasceu. Desta forma, quando ela casou com seu pai, ela já era portuguesa e, desta forma, habilitou seu pai, como cônjuge, à aquisição da nacionalidade portuguesa derivada (naturalização), após transcrição do casamento entre os dois.

    Seu pai não terá direito caso o casamento tenha se desfeito.

    Importante que o ideal é que primeiro vocês se tornem portugueses e, finalmente, seu pai. Como seu pai será, no momento do pedido, esposo de portuguesa e pai de filhos portugueses, estes fatos já geram a presunção dos laços efetivos, necessitando apenas a demonstração dos antecedentes criminais e proficiência na língua portuguesa, o que é normalmente feito com a cópia do diploma de ensino médio ou superior.

    abraços e boa sorte,

    CHICO_TR3V4
  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Preciso de ajuda.
    Soube que a taxa para atribuição aumentou. É isso mesmo?
    Outra dúvida. No caso de pagamento no cartão de crédito de outra pessoa onde coloco o nome da requerente do processo e a dona do cartão de crédito, pq tem a lacuna pra colocar nome próprio e outra nome da requerente.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Leciiro disse:
    Preciso de ajuda.
    Soube que a taxa para atribuição aumentou. É isso mesmo?
    Outra dúvida. No caso de pagamento no cartão de crédito de outra pessoa onde coloco o nome da requerente do processo e a dona do cartão de crédito, pq tem a lacuna pra colocar nome próprio e outra nome da requerente.

    Veja meu comentário sobre este assunto em
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/17094/#Comment_17094

    abraços,

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Fui no seu comentário e sanou a minha dúvida com relação ao aumento de valores. Mas com relação ao modo de preencher a plataforma, já que vou pagar para minha irmã. Onde entra o nome dela (que será a requerente no processo) e a titular do cartão de crédito (que seria eu,)

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Leciiro disse:
    Fui no seu comentário e sanou a minha dúvida com relação ao aumento de valores. Mas com relação ao modo de preencher a plataforma, já que vou pagar para minha irmã. Onde entra o nome dela (que será a requerente no processo) e a titular do cartão de crédito (que seria eu,)

    Leci, a requerente é sua irmã. Eu colocaria o nome dela em tudo, já que o formulário pré-pagamento e o pagamento em cartão, propriamente dito, não se falam e não confirmam nada dos dados.

    abs

  • queentoriaqueentoria Member 17 PontosPosts: 0

    Se em caso não conseguir emitir o passaporte antes da minha viagem, posso entrar em Portugal com registo de cidadão e passaporte brasileiro?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @queentoria disse:
    Se em caso não conseguir emitir o passaporte antes da minha viagem, posso entrar em Portugal com registo de cidadão e passaporte brasileiro?

    Sim, pode. Com seu passaporte brasileiro e seu assento de nascimento português.

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Boa tarde @CEGV , minha irmã está preenchendo o formulário está c dúvidas
    Ela tirou a certidão reprografia de nascimento com o nome de solteira. Só que ela casou e o RG dela é c o nome de casada.
    Ela está em dúvida como preencher o requerimento, se com o nome de solteira ou de casada, uma vez que ela vai ter que assinar e reconhecer a forma com o nome de casada.

    CEGV
  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    @CEGV , será que ela terá que enviar uma certidão de casamento para justicar?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Leciiro disse:
    Boa tarde @CEGV , minha irmã está preenchendo o formulário está c dúvidas
    Ela tirou a certidão reprografia de nascimento com o nome de solteira. Só que ela casou e o RG dela é c o nome de casada.
    Ela está em dúvida como preencher o requerimento, se com o nome de solteira ou de casada, uma vez que ela vai ter que assinar e reconhecer a forma com o nome de casada.

    Se o nome dela na Identidade/RG/Passaporte está diferente do nome de solteira (da Certidão de nascimento), deve enviar a certidão do ato que mudou o nome dela, apostilada, para provar que a pessoa que assina e apresentada no documento de identificação (de nome diferente daquela que é exibida na certidão de nascimento) é a mesma pessoa. Mesmo que o ato esteja averbado na certidão de nascimento, não é suficiente.

    Estas orientações estão lá, em nosso guia para processos de filhos..

    abraços,

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Obrigada!

    CEGV
  • dandrew28dandrew28 Member 103 PontosPosts: 15

    Boa noite!

    Eu mandei o ASSENTO DE NASCIMENTO do meu avô português junto com os documentos para Portugal. Nele consta o AVERBAMENTO de que ele se casou em Portugal catolicamente com minha avó (também portuguesa).

    A minha pergunta é:

    Como o ASSENTO DE NASCIMENTO do meu avô já tem a averbação do casamento dele e de minha avó não é necessária a transcrição e nem mandar certidão de casamento junto com os outros documentos?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dandrew28 disse:
    Boa noite!

    Eu mandei o ASSENTO DE NASCIMENTO do meu avô português junto com os documentos para Portugal. Nele consta o AVERBAMENTO de que ele se casou em Portugal catolicamente com minha avó (também portuguesa).

    A minha pergunta é:

    Como o ASSENTO DE NASCIMENTO do meu avô já tem a averbação do casamento dele e de minha avó não é necessária a transcrição e nem mandar certidão de casamento junto com os outros documentos?

    Se no assento de nascimento do português consta o averbamento do casamento, é sinal que casaram em Portugal ou que a transcrição já foi realizada. Nada a fazer...

    dandrew28
  • dandrew28dandrew28 Member 103 PontosPosts: 15

    Obrigado pela resposta @CEGV , então, além dos outros documentos, só preciso mandar a certidão de nascimento de meu avô (não preciso da certidão de casamento deles)?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dandrew28 disse:
    Obrigado pela resposta @CEGV , então, além dos outros documentos, só preciso mandar a certidão de nascimento de meu avô (não preciso da certidão de casamento deles)?

    Não... no ASSENTO PORTUGUÊS consta o casamento. Como disse, nada a fazer, ou seja, nada relacionado ao casamento poderá ser pedido pois o ato já está averbado no assento de nascimento português.

    dandrew28
  • CHICO_TR3V4CHICO_TR3V4 Member 123 PontosPosts: 18

    FORMULÁRIO PARA PEDIDO POR CASAMENTO:
    Alguém tem o link, ou sabe se existe o formulário modelo 3 para pagamento por cartão de crédito?
    No site do IRN só achei pra pagamento por Vale Postal: Impressos (1C-1E-2-3-4-8-29-30-31)_20160622.xlsx (mj.pt)
    E aqui no Portal só achei o mesmo, pagando por cheque.

    abs

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @CHICO_TR3V4 disse:
    E aqui no Portal só achei o mesmo, pagando por cheque.

    Chico, desculpe mas você não procurou direito... falamos sempre: Nossos guias estão na primeira página e primeira publicação de todos nossos tópicos. Veja o link da primeira página deste mesmo tópico que encontrará tudo necessário INCLUSIVE o link para pagamento (crcpagamentos)

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1

    abraços e boa sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @CHICO_TR3V4 disse:

    Amigão, ainda citei "crcpagamentos".... está lá. Pode procurar...
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    na página acima, no item "Formas de Pagamento"

    De lá cliquei no link q fala dos formulários: https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/24/formularios/p1

    Essa discussão (24) é de filhos...

    Este é o requerimento para nacionalidade de cônjuges mas ao pagar via cartão de crédito, com o link acima (CRCPAGAMENTOS) e tipo NAC3 (Cônjuges), após pagamento o formulário adequado lhe é enviado, já com o número do recibo de pagamento.

    Procurei e reli umas 3 vezes, se vc tiver o link direto, ajudaria muito.

    abraços,

  • RenataPRenataP Member 58 PontosPosts: 11

    Boa tarde. O processo do meu marido de atribuição de nacionalidade pelo casamento foi aprovado no dia 21/10/20 (bolinha 6 verde e bolinha 7 vermelha) apenas aguardando a criação do Assento Português. Alguém sabe informar como está a demora para criação do assento?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @RenataP disse:
    Boa tarde. O processo do meu marido de atribuição de nacionalidade pelo casamento foi aprovado no dia 21/10/20 (bolinha 6 verde e bolinha 7 vermelha) apenas aguardando a criação do Assento Português. Alguém sabe informar como está a demora para criação do assento?

    Renata, processos de cônjuges demoram em média de 12 a 18 meses e os prazos têm sido respeitados. Então veja quando o processo foi submetido e faça as contas. É o que lhe sugiro. Isto, claro, considerando processos que não sofreram qualquer evento de pedido de documentos/informações ou exigências. Estes eventos fazem com que os processos levem muito mais tempo do que o regulamentar.

    abraços,

    jlacarvalho
  • nat_yknat_yk Member 22 PontosPosts: 2

    Boa tarde!
    Eu estou tirando cidadania por atribuição, mãe portuguesa e pai brasileiro. Como foi meu pai que me declarou na certidão de nascimento é necessário a transcrição do casamento. Solicitei no Civil Online (já que meus pais fizeram a transcrição, porém não possuem mais o documento) e gostaria de saber como envio esse documento junto com o formulário 1C. Se eu escrever no formulário "certidão de casamento XXX/YYYY" no campo de documentos adicionais isso seria o suficiente para buscarem a certidão nos próprios registros ? Eu deveria imprimir o documento e escrever o código de acesso nele? Penso que a certidão impressa possa servir para fornecer os dados do documento e buscarem nos próprios arquivos (estou pensando em enviar para o Arquivo Central de Lisboa ou para o ACP). Sei que a certidão tem valor de original apenas quando consultada através do site, porém se demorarem para darem início ao meu processo e a consulta ter vencido até lá a certidão impressa pode servir como base para buscarem nos próprios arquivos (estou pensando em enviar para o Arquivo Central de Lisboa ou para o ACP). A consulta ficará disponível até 10/06/2021 e eu devo enviar tudo ainda antes do Natal.
    A mesma dúvida se passa com o assento de nascimento da minha mãe. Peguei pelo Civil Online e não sei se apenas preencho o quadro 2 com as informações do nascimento ou se envio o arquivo impresso + código de acesso + preencho o quadro 2. Já estou com todos os documentos prontos, taxa paga, falta só preencher o formulário e enviar. Quem puder esclarecer eu agraço.

    CEGV
  • tss243tss243 Member 17 PontosPosts: 0

    Boa tarde,
    Meus bisavós nasceram (antes de 1911) e casaram (depois de 1911) em Portugal.
    Eu tenho o assento de baptismo de ambos. Ambos nasceram no Distrito da Guarda, concelho de Seia, freguesia de Paranhos nas datas 1893 e 1900. O casamento não está averbado nos assentos de baptismo.

    Eu imagino que eles tenham se casado na mesma freguesia em 1918. Como posso buscar esse documento pois não sei a data exata? Eu mandei um email para CRC de Seia pedindo uma busca há semanas mas nunca obtive resposta.
    Outra opção que eu tenho é que eles tiveram uma filha em 1919 em Lisboa, a qual eu sei que o assento de nascimento está no CivilOnline.
    É possível descobrir informação do casamento dos pais pelo assento de nascimento de um dos filhos portugueses? Como posso fazer isso?

    Agradeço qualquer informação que possa ajudar!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @tss243 disse:
    Boa tarde,
    Meus bisavós nasceram (antes de 1911) e casaram (depois de 1911) em Portugal.
    Eu tenho o assento de baptismo de ambos. Ambos nasceram no Distrito da Guarda, concelho de Seia, freguesia de Paranhos nas datas 1893 e 1900. O casamento não está averbado nos assentos de baptismo.

    Eu imagino que eles tenham se casado na mesma freguesia em 1918. Como posso buscar esse documento pois não sei a data exata? Eu mandei um email para CRC de Seia pedindo uma busca há semanas mas nunca obtive resposta.

    Neste momento de pandemia as CRCs estão trabalhando de forma limitada, com parte do pessoal trabalhando de casa (Homeoffice) e, naturalmente, com muito mais dificuldade para realizar buscas nos livros que se encontram nas conservatórias. Precisará de muita paciência para que lhe responam.

    Outra opção que eu tenho é que eles tiveram uma filha em 1919 em Lisboa, a qual eu sei que o assento de nascimento está no CivilOnline.
    É possível descobrir informação do casamento dos pais pelo assento de nascimento de um dos filhos portugueses? Como posso fazer isso?

    Precisaria tentar obter uma cópia da certidão narrativa (completa) do nascimento da filha para avaliar se existe alguma menção do casamento dos pais.

    Abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @nat_yk disse:
    Boa tarde!
    Eu estou tirando cidadania por atribuição, mãe portuguesa e pai brasileiro. Como foi meu pai que me declarou na certidão de nascimento é necessário a transcrição do casamento. Solicitei no Civil Online (já que meus pais fizeram a transcrição, porém não possuem mais o documento) e gostaria de saber como envio esse documento junto com o formulário 1C. Se eu escrever no formulário "certidão de casamento XXX/YYYY" no campo de documentos adicionais isso seria o suficiente para buscarem a certidão nos próprios registros ? Eu deveria imprimir o documento e escrever o código de acesso nele? Penso que a certidão impressa possa servir para fornecer os dados do documento e buscarem nos próprios arquivos (estou pensando em enviar para o Arquivo Central de Lisboa ou para o ACP). Sei que a certidão tem valor de original apenas quando consultada através do site, porém se demorarem para darem início ao meu processo e a consulta ter vencido até lá a certidão impressa pode servir como base para buscarem nos próprios arquivos (estou pensando em enviar para o Arquivo Central de Lisboa ou para o ACP). A consulta ficará disponível até 10/06/2021 e eu devo enviar tudo ainda antes do Natal.

    Quando realizam a transcrição do casamento, um averbamento sobre o casamento é também inserido no assento de nascimento do(a) português(a). Então, no seu caso, se o assento de nascimento da sua mãe já estiver informatizado não necessitará enviar cópia simples do assento de nascimento. Se quiser, basta imprimir e enviar a folha junto com seu processo sem, no entanto, precisar informar a chave de acesso ao documento.

    A mesma dúvida se passa com o assento de nascimento da minha mãe. Peguei pelo Civil Online e não sei se apenas preencho o quadro 2 com as informações do nascimento ou se envio o arquivo impresso + código de acesso + preencho o quadro 2. Já estou com todos os documentos prontos, taxa paga, falta só preencher o formulário e enviar. Quem puder esclarecer eu agraço.

    Apenas imprima e envie como dito anteriormente. Não precisa enviar o código de acesso pois eles têm acesso direto à base de dados do registro civil português informatizado.

    abraços,

    Relvis
  • Gerson_tomásGerson_tomás Member 78 PontosPosts: 8

    Saudações caríssimos 👋 Meu nome é Gerson Tomás, dei entrada de um processo para atribuição da nacionalidade portuguesa para netos, Já lá vão um ano e alguns meses, e o processo ainda continua no estágio 4 e diz:

    “O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa”.

    Portanto gostaria de saber se há alguma razão específica para que o mesmo se demora neste estágio durante muito tempo? Atenciosamente GT

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    bemvindo @Gerson_tomás

    @Gerson_tomás disse:
    Saudações caríssimos 👋 Meu nome é Gerson Tomás, dei entrada de um processo para atribuição da nacionalidade portuguesa para netos, Já lá vão um ano e alguns meses, e o processo ainda continua no estágio 4 e diz:

    “O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa”.

    Portanto gostaria de saber se há alguma razão específica para que o mesmo se demora neste estágio durante muito tempo? Atenciosamente GT

    Gerson, os processos de netos são tramitados e decididos somente na CRCentrais em Lisboa. É o espaço principal do IRN e recebe todo tipo de processos de nacionalidade e é responsável por processos vindos de consulados do mundo inteiro for processos específicos, como de netos e de filhos que nasceram em países diversos. Enfim, é o espaço que mais recebe processos e que tem a maior carga.

    Dito isto, nossa experiência mostra que processos de netos levam entre 18 e 30 meses, com algumas exceções em ambos sentidos (mais tempo e menos tempo). Desta forma, "um ano e alguns meses" ainda está super dentro do prazo. Deve-se levar em conta também a pandemia, que retirou muitos trabalhadores das conservatórias, principalmente os mais idosos (maioria dos conservadores) que passaram a trabalhar remotamente.

    Salvo situações de urgência comprovada, estes processos seguem seus prazos "regulares". É preciso muita paciência e a certeza que todo processo e documentos foram bem preparados para que não surjam exigências durante a tramitação processual, tomando mais tempo ainda do que o tempo regulamentar.

    Abraços e ótima sorte,

    Relvis
  • Gerson_tomásGerson_tomás Member 78 PontosPosts: 8

    Grato pela dica. Agora, sabe me dizer quanto tempo o processo demora para sair do estágio 4?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Gerson_tomás disse:
    Grato pela dica. Agora, sabe me dizer quanto tempo o processo demora para sair do estágio 4?

    Não existe paridade de tempo entre as diferentes fases. O que na maioria das vezes funciona é calcular o tempo médio de tramitação e conclusão dos processos que, no caso dos netos, fica em torno de 18 a 30 meses. Então se seu processo já tem "um ano e alguns meses" ainda faltam de alguns meses a um ano e mais poucos meses.

    abraços e boa sorte,

  • Gerson_tomásGerson_tomás Member 78 PontosPosts: 8

    Muito obrigado ☺️ pelo esclarecimento 👍

    CEGV
  • jlacarvalhojlacarvalho Member 349 PontosPosts: 101

    @CEGV disse:

    @RenataP disse:
    Boa tarde. O processo do meu marido de atribuição de nacionalidade pelo casamento foi aprovado no dia 21/10/20 (bolinha 6 verde e bolinha 7 vermelha) apenas aguardando a criação do Assento Português. Alguém sabe informar como está a demora para criação do assento?

    Renata, processos de cônjuges demoram em média de 12 a 18 meses e os prazos têm sido respeitados. Então veja quando o processo foi submetido e faça as contas. É o que lhe sugiro. Isto, claro, considerando processos que não sofreram qualquer evento de pedido de documentos/informações ou exigências. Estes eventos fazem com que os processos levem muito mais tempo do que o regulamentar.

    abraços,

    Estou torcendo por este prazo, pois iniciei o processo de minha esposa em julho/19, em novembro/20 foi finalizado ( mas aguardando o número do registro) e em janeiro/21 completam os 18 meses. =)

    CEGV
  • kagoxo6303kagoxo6303 Member 22 PontosPosts: 0

    Hello!
    My grandmother has recently become a citizen of Portugal (through naturalization). I am wondering whether I could apply for Portuguese citizenship as her granddaughter (I was born and currently live abroad)? Does it matter that both my father (her son) and I were born way before she received her citizenship?

    CEGV
  • kagoxo6303kagoxo6303 Member 22 PontosPosts: 0

    If my father had a Portuguese citizenship (through naturalization) and had to renounce it (because of his workplace that didn't allow dual nationality) does the law permits him to re-acquire it?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @kagoxo6303 disse:
    If my father had a Portuguese citizenship (through naturalization) and had to renounce it (because of his workplace that didn't allow dual nationality) does the law permits him to re-acquire it?

    It depends on the motive for citzenship. Portuguese citizenchip may be re-acquired in some cases.

    Regards,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @kagoxo6303 disse:
    Hello!
    My grandmother has recently become a citizen of Portugal (through naturalization). I am wondering whether I could apply for Portuguese citizenship as her granddaughter (I was born and currently live abroad)? Does it matter that both my father (her son) and I were born way before she received her citizenship?

    If citzenship was acquired by naturalization it will depend on the article which was used for granting citizenship. If it was the old article 6.4 it may be converted through a new process to the current 1.1-D (attribution). Please check her certificate to see the article related to the citzenship. Depending on the article used to get her citzenship you will be able to get yours.

    Send Private message to CEGV|

  • jlacarvalhojlacarvalho Member 349 PontosPosts: 101

    @jlacarvalho disse:

    @CEGV disse:

    @RenataP disse:
    Boa tarde. O processo do meu marido de atribuição de nacionalidade pelo casamento foi aprovado no dia 21/10/20 (bolinha 6 verde e bolinha 7 vermelha) apenas aguardando a criação do Assento Português. Alguém sabe informar como está a demora para criação do assento?

    Renata, processos de cônjuges demoram em média de 12 a 18 meses e os prazos têm sido respeitados. Então veja quando o processo foi submetido e faça as contas. É o que lhe sugiro. Isto, claro, considerando processos que não sofreram qualquer evento de pedido de documentos/informações ou exigências. Estes eventos fazem com que os processos levem muito mais tempo do que o regulamentar.

    abraços,

    Estou torcendo por este prazo, pois iniciei o processo de minha esposa em julho/19, em novembro/20 foi finalizado ( mas aguardando o número do registro) e em janeiro/21 completam os 18 meses. =)

    Finalmente acabou a espera. Hoje nos enviaram, via e-mail, o Registro de Nascimento de minha esposa.
    Obrigado pela ajuda e boa sorte à todos!

    CEGVjulianamb
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